DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 6.167/IFPA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.016054/2024-79, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4.550/IFPA, de 26 de agosto de 2024,
publicada no D.O.U. nº 165, Seção 2, de 27 de agosto de 2024, página 16; em virtude do não
comparecimento do candidato nomeado para efetivação do ato de posse, no prazo de 30
dias, contados do ato de provimento, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei 8.112, de 1990.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.168/IFPA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018770/2024-79, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E405, Código de Vaga nº 0312316, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANA ISABEL DE
LIMA GONCALVES, SIAPE nº 1677776, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 15
de outubro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.171/IFPA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.020575/2022-44, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
4.680/IFPA, de 30 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
setembro de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar 23051.020575/2022-44, ante as razões apresentadas no Ofício nº
39/2024 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.803, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.007417.2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Geraldo de Araujo Moura,
matrícula SIAPE nº 986362, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João
Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 5%
(cinco por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.814, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº
23326.006561.2024-21 e no
Laudo Médico Pericial
SIASS-MGI-JPA nº
087.296/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor Flavio Romero Alves de Souza, Matrícula Siape nº 1205367, no cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D-IV-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no inciso I do §1º do art. 40 da Constituição
Federal, no inciso II, do §1º do artigo 10 c/c art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.815, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23324.002780.2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Lucineria Maria de Fa r i a s ,
matrícula SIAPE nº 1099647, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E,
Nível de Classificação IV, Padrão Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus Cajazeiras, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos
I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no
percentual de 4% (quatro por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.816, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.007626.2024-55, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Maria Margareth Rolim
Martins Rocha, matrícula SIAPE nº 1553732, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 3, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c
art. 40 Inciso III alínea a da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor Geral em Exercício do campus João Pessoa do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
nº 
349/2022-DG/JP/REITORIA/IFPB,
de 
27/10/2022,
e 
Portaria
nº 
2628/2019-
REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que
consta do Processo Eletrônico 23326.008927.2024-04, resolve:
Nº 345- I - Designar a servidora ROSANGELA ALVES DA SILVA MAGALHAES, Matrícula nº
2216037, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora Geral da Biblioteca, campus
João Pessoa, Código FG-1.
Nº 346- I - Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO DE LIMA SILVA, Matrícula nº 1807006,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da função de Coordenador Geral da Biblioteca, campus João Pessoa, Código
FG - 1 .
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL JOSE ALVES DO REGO BARROS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor Geral em Exercício do Campus João Pessoa do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
nº 
349/2022-DG/JP/REITORIA/IFPB,
de 
27/10/2022,
e 
Portaria
nº 
2628/2019-
REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que
consta do Processo Eletrônico nº 23326.009537.2024-43, resolve:
Nº 354- I - Dispensar o servidor HELDER ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1054136,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Matemática, campus João Pessoa, Código FUC-1.
Nº 355- I - Designar a servidora YARA SILVIA FREIRE RABAY, Matrícula nº 1880016,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Matemática, campus João Pessoa, Código FUC-1.
RAFAEL JOSE ALVES DO REGO BARROS
CAMPUS SANTA RITA
PORTARIA DG/SR/IFPB Nº 63, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor Geral do CAMPUS SANTA RITA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.078-Reitoria, de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019,
resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora GRACIELLE RODRIGUES DANTAS , matrícula SIAPE Nº
1082039, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Comissionada de Coordenadora da
Coordenação de Inovação, Pesquisa, Extensão, Cultura e Desafios Acadêmicos (CIPECDA-SR), no
âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita,
Cód. FG-02;
Art. 2º DESIGNAR o servidor EVALDO PAULO DE SOUZA PULCINELLI , matrícula
SIAPE Nº 3120313, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Comissionada de
Coordenador da Coordenação de Inovação, Pesquisa, Extensão, Cultura e Desafios Acadêmicos
(CIPECDA-SR), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
Campus Santa Rita, Cód. FG-02;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES
PORTARIA DG/SR/IFPB Nº 64, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor Geral do CAMPUS SANTA RITA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.078-Reitoria, de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019,
resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor ERBERSON EVANGELISTA VIEIRA , matrícula SIAPE
Nº 2230521, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Comissionada de Coordenador da
Coordenação de Comunicação e Tecnologia da Informação (CCTIN-SR), no âmbito do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FG-01;
Art. 2º DESIGNAR a servidora CINTHIA SASKA, matrícula SIAPE Nº 2343595,
ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação
Pedagógica (COPED-SR), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FG-01;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.125, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01,
resolve:
Dispensar, a pedido, ANA PAULA SEGANTIN GASPARI GIOVANINI, SIAPE nº
3056571, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora
do Curso de Licenciatura em Química, FCC, do Campus Paranavaí, a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.126, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º Designar JOSE AUGUSTO TEIXEIRA, SIAPE nº 1111365, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Química, FCC, do Campus Paranavaí.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA