DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.132, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de outubro de 2024, o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 101, código de vaga nº 830258, do quadro
de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado
pelo servidor Paulo da Costa Pereira Neto, SIAPE nº 1299562, lotado no Campus Palmas,
em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII
do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidor não adquiriu estabilidade prevista no art.
21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.133, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARINEI DO ROCIO PACHECO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1617611, ocupante do cargo efetivo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Curitiba, para participação em
Evento técnico-científico da Associação Internacional de Irradiação, a ser realizado em
San Jose, Costa Rica, pelo período de 02 de novembro de 2024 até 10 de novembro de
2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.676, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.016987/2024-23, resolve:
Art. 1º Contratar DANIEL NUNES FERREIRA JUNIOR como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 945173, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: História, para prestar serviço junto ao
Campus Paranavaí, até 22/12/2024 a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.677, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.016385/2024-76, resolve:
Art. 1º Contratar THIAGO PELEGRINELLI ENGELAGE como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 945330, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Sociedade, Cultura e Fronteiras, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Direito, para prestar
serviço junto ao Campus Palmas, até 01/07/2025 a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.678, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.016606/2024-14, resolve:
Art. 1º Contratar VICTOR CEZAR ARENT ZAMBONI como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 945326, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Direito Constitucional Aplicado, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Direito,
para prestar serviço junto ao Campus Palmas, até 28/02/2025 a partir da data da
assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.705, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.017040/2024-30, resolve:
Art. 1º Contratar GILSON NATAL DALLA STELLA como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 842762, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Elétrica, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12
no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Controle e Processos Industriais,
para prestar serviço junto ao Campus Campo Largo, por 12 meses a partir da data da
assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.708, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024,
seção 
02, 
página 
23, 
considerando 
o 
que 
consta 
no 
processo 
nº
23411.005261/2024-65, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 63/2024, firmado com FERNANDA MARA CRUZ, Campus Jacarezinho, por iniciativa
do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 21/10/2024.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.507, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.024129.2024-85 com despachos exarados, resolve:
Autorizar a servidora FERNANDA MARIA LIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº
1746333, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA, lotada na REITORIA desta Instituição
Federal de Educação, afastar-se do país pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de
novembro de 2024, para cursar Doutorado em Educação - especialidade Formação de Adultos,
no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.518, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23705.023316.2024-31 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a contar de 30 de setembro de 2024, o contrato determinado por meio
da Portaria nº 1.092, de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU de 11 de outubro de 2023,
seção 2, página 20, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 740, de 29 de maio de 2024,
publicada no DOU de 3 de junho de 2024, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o professor
substituto WASHINGTON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1089482, com fundamento
legal no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.127, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000488/2024-13, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZ SOARES, matrícula SIAPE nº
2264298, ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, lotado no Campus Campo
Maior, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus,
código CD-2, no período de 04/11 a 06/11/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor
Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811, que estará participando dos Jogos
Intercampi do Instituto Federal do Piauí - Regional Norte, em Parnaíba-PI, no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.135, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000488/2024-13, resolve:
Nomear o servidor JOSÉ VENÂNCIO DE DEUS LEÃO, matrícula SIAPE nº 1681486,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Campo Maior, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus,
código CD-2, no período de 07/11 a 08/11/2024, em virtude de afastamento do titular do
cargo, o servidor Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811, que estará
participando dos Jogos Intercampi do Instituto Federal do Piauí - Regional Norte, em
Parnaíba-PI, no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.150, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23189.000237/2024-11, resolve:
Retificar a Portaria nº 3001/2024 - GAB/REI/IFPI, de 15/10/2024, publicada no
DOU de 17/10/2024, seção 2, página 20, que nomeou a servidora SILVANA MARIA ALV ES
DA SILVA substituta do Diretor-Geral do Campus de José de Freitas, código CD-3, por
determinado período.
Onde se lê: em virtude de férias do titular do cargo;
Leia-se: em virtude de afastamento do titular,para participar da REDITEC 2024,
em Caldas Novas, Goiás.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
PORTARIA Nº 350, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.001421.2024-61, de 29 de
outubro de 2024, resolve:
DISPENSAR, a partir da presente data, a servidora KADYDJA KARLA NASCIMENTO
CHAGAS, Matrícula nº 1510390, para a função de confiança de Coordenador de Pesquisa e
Inovação (FG.01), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para qual foi
designada por meio da Portaria nº 229/2024, publicada no DOU em 24 de julho de 2024.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
PORTARIA Nº 351, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.001421.2024-61, de 29 de
outubro de 2024, resolve:
DESGINAR, a partir da presente data, o servidor ALBERIS ERON FLAVIO DE
OLIVEIRA, Matrícula nº 1300255, da função de confiança de Coordenador de Pesquisa e
Inovação (FG-01), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA