DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS S/N DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Nº 859- NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) JEFERSON ANDRÉ HAUPT, aprovado em 8º lugar, na
Ampla Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de
19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de
30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de
1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no
DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº
87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023,
publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-
Administrativo em Educação, no cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível I, Padrão 01,
com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Ibirubá, código de
vaga: 975076.
Nº 860 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
no 8.112/1990, o(a) candidato(a) ANELISE JANTSCH, aprovado(a) em 2º lugar, na reserva de
vagas para Pessoas Negras, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de
11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final
nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos
Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de
3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024 e nº25 de 30/08/2024, publicado
na Seção 3 do DOU de 03/09/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PR O F ES S O R A
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ÁREA INFORMÁTICA GERAL, Classe DI, Nível
1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Sertão,
código de vaga: 949857.
Nº 861 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
no 8.112/1990, o(a) candidato(a) ALEXANDRE ABREU DE PAULA, aprovado(a) em 6º lugar,
na Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de
11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final
nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos
Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de
3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024 e nº25 de 30/08/2024, publicado
na Seção 3 do DOU de 03/09/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PR O F ES S O R
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ÁREA INFORMÁTICA: PROGRAMAÇÃO,
ESTRUTURAS DE DADOS E ANÁLISE DE ALGORITMOS, Classe DI, Nível 1, com regime de
trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Sertão, código de vaga:
949920.
O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS VACARIA
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 253, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR a servidora Janine Bertelli, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape 2164736, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria
do Curso Técnico em Administração do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001.
ADAIR ADAMS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 845, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º CANCELAR a Portaria nº 411/2023, bem como os seus efeitos, que
concedeu aposentadoria à servidora DANIELA BRUN MENEGOTTO, nos termos do processo
judicial nº 5003431-03.2023.4.04.7113.
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 867, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o
trabalho ao servidor JOAO PAOLO RODRIGUES ALVES PAIVA, matrícula SIAPE nº 1162406,
ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível NS, Classe D, Padrão 301, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -
Campus Alvorada, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição
Federal (processo nº 23739.000634/2024-19); Art. 2º INFORMAR que a aposentadoria é a
contar de 01/11/2024; Art. 3º DECLARAR vago o referido cargo.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.524, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O
REITOR
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de
03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23275.000629/2024-19,
resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) Pamela
Passos dos Santos, Matrícula SIAPE nº. 2577844, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/12/2024 a 07/12/2024, na Cidade:
Buenos Aires, País:
Argentina, com ÔNUS limitado (sem
diárias e sem
passagens).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.547, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023,
publicado no D.O.U. de 20/09/2023, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2023, publicado no D.O.U. de 18/12/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.002491/2024-24, resolve:
Art. 1º Contratar VANESSA CANUTO COELHO habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para disciplina/área AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024,
publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº.
45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo
nº 23270.002500/2024-87, resolve:
Art. 1º Contratar VAGNER LUIZ CARDOSO DE MEDEIROS CUNHA habilitado(a)
em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto, para disciplina/área Manejo e Gestão Ambiental / Recuperação de
Áreas Degradadas / Manejo e Conservação do Solo e da Água / Silvicultura e Sistemas
Agroflorestais / Manejo e Ecologia de Plantas Espontâneas / Irrigação e Drenagem /
Agrometeorologia
e Climatologia
/ Recursos
Hídricos;
Art. 2º
Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40
horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria Nº 2.172/REIT - CGAB/IFRO, de
30 de outubro de 2024 (SEI nº 2451844), no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC
nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 2.177 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006938/2020-38, bem como
o Despacho nº 529/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2450671).
Art. 1º A servidora KELLY CRISTIANE CATAFESTA, SIAPE nº 1899481, Assistente em
Administração, fica exonerado(a) a pedido, a partir de 01/11/2024, do Cargo Comissionado
de Chefe de Gabinete da Reitoria/IFRO REIT-CGAB, código CD-04, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 2.178 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002077/2021-08; bem como
o Despacho nº 530/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2450787).
Art. 1º A servidora CARLA ADRIELE RAMOS COELHO, SIAPE nº 1803738, Assistente em
Administração, fica exonerada a pedido, a partir de 01/11/2024, do Cargo Comissionado de
Diretora de Coordenadora de Exames e Admissão - CEA, código CD-04, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 2.179 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013960/2024-68, em especial
o Parecer Análise de Nepotismo (SEI nº 2450647).
Art. 1º A servidora KELLY CRISTIANE CATAFESTA, SIAPE nº 1899481, Assistente
em Administração, está nomeada, a partir de 01/11/2024, para o Coordenadora de Exames
e Admissão REIT-CEA, código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 2.180 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013958/2024-99, em especial
o Parecer Análise de Nepotismo (SEI nº 2450654).
Art. 1º A servidora CARLA ADRIELE RAMOS COELHO, SIAPE nº 1803738,
Assistente em Administração, está nomeada, a partir de 01/11/2024, para o Cargo
Comissionado de Chefia de Gabinete da Reitoria, código CD-4, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 2.194 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013436/2024-97.
Art. 1º O(A) servidor(a) ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA, SIAPE nº
2106379, Professor EBTT, está nomeado(a), a partir de 01/11/2024, para o Cargo
Comissionado de Diretor-geral pro tempore, código CD-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
XÊNIA DE CASTRO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.599/GAB/IFRR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção
2 ,
considerando o
Parecer
de Força
Executória n.
00544/2024/EATE-
PES/EADM1/PGF/AGU,
o
Processo
Judicial
n.º
1008707-42.2024.4.01.4200,
NUP
00424.290050/2024-73 e o que consta no Processo nº 23231.000917.2024-71, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor ALEXSANDRO SOARES DE PAULA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1240878, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a fim de exercer suas
atividades no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário do Mato Grosso, com sede
em BoaVista - RR, a partir de 01 de novembro de 2024, em conformidade com o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação conferida pela Lei n. 8.270/91 e Lei n.
10.470/2002, e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
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