DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 426, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada ELAINE SILVEIRA DE VASCONCELOS, CPF nº ***.663.231-
**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança do Centro de Tecnologia, Inovação e
Ciência de Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 427, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada ELAINE SILVEIRA DE VASCONCELOS, CPF nº ***.663.231-
**, para exercer a função de Chefe de Serviço de Governança, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Governança do Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 428, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, SIMONE CAMPOS LIMA, CPF nº ***.046.451-
**, da função de Chefe de Serviço de Governança, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Governança do Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1º de novembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 411 - Dispensar o servidor ELVES RIBEIRO DE LIRA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1092223, do exercício da Função (FG-02) de Coordenador
da Coordenadoria de Planejamento e Aquisição, do Departamento de Compras, da Pró-
Reitoria de Administração da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da
data
da
publicação
desta
portaria
no Diário
Oficial
da
União.
(Processo
nº
23875.002620/2024-75)
Nº 412 - Dispensar o servidor TAILAH RICARDO BARBOSA LINS, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1311472, do exercício da Função (FG-03) de Chefe
da Seção de Planejamento e Análise Orçamentária (SPLO.DGO), do Departamento de
Gestão Orçamentária (DGO/PROAD) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº
23875.002620/2024-75)
Nº 413 - Designar o servidor TAILAH RICARDO BARBOSA LINS, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1311472, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Aquisição, do Departamento de
Compras, da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23875.002620/2024-75)
Nº 414 - Designar a servidora DANIELA MOREIRA DE CARVALHO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1478691, para exercer a Função de
Coordenadora do Curso (FCC) de Bacharelado em Administração, da Universidade Federal
do Agreste de Pernambuco (UFAPE), em caráter pro tempore, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002850/2024-34)
Nº 415 - Designar o servidor ANDRÉ LUCAS CORRÊA DE ANDRADE, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3416586, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico, da Coordenação do Programa de
Pós-Graduação em Produção Agrícola (CPPGPA.DPG), da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação (PRPPGI), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº
23875.001695/2024-39)
Nº 416 - Designar o servidor WELLINGTON DE ASSIS GOMES, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417147, para exercer a Função (FG-03) de Chefe
da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico, da Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Ciência Animal e Pastagens (CPPGCAP.DPG), da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco,
a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº
23875.001696/2024-83)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.248/2024, 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.026564/2024-07, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a IVONE DE SOUZA CERQUEIRA, na
condição de cônjuge, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos
da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além
dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 11.09.2024, data do óbito do(a) servidor(a).
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.918, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 58 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do
Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Alina Pacheco Govea, matrícula
SIAPE nº 3419940, CPF ***.***.016-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), no período de 02-11-
2024 a 09-11-2024, para participar do XXXIV Congreso Internacional de la Asociación
Latinoamericana de Sociología, em Santo Domingo - República Dominicana, com ônus
limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.017948/2024-72).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 31 OUTUBRO DE 2024
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: NATALIA CARNEIRO MONTE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3365017
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO
Motivo do Afastamento: Participar do 4º Congresso Andino de Professores de Alemão.
Período do Afastamento: 13/10/2024 19/10/2024.
Instituição: Universidad Mayor, Real y Pontificia San Francisco Xavier de Chuquisaca
Cidade: Sucre /Bolívia
País: Sucre /Bolívia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.059501/2024-19.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: GABRIELA LEANDRO PEREIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2552212
Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Motivo 
do
Afastamento: 
Participar
de 
Reunião
com 
pesquisadores
Universidade de Buffalo (USA) + Alchemy Lecture, na York Univesity, Toronto (Canadá
Período do Afastamento: 23/10/2024 a 01/11/2024
Instituição: Buffalo University + York University
Cidade: Buffalo (USA) e Toronto (Canadá)
País: Buffalo (USA) e Toronto (Canadá)
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.061758/2024-31-.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: CRISTINA LIZANA ARANEDA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 301337
Lotação: CRISTINA LIZANA ARANEDA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
Motivo do Afastamento: Participar NO 2ND LESET WORKSHOP
Período do Afastamento: 01/12/24 A 07/12/2024
Instituição: Pontificia Universidad Católica de Valparaiso
Cidade: Valparaiso/Chile
País: Valparaiso/Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.062838/2024-11
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR
Cargo: MEDICO
Matrícula SIAPE: 1507622
Lotação:
COMPLEXO
HOSPITALAR 
UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR
EDGARD
SANTOS 
Exercício:
COMPLEXO 
HOSPITALAR
UNIVERSITÁRIO 
PROFESSOR
EDGARD
SANTOS
Motivo do Afastamento: Participar do International Continence Children
Society (ICCS) Barcelona Course
Período do Afastamento: 20/11/2024 a 24/11/2024
Instituição: ICCS International Children's Continence Society
Cidade: Barcelona-Espanha
País: Barcelona-Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.064330/2024-40.