DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.159 Autorizar a Continuidade do Afastamento do País, com ônus limitado, ao servidor
CARLOS ERNANI DA VEIGA, Siape nº 1031625, para participar de Programa de Doutorado
em Engenharia Informática no Instituto Superior de Engenharia do Politécnico do Porto -
ISEP/IPP (conveniado com a Universidade de Salamanca), em Porto/ Portugal, no período
de 21/12/2024 a 08/03/2025. Processo no. 23292.025551/2024-29.
Nº 3.160 Designar a servidora BETINA ANDRIANI FELIPE, matrícula SIAPE nº 1021284, para
a função de Coordenadora de Atenção à Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas -
Reitoria - FG1.
Nº 3.161 Dispensar a servidora MILENE BOBSIN, matrícula SIAPE nº 3027273, da função de
Coordenadora de Atenção à Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas - Reitoria - FG1.
Nº 3.162 Designar o servidor IDNEY SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1653328, para a
função de coordenador da Coordenadoria Geral de Registro Acadêmico do Câmpus
Florianópolis - FG1.
Nº 3.163 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CÍCERO
SANTIAGO DE OLIVEIRA, Docente, Siape nº 1634603, lotado no Câmpus Canoinhas, para
participação de Intercâmbio e Missões no evento: Encuentro Latinoamericano: Territorios
como diálogos de saberes. Prácticas de la Extensión Crítica, la Educación Popular y los
Procesos Participativos, Maldonado - Uruguai. O afastamento com trânsito incluso será de
03/11/2024 a 11/11/2024. Processo no. 23292.035517/2024-62.
Nº 3.164 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor SAMUEL LUNA
DE ABREU, Docente, Siape nº 3243526 , lotado no Câmpus São José, para participação de
Intercâmbio e Missões na Semana de la Energía Solar na Pontifícia Universidad Católica de
Chile, Santiago - Chile. O afastamento com trânsito incluso será de 01/12/2024 a
07/12/2024. Processo no. 23292.034023/2024-61.
Nº 3.165 Exonerar, a partir de 31/10/2024, o servidor MARCO ANTÔNIO NEIVA KOS LO S K Y ,
matrícula SIAPE nº 278013, do cargo de Diretor do Centro de Referência em Formação e
Educação a Distância - CD3.
Nº 3.166 Nomear o servidor aposentado MARCO ANTÔNIO NEIVA KOSLOSKY, matrícula
SIAPE nº 278013, para o cargo de Diretor do Centro de Referência em Formação e
Educação à Distância - CD3.
Nº 3.167 Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme processo
n° 23292.024584/2024-51, ao servidor MARCO ANTONIO NEIVA KOSLOSKY, matrícula SIAPE
n° 0278013, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
classe D V, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus
Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 41/03 e do §5º do art. 40 da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.
Nº 3.168 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 1053, de 30 de março de 2023, publicada
no DOU nr 63 de 31/03/2023, referente ao afastamento do país da servidora MARICLEIA
LOPES PRIM, Siape nº 2335087.
Onde se lê: "O afastamento com trânsito incluso é de 18/03/2023 a 16/11/2025."
Leia-se: "O afastamento com trânsito incluso é de 18/03/2023 a 25/10/2024."
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.070/IFSP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.014653.2024-22, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho, ao
servidor CLEITON GONZALEZ, mat. Siape nº 186****, código de vaga nº 349056, ocupante
do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Nível/Padrão 207, do Quadro
Permanente deste IFSP, lotado no Campus São Roque, com base no artigo 10, § 1º e II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que
será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das
condições que ensejaram a concessão da aposentadoria. Com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º da EC 103/2019.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Técnico em Tecnologia da Informação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.178/IFSP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001727.2024-71, resolve:
Designar o servidor ROSALVO SOARES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 192****, SIAPECAD nº
0170****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para exercer a
Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus
Bragança Paulista. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.179/IFSP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.020547.2024-88, resolve:
Designar o servidor GUSTAVO FERREIRA CANEVARE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer a Função Coordenador, FG
- 02, do(a) Coordenação de Contabilidade Finanças do Campus São José dos Campos.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.180/IFSP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.001675.2024-26, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JOYCE HELENA FERREIRA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 233****,
SIAPECAD nº 0209****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Curso Tec em Comercio do Campus Birigui, da função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec em Comercio do
Campus Birigui. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.187/IFSP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.001712.2024-04, resolve:
Designar o servidor RAFAEL STRAIOTTO MINDIN, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 117****, SIAPECAD nº
0223****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec em Comercio do
Campus Birigui. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.014/IFSP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006405.2024-06, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade nos
termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da EC nº 103/2019, ao servidor ALMIR FERNANDES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
027****, Código de Vaga nº 0215355, Classe/Nível D501, em regime de 40 (quarenta)
horas de trabalho semanais, assegurando Anuênio de 7% (art. 244, Lei 8.112/1990) e
Retribuição por Titulação - RSC (Lei nº 12.772/2012).
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024,
publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08
e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003453.2024-98, resolve:
Nº 1.539 - DISPENSAR, a partir de 01.11.2024, o servidor JOSÉ CELSO DE CASTRO, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1408816, de exercer a função
de COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, código FCC, deste
Instituto - Campus Carmo de Minas.
Nº 1.540 - DESIGNAR, a partir de 01.11.2024, a servidora SANDRA DE SOUSA XAVIER,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1334003, para
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO,
código FCC, deste Instituto - Campus Carmo de Minas.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 370, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MAURÍCIO HUMBERTO DOS SANTOS PEREIRA,
matrícula Siape nº 1161206, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
para exercer a função de Diretor-geral Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal do Tocantins, no período de 31/10/2024 a 08/11/2024, em virtude de
impedimento legal do titular.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 2.241, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Encerrar, a partir de 29/10/2024, a cessão do(a) servidor(a) CECILIA COELHO
OLIVEIRA - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula SIAPE nº 2042336, do Quadro
Permanente de Pessoal do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - REITORIA, junto ao(à)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS - 326ª ZONA ELEITORAL - UBERABA, nos
termos do processo nº 23199.013790/2024-02.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA