DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ELIANE SILVIA COSTA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1145643
Lotação: : INSTITUTO DE PSICOLOGIA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Motivo do Afastamento: Participar de
ATIVIDADES NA FACULDADE DE
PSICOLOGIA DA UNIVERSIDADE DA REPÚBLICA EM MONTEVIDEU/URUGUAI
Período do Afastamento: 16/11/24 a 24/11/24
Instituição: UNIVERSIDADE DA REPÚBLICA EM MONTEVIDEU/URUGUAI
Cidade: MONTEVIDEU/URUGUAI
País: MONTEVIDEU/URUGUAI
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.065488/2024-37.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 685, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.066668/2024-36, resolve:
Declarar, a partir de 29 de outubro de 2024, a vacância do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classificação E, Capacitação IV, Padrão 06,
ocupado
por THAÍS
SILVA
DE
LIMA, matrícula
SIAPE
nº
2265642, lotada
na
Superintendência de Tecnologia da Informação desta Universidade, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 687, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.067894/2024-34, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de outubro de 2024, nos termos do artigo 33,
inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação
Adjunto, Classe C, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por CLÁUDIA
DA CRUZ CERQUEIRA, matrícula SIAPE 1474844, lotada no Instituto de Letras desta
Universidade, por motivo de falecimento.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 688, 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.067343/2024-71, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 1º de novembro de 2024, ANTONIO BRUNO
ROCHA VIVAS, matrícula SIAPE nº 3137388, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 04, lotado na
Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade, de acordo com os
artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2 ,página 1, tendo em vista o que consta no
Processo n. 23507.004204/2024-08, resolve:
Nº 327 - Art. 1º Designar o servidor JONATHAS LUIZ CARVALHO SILVA, Matrícula SIAPE:
1627085, para exercer a função de Coordenador, Código FUC-01, da Coordenação do
Mestrado Profissional em Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA),
ficando, em consequência, dispensado da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da mesma
unidade administrativa.
Art. 2º O presente mandato se estenderá até o dia 21/02/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 328 - Art. 1º Designar o servidor DENYSSON AXEL RIBEIRO MOTA, Matrícula SIAPE:
2798079, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do Mestrado
Profissional em Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), ficando,
em consequência, dispensado da função de Coordenador, Código FUC-01, da mesma
unidade administrativa.
Art. 2º O presente mandato se estenderá até o dia 21/02/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.217, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE VALTER LOPES NUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0224263, SIAPE nº 0292209, Classe/Nível 7702, em regime
de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se
as seguintes incorporações: o percentual de 19% (dezenove por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título
de Doutor (Processo nº 23067.036398/2024-29).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.365 - Conceder aposentadoria voluntária a LUCIA RENATA MEIRELES DE SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 1172731, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na
forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.050629/2024-05)
Nº 1.366 - Conceder aposentadoria voluntária a VALERIA DE OLIVEIRA FERNANDES ,
matrícula SIAPE nº 2206666, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na
forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.048613/2024-24)
Nº 1.367 - Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO SARCINELLI BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 297802, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos calculados conforme § 8º do
artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.053003/2024-42)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.362, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe os Decretos nº. 1.387 de 07 de fevereiro de
1995 e nº. 2.349 de 15 de outubro de 1997, bem como a subdelegação de competência
que lhe concede a Portaria nº. 404-MEC de 23 de abril de 2009 e considerando a Portaria
nº. 204- MEC de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para
afastamento da sede e do País, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1.089 de 28 de agosto de 2024, publicado em
10/09/2024, Seção 2, Página 29, referente ao afastamento do servidor KELLY CHRISTINY DA COSTA.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO AUGUSTO DE ARAGAO
ROCHA, Professor do Magistério Superior, para participar da INSTITUTE OF ELEC TRICAL
AND ELECTRONICS ENGINEERS (IEEE) - THE SIXTH INTERNATIONAL CONFERENCE ON
BLOCKCHAIN COMPUTING AND APPLICATIONS (BCCA 2024), em Dubai, Emirados Árabes
Unidos, 
de 
24/11/2024 
a 
30/11/2024, 
trânsito 
incluso, 
com 
ônus 
limitado
(FAPERJ/CNE/Processo E-26/200.972/2022 - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º -
§1º. (Proc. 23069.182364/2024-95).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLAUDIA MARIA MESSIAS,
Professor do Magistério Superior, para participar do XVIII COLÓQUIO PANAMERICANO DE
INVESTIGACION EN ENFERMERIA: INNOVACIÓN E IMPACTO DE LA INVESTIGACIÓN Y
LIDERAZGO EN ENFERMERÍA, em Santiago de Chile, Chile, de 05 a 08/11/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.184721/2024-50).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FABIO ALVES GOMES DE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD DE BUENOS
AIRES, em Buenos Aires, Argentina, de 14 a 23/11/2024, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.180498/2024-71).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIA MARIA DE ASSUMPÇÃO
DRUMMOND, Professor do Magistério Superior, para participar da INTERNATIONAL
CONFERENCE FOR HIGH PERFORMANCE COMPUTING, NETWORKING, STORAGE, AND
ANALYSIS (SC24), em Atlanta, Estados Unidos, de 15 a 23/11/2024, trânsito incluso, com
ônus limitado (FAPERJ/CNE - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.183626/2024-39).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de THIAGO FASSARELLA DO
AMARAL, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ DE RENNES 1,
em Rennes, França, de 09 a 23/11/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES/COFEC U B
(Processo 88881.879202/2023-01 - passagens e seguro). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.169971/2024-60).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.678, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.169724/2024-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ HELENO MOREIRA DUQUE, matrícula
SIAPE nº 1278494, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível IV, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237196, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso
I da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º
da Emenda Constitucional 103/19.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.725, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº
23069.178436/2024-08; resolve:
Art 1° - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16,
seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.
DE: CD-0004: Gabinete do Reitor - UORG 1787
PARA: CD-0004: Corregedoria Setorial, da Universidade Federal Fluminense - UORG 2352
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA