DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.713, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.182570/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar PAULA LAND CURI, Professor do Magistério Superior, código
705.001, Matrícula SIAPE nº2083472, para exercer a função gratificada de Assistente da
Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.716, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.166876/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDENIR RAMOS DE ASSUMPÇÃO, Matrícula SIAPE nº
3156091, da função gratificada de Chefe da Divisão de Transporte, da Coordenação de
Transporte, Segurança e Logística, da Superintendência de Operações e Manutenção -
Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 19, de 06/01/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.717, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.182556/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO FERNANDES NETO, Técnico em Mecânica, código
701.245, Matrícula SIAPE nº1102035, para exercer a função gratificada de Assistente da
Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.722, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.166876/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDENIR RAMOS
DE ASSUMPÇÃO , Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº3156091, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Transporte e Logística, da Coordenação de Transporte,
Logística e Segurança, da Superintendência de Operações e Manutenção - Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 844/GR/UFFS/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.028282/2024-94, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho
ao servidor ANDERSON MACHADO DE MELLO, Siape nº 1739715, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, cód. de vaga 0896107, Classe 6, Nível 604, lotado no
Campus Cerro Largo, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com
fundamento no art. º 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 845/GR/UFFS/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de
Corregedor Geral da Universidade Federal da Fronteira Sul, Código CD-3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora
MARIANGELA DE FÁTIMA ALVES TASSI SARTORETTO, Siape nº 1793638, para que assuma as
respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular,
conforme Processo nº 23205.029857/2024-96.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 846/GR/UFFS/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora
BRUNA CIPRIANI LUZZI, Assistente em
Administração, Siape nº 3354253, da função de Chefe da Secretaria de Órgãos Colegiados,
do Gabinete do Reitor, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela
Portaria de Pessoal nº 56/GR/UFFS/2024, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.030648/2024-95.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 56/GR/UFFS/2024, de 16 de
janeiro de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 847/GR/UFFS/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CLAUDIANE BRITO DE ALMEIDA, Secretária
Executiva, Siape nº 1813238, da função de Chefe do Serviço Especial de Revisão, da
Diretoria de Comunicação Social, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela
Portaria de Pessoal nº 3/GR/UFFS/2024, de 8 de janeiro de 2024, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.030653/2024-06.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 3/GR/UFFS/2024, de 8 de janeiro
de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 848/GR/UFFS/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CLAUDIANE BRITO DE ALMEIDA, Secretária
Executiva, Siape nº 1813238, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Órgãos
Colegiados, do Gabinete do Reitor, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e
Funções 
Gratificadas
desta 
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.030648/2024-95.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 851/GR/UFFS/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ELENIR PICOLI, Administradora, Siape nº 3767480,
para exercer a função de Chefe da Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Planejamento, da
Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.030391/2024-71.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.587 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
MARCOS AUGUSTO FILISBINO, Matrícula nº 1127300/SIAPE, Professor Assistente, Classe B,
Nível 2, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotado na Faculdade de
Medicina, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.012724/2024-53)
Nº 5.588 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
SUZANA DA COSTA SANTOS, Matrícula nº 1215431/SIAPE, Professor Titular, Classe E, em
regime de trabalho de Dedicação exclusiva, lotada no Instituto de Química, nos termos do
art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.034907/2024-20)
Nº 5.589 - Conceder aposentadoria voluntária a CICERO ALVES JUNQUEIRA, Matrícula nº
1617675/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação IV, Padrão 12, lotado no Instituto de Física, nos termos do art. 40, §1º, inciso
III da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/19, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26 §2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº 23070.030240/2024-96)
Nº 5.591 - Conceder aposentadoria voluntária a IVANILDA APARECIDA ANDRADE
JUNQUEIRA, Matrícula nº 1478615/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 3, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, nos
termos do art. 40, §1º, inciso III da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, sendo os cálculos dos proventos nos termos
do art. 26 §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº
23070.059913/2023-17)
Nº 5.592 - Conceder aposentadoria voluntária a PATRICIA GONZAGA AMORIM, Matrícula nº
1650079/SIAPE, Medico/Área, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 11,
lotada na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, nos termos do art. 40, §1º, inciso III da
Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/19, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26 §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº 23070.004746/2023-69)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.602 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Montador-soldador, Nível de Classificação B, Classe de Capacitação IV, Padrão 16,
ocupado por SINVAL GONCALVES VITORINO, Matrícula nº 1127360/SIAPE, lotado na
Secretaria de Infraestrutura, a contar de 25/10/2024, data do óbito do servidor. (Processo
nº 23070.055568/2024-15)
Nº 5.614 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
FERNANDO ANTONIO FERREIRA BARTHOLO, Matrícula nº 1115428/SIAPE, Tecnólogo em
Cooperativismo, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 16, lotado no Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.032823/2024-51)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Retificar os termos da portaria nº 4710, publicada no D.O.U. em
19/09/2024, seção 2, página 20, retificada em publicação no D.O.U. em 15/10/2024,
que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CYNARA
MENDONCA MOREIRA TINOCO, Matrícula nº 1079766/SIAPE, Professor Adjunto, lotada
na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar de "Estudos Interdisciplinares de
Campo Internacional" (EIC Int), na cidade de Washington/Estados, para fazer constar,
onde se lê: ''com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a
ESD'', leia-se: ''com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a ESD'' e
onde se lê: "no período de 03/11/2024 a 10/11/2024", leia-se: "no período de
02/11/2024 a 10/11/2024". (Processo nº23070.043982/2024-81)