DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.101, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o
Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº
23422.018860/2024-10, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 05/11/2024, do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 256580, ocupado pela servidora CRISTINA AL L EG R E T T I
TORII, SIAPE 1994466, nomeada pela Portaria nº 146/2013/UFPB, publicada no DOU nº 12,
em 17/01/2013, Seção 2, pág. 27 e redistribuída para UNILA por meio da Portaria n.º
166/2018/MEC, publicada no DOU n.º 24, em 02/02/2018, Seção 2, pág. 14, por posse em
cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 512, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso I do art. 9º da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria Interministerial nº 111, de 2 de abril
de 2014, o Edital nº 023, de 27 de abril de 2023, de homologação do concurso público
para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, e o que consta no processo nº 23422.020401/2024-04,
resolve:
Art. 1º Nomear LEIA MARIA DOS SANTOS na vaga de código nº 902720,
vaga reservada para pessoas pretas e pardas (PPP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 513, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso I do art. 9º da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial nº 111, de 2 de abril
de 2014; os Editais nº 023, de 27 de abril de 2023, e nº 024, de 27 de agosto de
2023, de homologação do concurso público para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que
consta no processo nº 23422.020249/2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear LUIS HENRIQUE FRANCISCO MARTINS na vaga de código nº
901516, vaga reservada para Pessoa Preta ou Parda (PPP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 514, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso I do art. 9º da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial nº 111, de 2 de abril
de 2014; os Editais nº 023, de 27 de abril de 2023, e nº 024, de 27 de agosto de
2023, de homologação do concurso público para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que
consta no processo nº 23422.020239/2024-16, resolve:
Art. 1º Nomear ELIAS DIOGO APOLINARIO na vaga de código nº 901521,
vaga reservada para Pessoa Preta ou Parda (PPP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 515, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; a Portaria Interministerial nº 111, de 2 de abril de 2014; os Editais nº
023, de 27 de abril de 2023, e nº 024, de 27 de agosto de 2023, de homologação do
concurso público para o cargo de ADMINISTRADOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.020210/2024-34, resolve:
Art. 1º Nomear ANDRE RICARDO PEREIRA na vaga de código nº 899966,
vaga reservada para pessoas pretas e pardas - PPP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 516, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995;
a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias
e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006; o Decreto 7.689,
de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo 23422.019887/2024-20, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor CARLOS
HENRIQUE LOPES DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1328338,
para participar de Missão na Universidad Indígena Boliviana Comunitaria Intercultural
Productiva Guaraní y Pueblos de Tierras Bahas "Apiaguaiki Tüpa" (UNIBOL) com vistas
a ministrar curso de Português e Cultura Brasileira, do dia 23 de novembro ao dia 1º
de dezembro de 2024, em Ivo-Macharetí, Chuquiasca, Bolívia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 517, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 34, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo 23422.019591/2024-17,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2024, a servidora
GRACIELLE RODRIGUES FIORENZANO CELINSKI, Professora do Magistério Superior,
Siape nº 1254956, nomeada pela Portaria nº 488/2018/GR/UNILA, publicada no DOU
de nº 137, de 18 de julho de 2018, Seção 2, pág. 27, na vaga de código nº
932255.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E COMPUTAÇÃO
PORTARIA Nº 2.009, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de
Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o Prof. Luiz Olmes Carvalho, matrícula SIAPE nº 2613509,
da função de coordenador do curso de graduação em Sistemas de Informação, a partir do
dia 01 de novembro de 2024. Código: FCC.
RODRIGO DUARTE SEABRA
PORTARIA Nº 2.011, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de
Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, conforme
deliberação do Colegiado do curso de Graduação em Sistemas de Informação em reunião
realizada no dia 25/10/2024 resolve:
DESIGNAR o Prof. PHYLLIPE DE SOUZA LIMA FRANCISCO, matrícula SIAPE nº
1280424, para exercer a função de coordenador do curso de graduação em Sistemas de
Informação, pelo período de 01 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026. Código: FCC.
RODRIGO DUARTE SEABRA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 2.026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da
UNIFEI, resolve:
I - DESIGNAR o professor Antônio Augusto Araujo Pinto da Silva, SIAPE nº
2307914, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Mecânica pelo período de 01/11/2024 a 31/10/2026. Código: FCC.
EDMILSON OTONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 1.238 - Prorrogar, até 14 de dezembro de 2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de
maio de 2003, a vigência do contrato de GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº
3417570/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
(Processo nº 23854.003494/2024-14).
Nº 1.239 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de
maio de 2003, a vigência do contrato de JULIANO VILELA ALVES, Matrícula nº
3381786/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
(Processo nº 23854.005730/2023-56).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 1.071, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, em atendimento ao Despacho 302 da Coordenadoria de Seleção/Progepe,
constante no processo 23090.018381/2024-01, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria Reitoria nº 945, de 9/9/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 12/9/2024, seção 2, pág. 26, por ter sido publicada com incorreção:
Onde se lê: no código de vaga 933774,
Leia-se: no código de vaga 933777.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.075, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Emanuele Tredanaro,
matrícula nº 1859063, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas,
Educação e Letras, para participar do XIX Congresso Interamericano de Filosofia; em
Montevidéu/Uruguai, a realizar-se no período de 30/11/2024 a 7/12/2024 (inclusive o
trânsito), com ônus parcial da UFLA, conforme processo nº 23090.022404/2024-73.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.086, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.021322/2024-10, de
8/10/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 705203, ocupado pela
servidora Andreína Del Carmem Camero de Lima, matrícula nº 2027570, lotada na Pró-
Reitoria de Pós Graduação, a partir de 1º/11/2024.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.087, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e
considerando o que consta nos autos do Processo nº 23090.023141/2024-10, de 25/10/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º/11/2024, com fundamento no art. 33, inc.
I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, o servidor Lucas Resende Montrezor Silva, matrícula nº 2354926,
ocupante do cargo de Técnico em Instrumentação, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, lotado no Departamento de Engenharia Química e de Materiais.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 274821.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
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