DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.742, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084123/2024-22, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor DAWISSON
ELVECIO BELEM LOPES, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar da "LSE Phelan United States Center Conference", em Londres/Reino Unido, no
período de 13/05/2025 a 18/05/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.775 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor DOUGLAS
GUIMARAES MACHARET, matrícula SIAPE nº 2080204, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do
"21st IEEE Latin American Robotics Symposium (LARS)" no Campus San Lázaro of the San
Pablo Catholic Univerity, em Arequipa/Peru, no período de 09/11/2024 a 15/11/2024.
Nº 9.792 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora DENISE
ARAÚJO PEDRON, matrícula SIAPE nº 3300370, ocupante do cargo de Professor do Ensino,
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Teatro Universitário, para participação em
Seminário na Alkantara Festival - Festival Internacional de Artes Performativas, em Lisboa/
Portugal, no período de 12/11/2024 a 02/12/2024.
Nº 9.796 - Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor GERALDO WILSON AFONSO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 6319981, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Biológicas, para realização de Cooperação Internacional na Organização das Nações Unidas
- ONU, em Cali/Colômbia, no período de 16/10/2024 a 02/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.728, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.261131/2024-07, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIO EDGARDO CENTENO DUARTE, filho do ex-
servidor EDGARDO JOSÉ DUARTE SEQUEIRA, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape
0322436, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
10/10/2024, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/10/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 9.805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.262086/2024-08, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA ANGÉLICA VIEIRA BENJAMIM, cônjuge do ex-
servidor aposentado ANTONIO GILBERTO MACHADO DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível
01, matricula Siape 0320637, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas
Gerais, falecido em 14/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/09/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 9.845, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.260406/2024-87, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a IVETT MAGDALENA CENTENO DE DUARTE, cônjuge
do ex-servidor EDGARDO JOSÉ DUARTE SEQUEIRA, ocupante do cargo de Médico-Área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape
0322436, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
10/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/10/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 9.846 - Dispensar a servidora CAROLINE BICALHO MALUF, matrícula SIAPE nº
149859, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador Administrativo, código FG-03, da Escola de Arquitetura, a partir de
01/11/2024.
Nº 9.849 - Designar a servidora CAROLINE BICALHO MALUF, matrícula SIAPE nº 149859,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador Administrativo, da Escola de Arquitetura, código FG-01, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 996, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento de curta duração no exterior, com ônus limitado,
do(a) servidor(a) YONIER ALEXANDER OROZCO MARIN, Professor(a) do Magistério Superior,
matrícula nº 1299368, lotado(a) na coordenação do Curso de Gestão de Ciências Biológicas,
para participar do "Projeto de pesquisa e de ações de internacionalização do Programa de
Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Território da Universidade Federal do Norte de
Tocantins", na Cinvestav Unidad Monterrey, em Nuevo León/México, pelo período de 11
dias (onze dias), de 27 de novembro a 07 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO BRANDAO SILVA, Técnico de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 3120955, para exercer a função de Assistente da
Corregedora-Chefe, código FG-02, ficando dispensado da função que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 193, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar CAILON FRANCA DE CASTRO, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 2313780, para exercer a função de Assistente da Pró-Reitora de Pós-
Graduação e Pesquisa, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 194, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, CONSIDERANDO o Edital UFBA nº 01/2024, publicado no DOU de
02/01/2021, Seção 3, página 682 a 70, homologado pela Portaria UFBA n. 427/2024,
publicada no DOU de 11/07/2024, seção 1, p. 38 (republicada no DOU de 12/07/2024,
seção 1, p. 84); CONSIDERANDO o processo de aproveitamento de concurso nº 23520.
006393/2024-77, no qual consta o Ofício nº 496/2024-GAB/UFBA, de 24 de outubro de
2024; CONSIDERANDO o termo de aceite de nomeação formalizado pelo candidato Ismael
Santos Lira, datado de 21 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, ISMAEL SANTOS LIRA,
aprovado no concurso público normatizado pelo Edital UFBA nº 01/2024, publicado Diário
Oficial da União de 2 de janeiro de 2024 e suas retificações posteriores, com homologação
dada pela Portaria Nº 427, publicada no DOU de 11/07/2024, seção 1, p. 38 (republicada
no DOU de 12/07/2024, seção 1, p. 84), para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
área de conhecimento: Educação Matemática, perfil de vaga: ampla concorrência, com
lotação no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, em vaga de código nº 0256093.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 4.166 - Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIO
SERGIO BELTRAO PAMPLONA , Matrícula SIAPE nº 2204965, ocupante do cargo de PR O F ES S O R
DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de associado, Nível 3, em regime de
20 (vinte) horas semanais, Código de Vaga: 237047, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no Art. 10, §1º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Nº 4.168 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a ELISA CRISTINA ANDRADE NEVES , Matrícula SIAPE nº 1152780, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de associado, Nível 3,
em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 696761, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 4.169 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MARIA DE JESUS ALVES DE LIMA , Matrícula SIAPE nº 1153199, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 696991, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, II, e 8º da
E.C. n. 103/2019.
Nº 4.172 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a JORGE OLIVEIRA VAZ , Matrícula SIAPE nº 0327865, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de Adjunto, Nível 3, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 253050, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento Art. 20 e seu §2º, ll, c/c art. 4º, § 8º, todos da
Emenda constitucional nº 103/2019.
Nº 4.178 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a RAIMUNDO SERGIO FERREIRA DURANS , Matrícula SIAPE nº 0235707, ocupante do
cargo de COZINHEIRO, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 696349, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
GILMAR PEREIRA DA SILVA

                            

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