DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 4.250 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a TEREZINHA VALIM OLIVER GONCALVES , Matrícula SIAPE nº 0326350, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 251576, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 4.251 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MILTON ANTONIO DA SILVA MATTA , Matrícula SIAPE nº 0326575, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 151786, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 4252 - Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) AMANDA FERREIRA MERCES, do cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 3387821, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE
GEOCIENCIAS, com vigência a partir de 01 de novembro de 2024, nos termos do art. 34 da Lei
nº 8.112/90.
Nº 4254 - Autorizar o afastamento do servidor MAURICIO GONSALVES TORRES, Matricula
SIAPE: 1046184, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 14/10/2024 a
25/10/2024, para participação no evento 7th international conference "Social Boundaries of
Work. Critical Labour Studies in the Times of Polycrisis", na cidade de Wroclaw (Polõnia), com
ônus limitado.
Nº 4255 - Autorizar o afastamento do servidor WILLIAM SANTOS DE ASSIS, Matricula SIAPE:
2178619, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 01 a 11 de
novembro de 2024, para participação no evento "Pensar no futuro... para agir no presente...
para mudar o futuro", na cidade de San José del Guaviere, Colômbia, com ônus limitado.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4109/2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 207 de 23 de
outubro de 2024, seção 2, página 21, que autorizou o afastamento da servidora JANE FELIPE
BELTRAO, Matricula SIAPE: 326947, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, no período de 26 de
outubro a 01 de novembro de 2024, para participação no realizar visita técnica na
Universidade da Guiana Francesa, em Caiena, Guiana Francesa, com ônus para limitado.
onde se lê: com ônus para limitado,
leia-se: com ônus para para a UFPA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 441, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.084544/2024-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EDLA JULINDA RIBEIRO
COUTINHO ESPINOLA GUEDES, matrícula SIAPE nº 1115012, ocupante do cargo de
Farmacêutico, Classe E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 15, com o adicional
de tempo de serviço de 2%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de
Ciências da Saúde, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 442, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.056641/2024-53, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) MARIA VALERIA
CARNEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1170687, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe B - Assistente, Nível 2, Mestrado, Dedicação Exclusiva, com
o adicional de tempo de serviço de 3%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Matemática do Centro de
Ciências Econômicas e da Natureza, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10 da EC
nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 443, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.088597/2024-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS
GABRIEL, matrícula SIAPE nº 334350, ocupante do cargo de Eletricista, Classe C, Nível
de Capacitação 16, Padrão de Vencimento 4, com o adicional de tempo de serviço de
17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) Setor de Infraestrutura Física do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 450, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.068208/2024-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE LUCAS DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2117417, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C - Adjunto, Nível 2, Especialização, 40 horas semanais, com o
adicional de tempo de serviço de 2%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Cirurgia do Centro de Ciências
Médicas, de acordo com o art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 456, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.087630/2024-72, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) LETICIA CARNEIRO
SOBREIRA, matrícula SIAPE nº 1420549, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 7, com o adicional de tempo
de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com
lotação
no(a)
Unidade
de
Apoio à
Gestão
em
Enfermagem
do
Hospital
Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10 da EC nº
103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.410, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.065935/2023-68, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2024, a servidora SABRINA
BRÜNE - 1755134, da função gratificada de Chefe da Seção de Expediente e Tecnologia da
Informação, FG-03, do Setor Palotina.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.459, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.062907/2024-70, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
RODRIGO ALMEIDA DA SILVA - 2929588,
ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Unidade de Controle e Execução Orçamentária/CAF/PRA, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de
Chefe da Unidade de Segurança, Riscos e Governança de TIC, FG-01, da Agência de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o
servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.593, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.049377/2024-74, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, à servidora IRENE BORGES - 1170291, lotada no Serviço Enfermagem C. C. Obstétrico
e Ginecológico do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de
Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração,
nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o
Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.594, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.003732/2024-69, Resolve:
Aposentar, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 , a
servidora GISSELI ELIANI SAUSEN - 1815870, lotada no Serviço Enfermagem Emergência
Pediátrica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de
Classificação D, nível de Capacitação II, padrão de Vencimento 03, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global das
remunerações de contribuição.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.595, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.073245/2023-82, resolve:
Aposentar, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 , a
servidora PATRICIA LUCIANE SANTOS DE LIMA - 1202378, lotada no Serviço Terapia
Ocupacional do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, nível de
Classificação E, nível de Capacitação III, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global das
remunerações de contribuição.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.596, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.004748/2024-99, resolve:
Aposentar, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 , a servidora
MIRIAN JAQUELINE ANACLETO - 1903796, lotada no Serviço Enfermagem transplante de medula
Óssea do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de
Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 07, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global das remunerações de
contribuição.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER