DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.612, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.040309/2024-40, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor RICARDO ANTUNES DE SA - 344163, lotado no Departamento de
Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a
totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda
Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo
de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 6% (seis por cento),
calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções obtida de forma
judicial, nos termos da ação civil pública nº 2006.70.00.020219-1/PR, na forma de 2/10 (dois
décimos) da função gratificada, código FG-4, mais 2/10 (dois décimos) da função gratificada,
código FG-1, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.613, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.041024/2024-26, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor RENATO MONSEFF PERISSINOTTO - 343817, lotado no Departamento
de Ciência Política do Setor de Ciências Humanas, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional,
com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 7% (sete por cento), calculada sobre
o vencimento básico, mais a incorporação de funções, tendo por base a decisão judicial
prolatada nos autos do processo nº 2006.70.00.020219-1/PR, na forma de 4/10 (quatro
décimos) da função gratificada, código FG-1, mais a Retribuição por Titulação, instituída
pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.742, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear LYDIA TEOFILO DE MORAES FALCÃO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos para o Centro de Ciências Médicas, Área: Clínica Médica, Subárea:
Gastroenterologia, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o Quadro Permanente
desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga 698861. (Processo nº.
23076.052202/2024-11).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.743, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano
Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:
Nomear FABIO MACHADO CAVALCANTI, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Engenharia Química, Área/Subárea: Controle de
Qualidade, cuja homologação ocorreu em 19.07.2024, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de Trabalho
de Dedicação
Exclusiva, código de
vaga 699695.
(Processo nº.
23076.070037/2024-71).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.744, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano
Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:
Nomear LEONARDO BERNARDO DE MORAES, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos para o Colégio de Aplicação, Área: Ciências Exatas e da Natureza,
Subárea: Matemática, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 711799.
(Processo nº. 23076.068738/2024-30).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.202, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.061891/2024-17, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
a ERNESTO
GURGEL DO
AMARAL
SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº 1130417, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente, Nível 02, com Especialização, em regime de 40 horas semanais,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos
de 04/10 (quatro décimos) de Função Gratificada, Código FG-01.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.204, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.081898/2024-21, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a FRANCISCO DE ASSIS BRANDAO DOS REIS,
Matrícula SIAPE nº 0420953, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 4º Emenda Constitucional nº
103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.203, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.076518/2022-78, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSE AUGUSTO SURUAGY MONTEIRO,
Matrícula SIAPE nº 1131524, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com redação dada pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei
nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 08/10 (oito décimos) de
Função Gratificada, Código FG-01.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.240, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.068931/2024-57, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a LIVIA SUASSUNA, Matrícula SIAPE nº
0384531, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com
Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.241, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.035706/2024-76, resolve:
Conceder
Aposentadoria 
Voluntária
a
NORMA
LUCIA 
CANDIDA
DO
NASCIMENTO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1133687, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.242, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.028066/2024-37, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCELO ROBSON CIPRIANO, Matrícula
SIAPE nº 1132243, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.290, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear ALCIDES DE CARVALHO JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Matemática, Área: Matemática, Subárea:
Geometria e Topologia, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
em Regime de de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 898301. (Processo nº.
23076.025075/2023-93).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.277, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear RYANNE CAROLYNNE MARQUES GOMES MENDES, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para Curso de Enfermagem, Área: Enfermagem
Hospitalar, Subárea: Patologia, Cuidados Clínicos e Cirúrgicos, cuja homologação ocorreu
em 19.07.2024, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação
e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga 933949. (Processo nº. 23076.020045/2024-03).
ALFREDO MACEDO GOMES