DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.279, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear ANDRÉA CARLA CASTRO E SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Ensino e Currículo, Área: Didática, Subárea:
Teoria Curricular e Pesquisa e Prática Pedagógica, cuja homologação ocorreu em
15.01.2024, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação
e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga 703343. (Processo nº. 23076.074906/2024-43).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.278, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear GLICIA MARIA DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para Curso de Enfermagem, Área: Enfermagem Hospitalar, Subárea:
Patologia, Cuidados Clínicos e Cirúrgicos, cuja homologação ocorreu em 19.07.2024, para o
Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, em Regime de de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 254292.
(Processo nº. 23076.106660/2023-71).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.352, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano
Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:
Nomear MARIA CAROLINA DE ANDRADE FREITAS, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Departamento de Psicologia, Inclusão e Educação,
Área/Subárea: Psicologia da Educação, cuja homologação ocorreu em 19.07.2024, para o
Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 933955.
(Processo nº. 23076.040505/2024-95).
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.523, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.122085/2024-73, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor PABLO VICENTE MENDES DE
OLIVEIRA QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 2204578, no
período de 11/11/2024 a 06/12/2024, incluindo trânsito, para realizar estudos
metodológicos, particularmente em estatísticas multivariadas, com ênfase nas análises de
mediação e moderação especialmente na área de Direitos Humanos e Grupos Minoritários
no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, em
Portugal, em virtude de concessão de licença para capacitação referente ao quinquênio de
25/02/2015 a 24/02/2020.
Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.525, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FREDERICO LEMOS DOS SANTOS,
matrícula n.º 7336527, Professor Assistente do Departamento de Biofísica e Farmacologia
- CB e matrícula n.º 336527, Engenheiro do Departamento de Engenharia Elétrica - CT, para
participar do campeonato esportivo no 40º Campeonato Mundial Masculino de Surf
Casting, na cidade de Peniscola, na Espanha, no período de 11.11.2024 a 26.11.2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.131154/2024-30.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.175, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULO BAPTISTA CARUSO MACDONALD,
Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito e com exercício no
Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito, para realização de pesquisa junto
à Instituição KU Leuven, Institute of Philosophy, em Leuven, Bélgica, no período
compreendido entre 10/03/2025 e 10/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado para
a UFRGS, sendo o afastamento financiado por meio de bolsa do Coimbra Group Scholarship
Programme for Young Professors and Researchers from Latin American Universities.
Processo nº 23078.541524/2024-33.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.157, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de
setembro de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de outubro de 2024, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 271973, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de DANIELLE TODESCHINI REIS BUENO com lotação no Instituto
de Artes. Processo nº 23078.566993/2024-65.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 7.174, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro
de Pessoal desta Universidade, KELLY LISSANDRA BRUCH, matrícula SIAPE 2201484, para
exercer o cargo de Vice-Secretária de Desenvolvimento Tecnológico, Código SRH 1009, CD-
4, com vigência a partir de 04/11/2024. Processo nº 23078.561022/2024-29.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.181, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de
setembro de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de outubro de 2024, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 274374, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de JENNIFER MACIEL RIBEIRO com lotação na Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis. Processo nº 23078.567097/2024-13.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 7.182, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de
setembro de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de outubro de 2024, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 275385, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de NILO SHOITI KATORI JUNIOR com lotação no Instituto de Psicologia,
Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana. Processo nº 23078.565468/2024-22.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 7.186, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n°
2375756, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para exercer a
função de Chefe do Departamento Interdisciplinar da Diretoria Acadêmica do Campus
Litoral Norte, Código SRH 1420, Código FG-1, UORG 2629, com vigência a partir de
21/12/2024 até 20/12/2026. Processo nº 23078.567171/2024-00.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUIZ JOAO ABRAHAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 228****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período
de 02/11/2024 a 06/11/2024, para para participação no "Preceptoria Internacional EoE",
junto à Universidade de Pádua, em Pádua, na Itália- com ônus limitado. (Processo
23079.248493/2024-34)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
VINICIUS OTTONIO OLIVEIRA GONÇALVES , matrícula SIAPE nº 199****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química , no período de 10/01/2025 a 10/02/2025, para realização de visitas técnicas,
junto à Vinci Technologies, à Top Industrie e à Université de Poitiers, em Nanterre e Vaux-
le-Pénil, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.249455/2024-07)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CELIO GERALDO FREIRE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de 01/11/2024
a 09/11/2024, para participar do 14th Latin American and Caribean Congress of Immunology , em
Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.249748/2024-86)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
JOÃO CARLOS FERRAZ, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 26/11/2024 a
27/11/2024, para participar da 30ª Conferencia Industrial, junto à Unión Industrial Argentina,
em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.253648/2024-54)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUIZ JOAO ABRAHAO JUNIOR , matrícula SIAPE nº 228****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 02/11/2024
a 06/11/2024, para para participação no "Preceptoria Internacional EoE", junto à Universidade de
Pádua, em Pádua, na Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.248493/2024-34)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

                            

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