DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.513, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.018037/2024-92, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA ,
ocupado por IRAILCE DOS PRAZERES GOMES, matrícula SIAPE nº 2402479, lotada na
Prefeitura, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, na forma do
Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 e Nota Informativa COGES/DENOP/SRH/MP 305, de
25/05/2010, a partir do dia 01/11/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.514, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.23084.018159/2024-89, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Engenheiro-Área ANTONIO FERNANDO PEDROSA KZAN
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2392268, lotado na Prefeitura, da função de Diretor de
Projetos e Obras na Prefeitura Universitária da UFRA, CD-04, a partir de 01/11/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.515, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.018157/2024-90, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o Engenheiro-Área ANTONIO FERNANDO PEDROSA KZAN
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2392268, lotado na Prefeitura, para a função de Prefeito
Universitário da UFRA, CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.207, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.023227/2024-41, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.155/2024, de 08/10/2024,
publicada Diário Oficial da União de 10/10/2024, Seção 2, página 35, que concedeu pensão
por morte em favor de ANA LUIZA DE SOUZA LEÃO REGO, nos termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê: [...] em favor de ANA LUIZA DE SOUZA LEÃO REGO, na qualidade de
viúva(a) e beneficiário(a) do citado benefício [...]
Leia-se: [...] em favor de ANA LUIZA DE SOUZA LEÃO REGO, na qualidade de
companheiro(a) e beneficiário(a) do citado benefício [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.208, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.024212/2024-09,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) SUZANA CANDIDO DE BARROS SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 2035067, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de
Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 04/11/2024 a
14/11/2024, para participar da discussão de pesquisas relacionadas ao pós-doutoramento,
de 04/11/2024 a 09/11/2024, na cidade de Galway, na Irlanda, e para participar de reunião
do projeto AgileDt e apresentação de Artigos aceitos no congresso PROJMAN, intitulados
"HCist: 3 - Unlocking potential: Critical success factors for AI integration in remote patient
monitoring systems for post-cardiac surgery care" e "Centeris: 296 - Digital Dilemmas:
Unpacking the realities of Industry 4.0 for SMEs", de 09/11/2024 a 14/11/2024, nas cidades
de Aveiro e Madeira, em Portugal, conforme Decisão nº 8711/2024-DC-UFRPE, de
16/10/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
Reitora
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.212, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.024839/2024-51, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) KLEYTON JOSE DA SILVA
PEREIRA DE SIQUEIRA, matrícula nº 2022084, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal Rural de Pernambuco, para exercício na Coordenação de Condutas
Anticompetitivas - CECAN do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.
3º
Torna-se
sem
efeito
o
disposto
nesta
Portaria
caso
o
servidor/empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.213, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.025481/2024-84, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a) PATRICIA RIBEIRO COUTINHO
GUERRA DE MESSIAS, Matrícula nº 1872141, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotado(a) no(a) Diretoria Geral e
Acadêmica da Unidade Acadêmica de Belo Jardim, para exercício no Governo do Estado do
Acre, conforme art. 93 da Lei 8.112/90 e Decreto nº 10.835/2021.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.034257/2024-73, resolve:
Nº 6.606 Art. 1º Dispensar, a pedido o servidor BRUNO DE MEDEIROS GONZAGA, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 3160665, da função de
Diretor da Divisão de Residência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para a
qual foi designado através da Portaria GABREI nº 5.878/2023, FG-0001;
Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 6.608 Art. 1º Designar a servidora LORENA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Administradora, matrícula SIAPE n.º 2756799, para exercer a função de Diretora da
Divisão de Residência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, FG - 0 0 0 1 ;
Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.231 - Art. 1º Dispensar, a pedido, Patrick Cunha, ASSISTENTE EM ADMINIST R AÇ ÃO,
MASIS nº 174283, SIAPE nº 1782401, do exercício da função de Ouvidor, código FG1, para
a qual foi designado pela Portaria nº 2463/2022/GR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 059708/2024)
Nº 2.232 - Art. 1º Designar TEREZA CRISTINA MEURER ANTUNES, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1659120, para exercer a função de Ouvidora.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 059708/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 524/DAP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a SILVIA GONÇALVES, matrícula SIAPE 06978738,
na condição de companheira do servidor aposentado ÉLCIO SILVA, matrícula SIAPE
0574013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4,
falecido no dia 11 de outubro de 2024, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso III,
e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.058713/2024-09).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.371, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.129648/2024-95, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 04 de novembro de 2024, no cargo de Técnico de
Laboratório Área, no lugar de ORLANDO DE LIMA CAVALHEIRO, Matrícula SIAPE 1444679,
lotado no Departamento Técnico / Colégio Técnico Industrial de Santa Maria.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.445, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.101361/2024- 09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Zaira de Jesus Teixeira Napoleão, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Reginaldo Brenner Napoleão, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE
378289, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade,
em 23 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de agosto de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 207, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR
DO CENTRO
DE
CIÊNCIAS
NATURAIS E
EXATAS
da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM
N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em
virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM,
artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR Sandro Santos, Matrícula SIAPE 1062287, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Ecologia e Evolução do Centro de Ciências Naturais e Exatas,
Código FG1.231, para a qual foi designado pela Portaria N. 159/CCNE, de 17/07/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
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