DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.679, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31-outubro-2024, nos termos do inciso I do
artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) João Pedro Martins
de Souza, Matrícula SIAPE nº 3402360, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.252962/2024-10.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 10680,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31-outubro-2024, nos termos do inciso I do
artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Charles Freitas de
Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1839307, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.252272/2024-61.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA,
Pró-Reitor(a) de Pessoal, Substituto(a)
PORTARIA N° 10.669, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.251502/2023-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS MACHADO DE SOUZA,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou
Fisioterapia, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão:16, no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º,
inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no §
8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N° 10.706, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ARCHIMEDES BARBOSA DE CASTRO JUNIOR na vaga de professor
substituto do/a Instituto de Microbiologia Paulo de Góes, com salário correspondente à
classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
05/11/2024 à 05/11/2025, conforme processo nº. 23079.251039/2024-61.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N° 10.712, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve
Rescindir o contrato de ALEXANDER ANDREY LOPES DA SILVA, siape nº 1294970,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/10/2024, conforme processo nº.
23079.256171/2022-05.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N° 9.492, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.236794/2024-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO JORGE BALIAN, matrícula
SIAPE n.º 0365748, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, Classificação: D, Capacitação:
1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 10.640, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de REGINALDO BRAGA SILVA JUNIOR, siape nº 1134790, como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 01/11/2024, conforme processo nº. 23079.203396/2023-31.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 10.714, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2021, resolve:
Declarar vago, em 18-outubro-2024, o cargo de Enfermeiro, ocupado
pelo (a) servidor (a) GLORIA SUELI VERÍSSIMO DA COSTA, matrícula SIAPE n°
0376872,
do
Quadro de
Pessoal
desta
Universidade, decorrente
de
seu
falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.254749/2024-42.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 588, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do
processo SEI 23853.015211/2023-14, resolve:
Art. 1º Fica concedido aposentadoria voluntária na condição de pessoa com
deficiência grau leve à servidora Valéria Cristina Menezes Berredo, SIAPE 121****, CPF
729.***.***-49, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 7, padrão
702, código de vaga 0315543 e lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, com proventos
pela média aritmética, em conformidade com o preconizado no Art. 40 § 4º combinado com
o Art. 201 § 1º inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 publicada no Diário
Oficial da União em 13/11/2019, e em conformidade com a Lei Complementar nº 142/13.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de outubro de dois mil e vinte e quatro.
LUDIELE SOUZA CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.489, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004610/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, por morte, ao dependente VICTOR KIO FARIAS
ANDRADE, filho menor de idade do ex-servidor público federal desta Universidade, o Sr.
ADILSON JOSE DE LIMA ANDRADE JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3307374 lotado no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, falecido em 26/01/2024, considerando art. 215; item
"a", o inciso IV, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 3º, 23, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e Portaria ME Nº 424/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 26/01/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.490, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004471/2024-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, por morte, a partir do dia 26/01/2024 a Sra. KARLA
GISELE FARIAS MUNIZ, companheira do ex-servidor público federal, aposentado por esta
Universidade, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, falecido em 26/01/2024, o Sr.
ADILSON JOSE DE LIMA ANDRADE JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3307374, considerando art.
215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019 e PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 26/01/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.493, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004613/2024-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, por morte, à dependente YUMI VICTORIA FARIAS
ANDRADE, filha menor de idade do ex-servidor público federal desta Universidade, o Sr.
ADILSON JOSE DE LIMA ANDRADE JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3307374 lotado no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, falecido em 26/01/2024, considerando art. 215; item
"a", o inciso IV, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 3º, 23, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e Portaria ME Nº 424/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir o dia 26/01/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.508, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.018061/2024-21, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Assistente em Administração IRAILCE DOS PRAZERES
GOMES, matrícula SIAPE nº 2402479, lotada na Prefeitura, da função de Prefeita
Universitária da UFRA, CD-03, a partir de 01/11/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.509, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.014923/2024-47, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n° 1428/2024 - REITORIA de 01 de outubro de
2024, que cedeu a servidora MARIA AUXILIADORA NEVES DA CONCEIÇÃO, matrícula n°
3000962,
pertencente
ao Quadro
de
Pessoal
da
Universidade Federal
Rural
da
Amazônia/UFRA, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, para exercer a
função comissionada de Assistente Técnica - FCE 2.0, pela Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Onde se lê: "... para exercer a função comissionada de Assistente Técnica - FCE
2.0, pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia".
Leia-se: "... para perceber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal, nos termos do art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 2006".
JAIME VIANA DE SOUSA