DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.494, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar o servidor FRANCISNEY NASCIMENTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1639823, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Materiais do
Departamento de Administração do Campus São José dos Campos (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 4.090 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO DE CASTRO PEREIRA,
Matrícula SIAPE nº 1136901, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe II, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 4º,
§ 6º, INCISO I da EC 103/2019, com proventos integrais. (Processo nº 23089.034557/2024-01)
Nº 4.091 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EIFFEL TSUYOSHI DOBASHI, Matrícula
SIAPE nº 1137246, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento
16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC
103/2019 § 2º inciso I com proventos integrais. (Processo nº 23089.032019/2024-73)
Nº 4.092 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELINO DE SOUZA DURÃO JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1436346, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de
Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo
20 da EC 103/2019 § 2º inciso I com proventos integrais. (Processo nº 23089.032618/2024-97)
Nº 4.093 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ISABEL RAAD ATTALA ,
Matrícula SIAPE nº 1151261, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo
20 da EC 103/2019 § 2º inciso I com proventos integrais. (Processo nº 23089.032012/2024-51)
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 4.442, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RODOLFO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1136723, ocupante do cargo de Ascensorista, Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.026998/2024-21).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 4.449, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ANGELA TARDELLI, Matrícula
SIAPE nº 1137477, ocupante do cargo de de Professor Associado, Referência 4, Regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais. (Processo SEI nº 23089.027195/2024-93).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 955, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas
atribuições legais
e regimentais
e de
acordo com
o processo
SEI/UFTM nº
23085.011719/2024-64, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA ELEUTÉRIO
CAMPOS MARTINS, SIAPE 1543970, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe/Padrão 7-702, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
744631, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade,
com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o caput e §
1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011215/2024-44, resolve:
Nº 960 - Art. 1º Exonerar o servidor ALEXSANDER SELEGUINI, matricula SIAPE 1643689,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR GERAL DO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (CD-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 1161, de 21/09/2023, da Reitora, publicada no DOU de 22/09/2023.
Nº 961 - Art. 1º Exonerar o servidor MAURO FERREIRA MACHADO, matricula SIAPE
2106405, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 211, de 15/03/2024, da Reitora, publicada no DOU de 18/03/2024.
Nº 962 - Art. 1º Dispensar o servidor JAMES ROGADO, matrícula SIAPE 2190461, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DE ENSINO DO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 1233, de 05/10/2023, da Reitora, publicada no DOU de 17/10/2023.
Nº 963 - Art. 1º Dispensar a servidora PAULA DIAS MADUREIRA, matrícula SIAPE 2361920,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DA SEÇÃO
ADMINISTRATIVA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 1248, de 29/09/2017, da Reitora, publicada no DOU de 09/10/2017.
Nº 964 - Art. 1º Dispensar a servidora LAÍS CECÍLIA FRATARI LEAL DE SOUZA LIMA,
matrícula SIAPE 2377928, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como
CHEFE DA SECRETARIA ACADÊMICA DE ITURAMA (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 1473, de 01/12/2017, da Reitora, publicada no DOU de 07/12/2017.
Nº 965 - Art. 1º Dispensar o servidor WANDERSON ARRUDA ADRIANO, matrícula SIAPE
2782712, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA
ESTUDANTIL DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
a Portaria de Pessoal nº 1464, de 26/12/2026, da Vice-Reitora, publicada no DOU de 28/12/2023.
Nº 966 - Art. 1º Dispensar o servidor VÍTOR LUÍS MASSON, matricula SIAPE 1731151,
ocupante do cargo de TECNÓLOGO-FORMAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO
DOS LABORATÓRIOS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 1186, de 26/09/2023, da Reitora, publicada no DOU de 29/09/2023.
Nº 967 - Art. 1º Dispensar o servidor GILSON PIRES DE LIMA, matrícula SIAPE 2421563,
ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, como CHEFE DA BIBLIOTEC A
SETORIAL ITURAMA (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
a Portaria de Pessoal nº 1465, de 26/12/2026, da Vice-Reitora, publicada no DOU de 28/12/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011215/2024-44, resolve:
Nº 968 - Art. 1º Nomear o servidor ALEXSANDER SELEGUINI, matrícula SIAPE 1643689,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, EXATAS E BIOLÓGICAS DE ITURAMA (CD-3) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 969 - Art. 1º Nomear o servidor MAURO FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE
2106405, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR GERAL DO CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação
Nº 970 - Art. 1º Designar o servidor JAMES ROGADO, matrícula SIAPE 2190461, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DE ENSINO DE
ITURAMA (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 971 - Art. 1º Designar a servidora PAULA DIAS MADUREIRA, matrícula SIAPE 2361920,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA DIVISÃO DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 972 - Art. 1º Designar a servidora LAÍS CECÍLIA FRATARI LEAL DE SOUZA LIMA, matrícula
SIAPE 2377928, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DA
SECRETARIA ACADÊMICA DE ITURAMA (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 973 - Designar o servidor WANDERSON ARRUDA ADRIANO, matrícula SIAPE 2782712,
ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA
ESTUDANTIL DE ITURAMA (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 974 - Designar o servidor VÍTOR LUÍS MASSON, matrícula SIAPE 1731151, ocupante do
cargo de TECNÓLOGO-FORMAÇÃO, como SUPERVISOR DA CENTRAL DE LABORATÓRIOS DO
ICAEBI (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 975 - Designar o servidor GILSON PIRES DE LIMA, matrícula SIAPE 2421563, ocupante do
cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, como DIRETOR DA BIBLIOTECA SETORIAL -
ITURAMA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 2.473, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de
julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, WILLIAM RAMON SOARES DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO GEOLOGIA E MINERAÇÃO, D-I-01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, publicada no D.O.U. de 09/10/2024, código 0967394. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 2.477 - Exonerar DARLITON VINICIOS VIEIRA - Assistente em Administração, do cargo de
PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - CD 2, a partir de 1º de novembro de 2024.
Nº 2.479 - Nomear DARLITON VINICIOS VIEIRA Assistente em Administração, para exercer
o cargo de PRO-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CD 2, a partir de
1º de novembro de 2024.
Nº 2.481 - Dispensar, VAGNER CAMPOS DE ARAUJO - Contador, da Função Gratificada de
ASSESSOR DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - FG 1, a partir de 1º de
novembro de 2024.
Nº 2.482 - Designar LUCIMAR ALVES LOPES E SILVA - Assistente em Administração, para
exercer a Função Gratificada de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
- FG 2, a partir de 1º de novembro de 2024.
Nº 2.484 - Designar VAGNER CAMPOS DE ARAUJO - Contador, para exercer a Função
Gratificada de CONTADOR GERAL RESPONSÁVEL - FG 1, a partir de 1º de novembro de 2024.
Nº 2.486 - Dispensar, FABIANO KENJI AOKI - Contador, da Função Gratificada de
RESPONSÁVEL PELA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - FG 2, a
partir de 1º de novembro de 2024.
Nº 2.488 - Designar FABIANO KENJI AOKI - Contador, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES - FG 2, a partir de 1º de novembro de 2024.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA