DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.765, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.040629/2024-29;
e
considerando o art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1399, de 18 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2024, seção 2, página 33, de
nomeação de JOÃO MARCOS MARQUES LIDUARIO, para exercer o cargo efetivo de Assistente
de Aluno, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1",
para o Campus Medianeira, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.769, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.048663/2024-41; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 23 de outubro de 2024, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 28/10/2024, FERNANDO TOSHIYUKI
FUJIKAWA, matrícula SIAPE nº 1182460, lotado no Campus Londrina, do cargo efetivo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "07";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.770, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.046071/2024-95; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MEGGIE ROSAR FORNAZARI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital
nº 23/2024, publicado no D.O.U. de 20 de março de 2024, para o Campus Francisco
Beltrão, na vaga nº 0318853, oriunda da vacância de Raquel Ribeiro Moreira.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 09/11/2024 a 24/11/2024, de:
MARCIO AURELIO FURTADO MONTEZUMA, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar de missão técnica à
Universidade Politécnica da Catalunha (UPC), na cidade de Terrassa, Barcelona, com ônus
(Processo n° 23064.034965/2024-32).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 03/12/2024 a 13/12/2024, de:
SIDGLEY CAMARGO DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para participar de Visitas político-estratégica na Universidade de
Antioquia (UdeA), Visita ao Parque Tecnológico de Medellín, Ruta N e Visita político-
estratégica na Universidade Tecnológica de Pereira (UTP), nas cidades de Medellín, Antioquia,
Colômbia e Pereira, Risaralda, Colômbia, com ônus (Processo n° 23064.039030/2024-42).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 444, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL, matrícula Siape nº 234****, ocupante do cargo de
Chefe da Unidade Clínica Cirúrgica, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da
Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 06 a
11 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "XIII Jornadas
do Centro Hepato-Bilio-Pancreático e de Transplantação", em Lisboa, Portugal. (Processo nº
23525.021085/2024-21)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 339, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Elisa Fernanda da Cruz Ferreira Silva, SIAPE nº 2078785, do encargo
de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Fomento a Ações Emergenciais - CFAE, da Coordenação Geral de Fo m e n t o
a Ações Estratégias - CGFAE, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.006412/2024-15.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 340, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Gérlia Maria Nogueira Chaves, SIAPE nº 1240825, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE
1.10, da Coordenação de Fomento a Ações Emergenciais - CFAE, da Coordenação Geral de
Fomento a Ações Estratégias - CGFAE, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.008291/2024-38.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 341, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Na Portaria CAPES nº 328, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 21/10/2023, seção 02, página 42, de dispensa do servidor Túlio César
de Araújo Porto, SIAPE nº 1627609, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - DINF, da
Coordenação Geral de Segurança e Infraestrutura de Informática - CGSII, da Diretoria de
Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme Processo 23038.008263/2024-11.
Onde se lê: Dispensar, a pedido, Túlio César de Araújo Porto, SIAPE nº 1627609,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação - DINF, da Coordenação Geral de Segurança e
Infraestrutura de Informática - CGSII, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, contar do dia 04
de outubro de 2024, conforme Processo nº 23038.008263/2024-11.
Leia-se: Dispensar, a pedido, Túlio César de Araújo Porto, SIAPE nº 1627609, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura
de Tecnologia da Informação - DINF, da Coordenação Geral de Segurança e Infraestrutura
de Informática - CGSII, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, contar do dia 11 de outubro de
2024, conforme Processo nº 23038.008263/2024-11.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.081, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora IOLETE RIBEIRO DA SILVA,
lotada na Faculdade de Psicologia - FAPSI, para participar como conferencista no Seminário
da União Latino-Americana de Psicologia - ULAPSI, cujo tema é "Integración de la Psicología
Latinoamericana: Defensa y Fortalecimiento de los Derechos de los Pueblos", a ser
realizado em Mendoza, Argentina, no período de 06/11/2024 a 09/11/2024, incluindo dias
de trânsito, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
ANA VALÉRIA MACHADO MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1701960, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação em Oficina de
Planejamento e Articulação para o desenvolvimento do projeto "Estudo comparado
sobre o papel dos profissionais da Atenção Primária à Saúde no Brasil, Argentina, Chile,
Colômbia, México e CPLP na prevenção da Desinformação em Saúde", junto aos países
participantes, em Lisboa, Portugal, no período de 18/11/2024 a 21/11/2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.097922/2024-
24.
JAQUELINE GODOY MESQUITA, matrícula SIAPE nº 2255457, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de um projeto que relaciona
equações dinâmicas em escalas temporais e certos tipos de álgebra, no Instituto de
Tecnologia de Massachusetts, em Boston, nos Estados Unidos, no período de 03 de
novembro a 10 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a UnB,
conforme processo SEI n. 23106.101108/2024-11.
MAKSYM ZIBEROV, matrícula SIAPE nº 3202907, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar no Workshop Global CRDF Inovar com
Confiança: Fortalecendo a Conformidade de Pesquisa Institucional em Universidades
Latino-Americanas, em Santiago, Chile, no período de 05 a 08 de novembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.103736/2024-
31.
MARIA FÁTIMA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 18 a 21/11/2024 (incluindo trânsito),
para participação como conferencista do Seminário internacional Cuidados de saúde
primários (CSP) nos Estados-Membros da CPLP, em Lisboa/Portugal, correspondente a
afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.098325/2024-
17.
MAURICIO HOMEM DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1744566, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar Pesquisa Científica no âmbito do
Programa SaúdeAntar IA, Continente Antártico, no período de 19 de novembro de 2024
a 25 de janeiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI
nº 23106.098027/2024-27.
THIAGO DE PAULO FALEIROS, matrícula SIAPE nº 1821656, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica para estabelecer
colaboração internacional com o grupo de pesquisa, em Washington, Estados Unidos da
América, no período de 01/12/2024 a 17/12/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado
para UnB, conforme processo SEI nº 23106.102340/2024-77.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024,
seção 2, página 34, que concedeu afastamento do país ao servidor ENRIQUE HUELV A
UNTERNBAUMEN. Proc. Eletrônico 23106.074238/2024-74.
Tornar sem efeito a publicação no DOU edição 182, seção 2, página 27, do
dia 19 de setembro de 2024, que concedeu afastamento do país ao servidor MANOEL
PORFIRIO CORDÃO NETO, Proc. Eletrônico 23106.075971/2024-14.
Tornar sem efeito a publicação no DOU edição 198, seção 2, página 33, do
dia 11 de outubro de 2024, que concedeu afastamento do país ao servidor REINALDO
JOSÉ DE MIRANDA FILHO, Proc. Eletrônico 23106.093912/2024-10.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
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