DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.193 - Contratar, em caráter temporário, LAÍSA FERNANDES TOSSIN, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63 (três mil
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução - LET, área Línguas estrangeiras
modernas: língua espanhola, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
23/10/2024 a 31/07/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 150/2024, Processo nº 23106.088451/2024-63.
Nº 2.212 - Contratar, em caráter temporário, MARIANA DA COSTA GONZAGA, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Agronomia e Veterinária, área Clínica, Cirurgia e Obstetrícia Animal. em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 26/10/2024 a 20/10/2025, com fulcro no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
154/2024, Processo nº 23106.086510/2024-69.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.050 - Tornar sem efeito a Portaria n° 905, Art. 2º, de 30/09/2024, publicada no DOU
nº 191, de 02/10/2024, Seção 2, página 33, que nomeou ANDERSON MONTEIRO DA SILV A
para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de
desistência definitiva à vaga.
Nº 1.051 - Tornar sem efeito a Portaria n° 989, Art. 2º, de 18/10/2024, publicada no DOU nº
205, de 22/10/2024, Seção 2, página 32, que nomeou ELLEN CRISPIN DE ASSIS para provimento
do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de desistência definitiva à vaga.
Nº 1.058 - Designar o servidor FERNANDO LUIS DA SILVA SEMIAO, SIAPE 1838185, para a
função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, código
FCC, a contar de 1° de novembro de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.677, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.024423/2024-16, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos
proporcionais, ao servidor RICARDO CAMPOS DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 3270939,
Identificação Única nº 32709390, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga
nº 932364, lotado no Centro de Educação e Letras (Cela), com fundamento no art. 10, §1º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.714, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo n.º 23107.023788/2024-15, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a servidora LUCENA ROCHA VIRGÍLIO, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE n.º 2168345,
à função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus de
Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º DESIGNAR o servidor NEI AHRENS HAAG, Professor do Magistério
Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE n.º 1678640, para
responder como Vice-Coordenador Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus
de Cruzeiro do Sul, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria n.º 2691, de 20 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 181, Seção 2, página 28, de 22 de setembro
de 2022;
Art. 4º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2(dois)
anos, nos termos do art. 2º da Resolução n.º 091/2012, do Conselho Universitário, desta
Universidade;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.734, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso
das atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.009019/2024-12,
resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais,
ao
servidor
FERNANDO
PIRES
PEIXOTO,
Matrícula
SIAPE
nº
1151022,
Identificação Única nº 11510226, ocupante do cargo efetivo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe
E, denominação Titular, Nível 1,
Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 709135, lotado no Centro de Filosofia
e
Ciências Humanas
(CFCH), com
fundamento
no art.
3º da
Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º
Esta portaria
entra em
vigência a
contar da
data de
publicação.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.740, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo n.º 23107.027718/2024-36, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO, Assistente em
Administração, Classe D, Nível II, Padrão 2, Matrícula SIAPE n.º 3304789, da função de Coordenador
de Licitação, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.027718/2024-36, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO, do quadro funcional
efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3304789, Identificação Única
nº 33047898, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão
2, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 15011, lotado na Coordenadoria de Licitação,
desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 1º de novembro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.581, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, e, ainda, Art. 2º
da Lei. nº. 9.007, de 17 de março de 1995 e demais informações que constam do processo
nº 23125.019149/2024-37, de 26/08/2024. resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR a requisição do servidor EMERSON DE PAULA SILVA, matrícula
SIAPE 1734255, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Amapá, a fim de exercer suas atividades no Museu
Regional de Caeté, vinculado ao Instituto Brasileiro de Museus/Ministério da Cultura-IBRAM.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 464, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e considerando o Processo SEI 23103.017258/2024-78, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO DALLEGRAVE,
matrícula SIAPE nº 1968345, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Padrão 408, em regime de 40 horas semanais, nos termos da redação atual do Art. 40, §1º,
inciso III da CF/88, associado ao Art. 10, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 747, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2024, o servidor FRANCISCO
FERREIRA VILELA, Matrícula/SIAPE nº 1623181, Assistente em Administração, da Função
Gratificada (FG-5) de Chefe/a de Seção da Seção de Cerimonial - SECER/GABRTR / U FG D.
Art. 2º Designar, a partir de 1º de novembro de 2024, o servidor FRANZ MACIEL
MENDES, Matrícula/SIAPE nº 1545971, Administrador, para a Função Gratificada (FG-5) de
Chefe/a de Seção da Seção de Cerimonial - SECER/GABRTR/UFGD.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 750, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23005.023665/2024-22, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALBER LUIZ
GAVASSONI, Matrícula/SIAPE nº 0433686, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências
Agrárias - FCA/UFGD, nos termos do art. 20, §2º, inciso I, PEDÁGIO da Emenda
Constitucional 103/2019, publicado no DOU de 13 de novembro de 2019, com proventos
integrais e 9% de anuênios.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 753, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
MÁBIO SILVAN JOSÉ DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2399861, Professor do
Magistério Superior, no período de 18 de novembro de 2024 a 28 de
novembro de 2024, para participar em missão técnica prevista e aprovada pelo
Programa BRAFAGRI/CAPES, em Paris, Grignon, Nancy, Rennes e Angers, na
França. Processo nº 23005.023755/2024-13.
JONES DARI GOETTERT
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