DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 746, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
processo nº 23115.032959/2024-06, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a LEDA MARIA CAMPELO
FERREIRA, CPF ***.972.213-**, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) JOÃO OTÁVIO SILVA FERREIRA, CPF ***.981.503-**, matrícula SIAPE nº 407331,
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, classe D, nível IV, falecido(a) em 02/10/2024, com
fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 747, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.034142/2024-64:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 379 de 24/10/2024, publicado no
DOU de nº 208, de 25/10/2024, Seção 3, página 76, LAIZ MARA MENESES MACEDO, CPF
***.571.983-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A, sob o regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, na área de Educação / Didática, Estágio e Educação Infantil, no código
de vaga nº 0315434, junto a(o) Coordenação do Curso de Pedagogia/CCCO - Campus de
Codó.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 750, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 215, no Inciso IV , alínea "a" do artigo 217, combinado com § 3º do
mesmo artigo, da Lei 8.112, de 11.12.90, e em face o contido no processo n.º
23115.23115.030452/2024-18, resolve:
Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a Othon de Carvalho Bastos Junior,
nascido(a) em 20/01/2005, CPF xxx.548.853-xx, na qualidade de filho, até atingir a maioridade
de 21 anos, em 20/01/2026, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) OTHON DE CARVALHO
BASTOS, CPF ***.877.123-**, matrícula SIAPE nº 6407543, falecido(a) em 30/08/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 751, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
processo nº 23115.028973/2024-05, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a LEDA MACIEL BASTOS, CPF
***.176.743-**, na condição de condição de cônjuge divorciada judicialmente,com
percepção de pensão alimentícia via escritura pública, tendo como instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) OTHON DE CARVALHO BASTOS, CPF ***.877.123-**, matrícula SIAPE nº
6407543, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 003,
falecido(a) em 30/08/2024, com fundamento no II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/08/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 752, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
processo nº 23115.033643/2024-23, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ELIENE SOARES DE SOUZA
REIS, CPF ***.585.885-**, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) STELITO ASSIS DOS REIS FILHO, CPF ***.192.285-**, matrícula SIAPE nº 406952,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 003, falecido(a) em
24/09/2024, com fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/09/2024, com
aplicação de redução por acumulo de benefícios.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 753, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.034363/2024-32, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) KARINA PORTO BONTEMPO, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2797778, da Função
Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE DESENHO E TECNOLOGIA/CCET.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 754, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.034363/2024-32, resolve:
Designar (o)a servidor(a) BRUNO SERVILIANO SANTOS FARIAS, CPF XXX.534.253-
XX, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1062091, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE
DESENHO E TECNOLOGIA/CCET, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 756, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.032655/2024-31; resolve:
Declarar RAIMUNDA MARTA COSTA LEITE, CPF nº XXX.472.XXX-87, matrícula
SIAPE nº 4839846, pensionista de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS MUNIZ, matrícula SIAPE nº
405405, falecido(a) em 07 de maio de 2006, ISENTO(A) do desconto compulsório a título
de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 27/02/2022, conforme o Laudo Médico
Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 152.364/2024, emitido em 23-10-2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 758, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.034356/2024-31, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) EDIMILSON MOREIRA RODRIGUES,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 2370151, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO
DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de
03/11/2024 a 17/11/2024 (15 dias), para realizar missão de estudo, no âmbito do
programa Caminhos Americanos: programa de intercâmbios Sul-Sul - edição Colômbia,
junto a Secretaria Distrital de Educação de Bogotá, com sede em Bogotá-Colômbia, com
ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº
21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 760, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011,
e demais informações que constam do processo nº 23115.033229/2024-14, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS, matrícula
nº 406875, ocupante do cargo de TECNICO EM ELETROMECANICA, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a) Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão CEDENTE.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 764, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias
e
regimentais,
e face
ao
contido
no
OFÍCIO Nº
16217/2024/CRG/CGU e no processo 23115.034661/2024-22, resolve:
Nomear CLAUDIO ROBERTO MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de
TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 1700772, para exercer o Cargo
de Direção, CD-04, de CORREGEDOR do(a) Corregedoria - CGD/UFMA, desta Universidade,
para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 31/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 711 - Designar o servidor docente RODRIGO AMANCIO DE ASSIS, SIAPE: 21XXX64, como
Coordenador de Área de Gestão de Processos Educacionais do Programa Institucional de
Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) da UFMT. Esta Portaria conta seus efeitos no período
de 16/10/2024 a 31/12/2026. (Processo: 23108.077341/2024-56).
Nº 712 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º,
Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor AIR FRANCISCO COSTA, CPF nº
498.XXX.XXX-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com proventos integrais do
seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 04% (quatro) por cento de Anuênios - Artigo
244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº
23108.073356/2024-45.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIA Nº 710, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar a cessão do servidor REINALDO GASPAR DA MOTA, matrícula Siape nº
1709809, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento
de Clinica Médica da Faculdade de Medicina - FM, Campus Cuiabá, para a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC, para exercer o cargo de Superintendente
(GF - 0021), junto ao Hospital Universitário Júlio Muller -HUJM/UFMT. Esta portaria cessará
seus efeitos com a publicação do ato de exoneração da função emitida pela EBSERH. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 16/10/2024. (Processo nº 23108.075084/2024-18).
SILVANO MACEDO GALVÃO

                            

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