DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de
22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013,
27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo
10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o
Edital n.º 06/2024 - UFPI, de 06/05/2024, publicado no D.O.U. n° 89, págs. 59 a 63, seção
3, de 09/05/2024; Retificado no D.O.U de 14/05/2024, n.º 92, seção 3, página 53;
Retificado no D.O.U de 23/05/2024, n.º 99, seção 3, página 67; Retificado no D.O.U de
05/07/2024, n.º128, seção 3, página 84; Retificado no D.O.U de 11/07/2024, n.º 132,
seção 3, página 87; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º Nº 1.509/2024, publicado no
D.O.U. de 21/10/2024, n.º 204, seção 1, pág. 98; os Processos n.º: 23111.060345/2023-
48 e 23111.02Nº 1.543/2024-02, resolve:
Nº 1.585 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, WILSON VICENTE SOUZA PEREIRA para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, para a área de Fitotecnia/ Produção e Tecnologia de Sementes, com
lotação Departamento de Fitotecnia/CCA, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código
de Vaga n.º 331991.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.586 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, ALESSANDRO SPENCER DE SOUZA HOLANDA para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, para a área de Educação Física, com lotação Departamento de
Educação Física/CCS, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º
332694.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.587 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, ALANA CAROLINA COSTA VERAS para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, para a área de Educação Física, com lotação Departamento de
Educação Física/CCS, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º
721851.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.588 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, ELAYNE DA SILVA FIGUEREDO para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área Fotogrametria/ Sensoriamento Remoto, com lotação Departamento de
Transportes/CT, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 332620.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.589 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, DENIEZIO DOS SANTOS GOMES para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, para a área Geodésia e Topografia, com lotação Departamento de
Transportes/CT, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 331717.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.590 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, BERNARDO NASCIMENTO ANTUNES para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, para a área Anestesiologia, Terapêutica e Clínicas Médica e Cirúrgica,
com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, do
Campus "Professora Cinobelina Elvas", Código de Vaga n.º 999537.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.591 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, ALDAIR DE SOUZA MEDEIROS para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para
a área Fitotecnia: Grandes Culturas, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia
Agronômica, do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Código de Vaga n.º 934941.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.592 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, LARISSA SOUSA MENDES para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área Geografia Humana, com lotação no Curso de Licenciatura em Educação do
Campo, do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Código de Vaga n.º 332861.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.593 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, THAYSSA DE OLIVEIRA LITTIERE para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área Produção, Reprodução e Nutrição de Equídeos, com lotação na Coordenação do
Curso de Zootecnia, do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Código de Vaga n.º 331870.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.594 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, ANTONIO REYNALDO MENESES MOURA para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, para a área Ensino de Ciências e Biologia e Estágio Supervisionado,
com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas, do Campus "Senador Helvídio Nunes
de Barros", Código de Vaga n.º 919681.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.595 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, PAULO VICTOR DE LIMA SOUSA para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, para a área Nutrição, com lotação na Coordenação do Curso de
Nutrição, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 261120.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.601, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
1. Autorizar o afastamento de DALTON DITTZ JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Bioquímica e Farmacologia/CCS, pelo período de 06 (seis)
meses, a partir de 07/10/2024, para estágio de Pós-Doutorado, na Universidade de Harvard.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.036074/2024-30)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.716 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA FURLONG ANTOCHEVIS,
matrícula SIAPE nº 2346216, ocupante do cargo de PSICOLOGO AREA, para participar do III
Seminario regional de Educación Ambiental y Gestión Socio-Ambiental Universitaria, I
Simposio "Educación ambiental y mirada de género"e II Simposio "Educación ambiental y
mirada de género", em Montevidéu, no Uruguai, no período de 04/11/2024 a 06/11/2024,
com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.015535/2024-69.
Nº 2.718 - Autorizar o afastamento do país da servidora RITA DE CASSIA MACIAZEKI GOMES,
matrícula SIAPE nº 3001440, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do 31ª Jornada de Jovens Pesquisadores (JJI), em Montevidéu, no Uruguai,
no período de 04/11/2024 a 10/11/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio da PROAP/FAURG, conforme processo nº 23116.015213/2024-10.
Nº 2.721 - Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO DENIS SOUZA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3358075, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do FRONTERAS EN NANOBIOTECNOLOGIA IV, em Buenos Aires, na
Argentina, no período de 18/11/2024 a 22/11/2024, com ônus limitado, mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.015354/2024-32.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 570, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no Memorando Eletrônico n° 79/2024 - CRI, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Professor João Carlos Jarochinski Silva,
matrícula SIAPE n° 2068316, lotado no Centro de Ciências Humanas, para participar do
evento "Reunión Plenaria de la X Ronda del Proceso de Quito, Capítulo de San José" que
será realizado na cidade de San Jose, Costa Rica, de 17 a 22 de novembro de 2024, com
ônus limitado para a UFRR.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 573, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no memorando eletrônico nº 136/2024-CCT, resolve:
Designar, a partir do dia 29/10/2024, o Professor DANIEL GARCEZ SANTOS
QUATTROCIOCCHI, matrícula SIAPE nº 1094301, para exercer a função de Chefe Pró-
Tempore do Departamento de Química da Universidade Federal de Roraima,(FG-01).
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:
Nº 7.218 - Exonerar a Profa. Dra. MARISA SILVANA ZAZZETTA da função de Diretora da
Unidade Saúde Escola (CD-4), a partir de 01/11/2024.
Nº 7.219 - Designar a servidora PATRÍCIA CRISTINA MAGDALENA para exercer a função de
Diretora da Unidade Saúde Escola, com atribuição de CD-4, a partir de 01/11/2024.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA