DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.305/RTR/UFMS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso
I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104.023852/2024-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO GILVAN VIEIRA VITAL, código de
vaga nº 871585, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Secretaria de Qualidade de Vida no Trabalho da Diretoria de
Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Técnico
em Segurança do Trabalho, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 08, com proventos
correspondentes a 60% da média aritmética com acréscimo de 2% para cada ano de
contribuição que exceder o tempo de 20 anos de contribuição (inciso IV, § 2º, art. 26 da
EC nº 103.2019), acrescentando 30%, totalizando 90% da média limitado ao teto do INSS
(Art. 26, § 1º da EC nº 103/2019) e sem paridade (§ 7º, art. 26 da EC nº 103.2019).
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.376-RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.030439/2024-80, resolve:
1. Conceder pensão a MIRIAN MARIA PEREIRA RAMIRO, na qualidade de Cônjuge
do ex-Servidor ODAIR DAMILTON RAMIRO, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do
quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Auxiliar em Administração, Classe C,
Nível de Capacitação 4, Padrão 16, falecido em 11 de outubro de 2024.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de outubro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.377, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.038460/2023-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSANA CRISTINA ZANELATTO SANTOS,
código de vaga nº 715543, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, ocupante
do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com
proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e seis por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.381-RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23449.002468/2024-51, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.325-RTR/UFMS, de 24 de outubro de 2024, publicada
na Edição do Boletim Oficial nº 8.407, de 25 de outubro de 2024, referente à prorrogação
de mandato pró-tempore do Curso de Psicologia do Câmpus do Pantanal,
onde se lê: "a contar de 31 de novembro de 2024",
leia-se: "a contar de 31 de outubro de 2024".
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.383-RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral
da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031230/2024-33, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar desta data, ADRIANO CESAR DE MORAIS BARONI da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado
em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição.
2. Designar SAULO EUCLIDES SILVA FILHO para exercer, pró-tempore, a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em
Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição, pelo
período de trinta dias, a contar desta data.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.385-RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.020723/2022-86, resolve:
1. Dispensar, a pedido, MAURICIO
DE ALMEIDA GOMES da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em
Ecologia e Conservação do Instituto de Biociências.
2. Designar RUDI RICARDO LAPS para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ecologia e Conservação
do Instituto de Biociências, para Complementação de Mandato, até 30 de junho de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.391-RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031314/2024-77, resolve:
1. Dispensar CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA da Função Gratificada de
Coordenador (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Ciências Humanas.
2. Designar DANIEL ESTEVÃO RAMOS DE MIRANDA para exercer a Função Gratificada
de Coordenador (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Ciências Humanas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.399-RTR/UFMS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79,
de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos
Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. THAILA DIAS CORRÊA, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 0901652,
decorrente da Portaria nº 1.084, MEC, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU, de
31 de outubro de 2024;
. EMANUEL NEVES DA CRUZ, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 0901663, decorrente da Portaria nº 1.084, MEC, de 29 de outubro de 2024, publicada
no DOU, de 31 de outubro de 2024;
. LEONARDO MASCARENHAS BRAGA, em vaga destinada à pessoa com
deficiência, na vaga nº 0901651, decorrente da Portaria nº 1.084, MEC, de 29 de outubro
de 2024, publicada no DOU, de 31 de outubro de 2024, e
. ANACARLA PREVIATO NUNES, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 0865841, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
1.378, RTR, de 30 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 31 de outubro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 794, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.013049/2024-03, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.418.831, código de vaga nº 328402, ocupante do cargo de Auxiliar
de Cozinha, Classe B, Padrão 16, Nível de capacitação 04, do quadro de pessoal permanente
desta Instituição, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.520, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado
sob o nº. 23100.015726/2024-08; resolve:
CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
VALERIA GONÇALVES SCANGARELLI, Matrícula SIAPE nº 1049681, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502, em regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Campus Uruguaiana, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019,
combinado com o artigo 26, § 2º, inciso III, da mesma Emenda Constitucional.
A concessão tem vigência a partir da data de publicação deste documento legal.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.181/UFPEL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.032029/2024-94, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora visitante ADRIANE VIEIRA FERRARINI,
do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período 01 a 11 de novembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho no
XXXIV Congreso Internacional ALAS RDCaribe 2024, em Santo Domingo/República Dominicana.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 1.580 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1552/24, publicado no D.O.U. de
29/10/2024, referente à nomeação, em caráter efetivo, de ANA PATRÍCIA DE OLIVEIRA ,
para o cargo de Técnico de Laboratório: Análises Clínicas, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros"
- CSHNB/PI. (considerando o Processo n.º 23855.002020/2024-73)*
Nº 1.581 - Designar JUSSIARA CANDEIRA SPINDOLA LINHARES, Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora
do Curso de Ciências Biológicas do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Floriano - PI, com mandato
de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.023123/2024-22)*
Nº 1.583 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, JOÃO PEDRO DA SILVA, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe
D, Padrão 1, Nível 01, com lotação, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de
Bom Jesus/PI, Código de Vaga n.º 902772.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando Lei n. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei n. 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n. 19, de 04/06/98 e a Lei
n 11.091/2005, de 12/01/2005; Decretos n: 9739 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019; 7.232
de 19/07/2010, DOU 20/07/2010; Edital n. 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de
15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pg. 70; Edital de Homologação n. 17/2023, de 26/12/2023,
publicado no DOU. de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pg. 69; os Processo n°.s.
23855.005664/2023-46, 23111.026880/2024-45 e 23111.040862/2024-55.70)*
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
(*) Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 211, de 31 de outubro de 2024,
seção 2, página 63.