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DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 681 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora ANA PAULA
SOUTO MELO, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para realizar pós-doutorado na
Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 2 de janeiro de
2025 a 24 de dezembro de 2025, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº
23122.022732/2024-55)
Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora NAYARA
DELGADO ANDRÉ BORTOLETO, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para realizar
pós-doutorado na
Universidade Nova de Lisboa,
em parceria com
a Fundação
Champalimaud, em Lisboa, Portugal, no período de 23 de dezembro de 2024 a 18 de
outubro de 2025, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº
23122.024693/2024-21)
Art. 3º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora MARIA CLARA
GUIMARÃES FERRER CARRILHO, lotada no Departamento de Artes da Cena, para realizar
pós-doutorado na Université Paris Nanterre, França, no período de 25 de novembro de
2024 a 24 de novembro de 2025, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para a UFSJ.
(Processo nº 23122.031105/2024-13)
Nº 682 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor MARCOS VINÍCIUS
TELES GUIMARÃES, lotado no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas,
para realizar pós-doutorado junto ao Departamento de História da Universidade de Ohio,
Estados Unidos da América, no período de 15 de fevereiro de 2025 a 14 de fevereiro de
2026, com ônus ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.045238/2023-88)
Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora CLÁUDIA
MÁRCIA MIRANDA DE PAIVA, lotada no Departamento de Psicologia, para realizar pós-
doutorado na Universidade de Connecticut - UCONN, nos Estados Unidos da América, no
período de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, com ônus limitado para a UFSJ.
(Processo nº 23122.029622/2024-14)
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.343, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MARCOS FELIPE GONÇALVES MAIA, Bibliotecário -
Documentalista, matrícula SIAPE nº 2162274, da função de Chefe de Divisão, Campus de
Palmas, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.008495/2024-68.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 04 de novembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 2.310/REITORIA/UNIVASF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023
e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora
ERIKA HOFLING EPIPHANIO, CPF nº
***.417.058-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2191137,
SIAPECAD nº 01969380, lotada no(a) Colegiado de Psicologia, da função de Coordenador(a),
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Psicologia, a partir de 24/10/2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.311/REITORIA/UNIVASF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023
e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:
Dispensar,
de ofício,
a servidora
BARBARA ELEONORA
BEZERRA
CABRAL, CPF nº ***.106.844-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1612332, SIAPECAD nº 01375840, da função de Vice-
Coordenadora, do curso de Psicologia - Petrolina, a partir de 24 de outubro de
2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.312/REITORIA/UNIVASF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023
e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BARBARA ELEONORA BEZERRA CABRAL,
CPF nº ***.106.844-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE
nº
1612332,
SIAPECAD
nº 01375840,
lotada
no(a)
Colegiado
de
Psicologia, para
exercer a função de
Coordenador(a), FUC -
01, do(a)
Coordenação
do
Curso de
Psicologia,
com
início em
25/10/2024
até
31/10/2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de
25/10/2024 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.313/REITORIA/UNIVASF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023
e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KALLINE FLAVIA SILVA DE LIRA, CPF nº
***.357.524-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE
nº
1245925, SIAPECAD
nº 02468539,
para
exercer a
função de
Vice-
Coordenadora, do curso de Psicologia - Petrolina, com início em 25/10/2024
até 31/10/2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de
25/10/2024 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.315/REITORIA/UNIVASF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.036102/2024-11, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor BALBINO LINO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1565286, SIAPECAD nº
01436596, lotado no(a) Colegiado de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado, para participar do(da) visita científica em missão de trabalho aos grupos
de pesquisa uruguaios do Instituto Pasteur e do Instituto de Investigaciones Biológicas
Clemente Estable (IIBCE), em Montevidéu - Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 23/11/2024 a 07/12/2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.318/REITORIA/UNIVASF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.036789/2024-95, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAQUIM JUNIOR ISIDIO DE LIMA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3000067, SIAPECAD nº
02188537, lotado no(a) Colegiado de Engenharia Eletrica, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) IECON - Annual ConferenceofThe IEEE
Industrial Electronics Society, que ocorrerá em Illinois -Chicago - EUA, conforme disposto
art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 02/11/2024 a 08/11/2024.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.916291/2024-53, resolve:
Nº 794 - 1. exonerar, a pedido, TIAGO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MENDES, matrículas 12216-
5/UFV e 2309954-5/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Bioquímica Aplicada, FUC-1, do Departamento de Bioquímica e Biologia
Molecular, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde;
2. designar GABRIELA PICCOLO MAITAN ALFENAS, matrículas 12766-3/UFV e
1322886-5/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, por um
mandato de 4 (quatro) anos.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU
de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.916756/2024-76, resolve:
Nº 795 - autorizar o afastamento, do País, de HEWLLEY MARIA ACIOLI IMBUZEIRO,
matrículas 11138-4/UFV e 2000791-7/Siape, no período de 12 a 22 de novembro de 2024,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica e participar de reuniões no âmbito de
projeto de pesquisa na Università di Catania, Itália, com ônus CNPq.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.907880/2022-89, resolve:
Nº 797 - nomear, em caráter efetivo, ISABELA BAIÃO MOL, habilitada em concurso público
de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga 979400.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor:
Rosemar Batista da Silva, professor do magistério superior, no período de
17/11/2014 a 28/11/2024, trânsito incluso, para participar de Missão, no âmbito do
programa CAPES/BRAFITEC, nas seguintes instituições:
1) SIGMA Clermont, na cidade de Clermond-Ferrand, França;
2) ENSMM, na cidade de Besançon, França;
3) ENSIM, na cidade de Les Mans, França.
Com ônus à CAPES. Processo: 23117.071329/2024-29.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor:
Luiz Eduardo dos Santos Paes, professor do magistério superior, no período de
30/11/2024 a 12/12/2024, trânsito incluso, para participar de visitas técnicas, no âmbito do
programa CAPES/BRAFITEC, nas seguintes instituições:
1) ENSTA Bretagne, na cidade de Brest, França;
2)  ENSIL-ENSCI, na cidade de Limoges, França;
3) ISAE-Supméca, na cidade de Paris, França.
Com ônus à CAPES. Processo: 23117.072828/2024-33.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora:
 Fabiane Santana Previtali, professora do magistério superior, no período de
24/11/2024 a 08/12/2024, trânsito incluso, para participar de visita técnica de pesquisa
na Universidade Nova de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus à FAPEMIG e à
UFU. Processo: 23117.072718/2024-71.
VALDER STEFFEN JUNIOR

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