DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO GABIR/UFU DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor:
Vinícius Lourenço Garcia de Brito, professor do magistério superior, no período
de 17/11/2024 a 07/12/2024, trânsito incluso, para participar de missão de trabalho, no
âmbito do programa CAPES/COOPBRASS, no Kunming Institute of Botany, na cidade de
Kunming, China, com ônus à CAPES. Processo: 23117.062201/2024-74.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088,
de 13 de setembro de 2024, publicado no D.O.U em 16 de setembro de 2024, Edição 179,
Seção 2, página 48; resolve:
Nº 5.536 - Art. 1º - Conceder pensão a Anália Batista de Mello, na qualidade de cônjuge
de servidor aposentado, Vasco Rodrigues de Mello, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, Classe A, Padrão 113, matrícula SIAPE Nº 0411949, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 09/08/2024, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e
217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (processo nº 23117.067178/2024-12)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 09 de agosto de 2024.
Nº 5.537 - Art. 1º Conceder pensão a Maria Regina Santos Scheucher, na qualidade de
cônjuge de servidor aposentado, Ricardo Scheucher, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 6, Nível 604 - Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 0411760,
do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 12/09/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da
EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.067186/2024-51)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 12 de setembro de 2024.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Nº 5.956 - Art. 1º - Conceder a Jessica Putini Luizi Campos, matrícula SIAPE nº 3000818, código
de vaga 322417, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, do Quadro Permanente desta
Universidade, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria por incapacidade
permanente para o trabalho, no art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2021. Os proventos serão
calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética. (processo 23117.071928/2024-42)
Nº 5.958 - Art. 1º - Conceder a Teodulo Augusto Campelo de Vasconcelos, matrícula SIAPE
nº 0411597, código de vaga 321453, ocupante do cargo de Professor Adjunto 04 - Mestrado
- Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária
com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado
com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019, considerando o saldo de 180 dias de Licença
Prêmio e vantagem do art. 62-A Lei 8.112/90. (processo nº 23117.069421/2024-29 )
Nº 5.959 - Art. 1º - Conceder a Osvaldo Luiz Amâncio, matrícula SIAPE nº 0413254, código
de vaga 323006, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC
103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.068073/2024-72)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 6.058 - Art. 1º Designar Vinícius Soares Oliveira de Sousa Gervásio, Matrícula SIAPE Nº
2618425, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Cultura da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura (CD-4), a partir de 1º de novembro de 2024, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Nº 6.059 - Art. 1º Designar Helton Luiz de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 2034999, para exercer a Função
Gratificada de Encarregado da Secretaria da Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-9), a partir de 1º de novembro de 2024.
Nº 6.060 - Art. 1º Designar Daniela de Fátima Mendonça Melo, Matrícula SIAPE Nº
1369042, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Sistema de
Bibliotecas (CD-3), a partir de 1º de novembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4418/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de agosto de 2024, Edição 159, Seção 2, página 39.
Nº 6.061 - Art. 1º Dispensar Rejâne Maria da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1672829, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Catalogação e Classificação da Divisão de Aquisição e
Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 1º de novembro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 715/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de fevereiro de 2024, Edição 29, Seção 2, página 34.
Nº 6.062 - Art. 1º Designar André Carlos Francisco, Matrícula SIAPE Nº 1361482, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Catalogação e Classificação da Divisão
de Aquisição e Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 1º de
novembro de 2024, em substituição a Rejâne Maria da Silva.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 138, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.003559/2024-89, resolve:
Nomear JULIANA POETA MANGRICH, CPF nº ***.101.569-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Microempresa
e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA MEMP Nº 215, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista a Lei nº 12.527, de 18 de novembro
de 2011, o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, o Decreto nº 9.637, de 26 de
dezembro de 2018, a Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e ainda o que consta no
Processo nº 16100.003283/2024-39, resolve:
Art. 1º Designar José Antonio Lima e Silva, Coordenador-Geral de Tecnologia e
Informação, Matrícula SIAPE nº 0662683, como Gestor de Segurança da Informação do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Art. 2º Designar Luciano Franceschi de Azevedo, Coordenador de Estratégia e
Governança, Matrícula SIAPE nº 1272337, como Gestor de Segurança da Informação
substituto do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
ainda o que consta no Processo nº 16100.003707/2024-65, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA ROCHA MANCINI,
matrícula SIAPE nº 1227378, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste
Ministério, para participar da 7ª Sessão do Comitê de SMEs e Empreendedorismo (CSMEE)
da OCDE, na cidade de Paris, República Francesa, no período de 03 a 07 de novembro de
2024, incluindo trânsito, com ônus para o MEMP, conforme disposto no Decreto nº 91.800
de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
ainda o que consta no Processo nº 16100.003438/2024-37, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO SOARES PERES FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1041143, Assessor Especial do Ministro, para participar da 29ª
Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) e de reunião bilateral
com a Agência de Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas da República do
Azerbaijão (KOBIA), na cidade de Baku, República do Azerbaijão, no período de 09 a 18 de
novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800
de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.973, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o
disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro
de 
2008,
e
demais 
informações
constantes
no
Processo 
SEI
nº
14022.079212/2024-51, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCIO LEAO COELHO, matrícula Siape nº 0171073,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Repasses e Financiamento da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.980, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.008389/2024-90, resolve:
Art.
1º Conceder
a Gratificação
Temporária das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal,
Macroprocesso de Contabilidade Federal, Nível Superior, Órgão Setorial, à servidora MARIA
LUIZA CARVALHO CUNHA, Contadora, matrícula SIAPE nº 1328821, em exercício na Coordenação
de Contabilidade e Custos da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX

                            

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