DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 3.753 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08200.025733/2024-98; resolve:
DISPENSAR o Perito Criminal Federal DANIEL RUSSO, matrícula PF nº 16.258, da
função de Chefe do Setor de Planejamento e Gestão da Coordenação-Geral de Governança,
Estratégia e Inovação da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02, a partir de 15/10/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.006229/2024-04; resolve:
Nº 3.712 DISPENSAR o Perito Criminal Federal ERICO NEGRINI, matrícula PF nº 19.937, da
função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
Nº 3.713 DESIGNAR o Perito Criminal Federal AURELIO AMODEI JUNIOR, matrícula PF nº
14.856, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08434.000886/2024-89; resolve:
Nº 3.749 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCO ANTONIO PEREIRA JUNIOR,
matrícula PF nº 22.576, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de
Polícia Federal em Rio Grande/RS, código FCE 1.01.
Nº 3.750 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GABRIEL CASTRO DUARTE, matrícula PF nº
9.841, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em
Rio Grande/RS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.673, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08490.001327/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a CARMEM MARILEIA DA ROCHA MOSELE, ocupante do cargo efetivo de
Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF n° 7215 e SIAPE n° 1225369, do
quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei
Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014,
aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados
com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-
04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.703, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08200.030101/2024-46, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária a NORMANDO LIMA FILHO, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "B", Padrão II, matrículas PF n° 0019859
e SIAPE n° 2156591, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 10,
§ 1º, I, "a" e "b", e § 4º, aplicando-se os critérios de cálculo estabelecidos no art. 26, §§1º
e 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, limitado ao teto do RGPS, e critério de
reajuste previsto no § 7º do mesmo artigo da EC 103/2019, combinado com os arts. 1º e
3º, I, da Lei nº 12.618/2012, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 557, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024 , do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e tendo em conta o disposto no processo nº 08650.180004/2024-03, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor
MARCUS VINICIUS SILVA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1301469, ocupante do cargo
efetivo de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal,
do dia 12 ao dia 17 de novembro de 2024, para participar do "Workshop Regional para
Divulgação do Diagnóstico Situacional do Uso de Máquinas Pesadas na Extração Ilegal de
Recursos Naturais na Colômbia, Particularmente na Mineração Metálica e Não Metálica",
que será realizado em Bogotá, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.784 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO DE MEDEIROS
FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1075332, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SP R F/ M G ,
com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de
1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o
artigo 5°, § 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e
paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n°
4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08656.096506/2024-99
Nº 1.785 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a LUIZA ELENA BORGES BRUM,
na condição de cônjuge do instituidor JOSÉ CANDIDO BRUM, matrícula SIAPE nº
1073597, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/SC, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 03 de outubro de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da
Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77,
§ 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis
nº 13.846/2019 e 13.135/2015, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de
29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n° 08666.071863/2024-25
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA SENAJUS/MJSP Nº 113, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA
DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 14, do
Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, e Portaria SE/MJSP nº 1.411, de
25 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Realizar a dispensa e a designação de servidores responsáveis por atos
de gestão sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade
Gestora Executora Secretaria Nacional de Justiça - UG 200143:
Dispensar a servidora MARCIA REGINA HERNANDES PEDROZA, matrícula SIAPE
nº 1951170, do encargo de Gestora Financeira Substituta.
Designar a servidora FABIANA VIEIRA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1477274,
para exercer o encargo de Gestora Financeira Substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN KEIJI UEMA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 847, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, resolve:
Designar ROBERTA MAGALHÃES HOLMES, Matrícula SIAPE nº 1645786, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Compensação Ambiental, do Departamento de Áreas Protegidas, da
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 859, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/SECEX nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a
nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº
1008476, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Nas hipóteses de
afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da substituta eventual de que trata o art. 1º desta Portaria, fica designada
a servidora THAYS RODRIGUES DOS SANTOS SCHLICHTING, Matrícula SIAPE nº 1906201,
para exercer o referido encargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria MMA/SECEX nº 196, de 27 de março de 2024,
publicada no DOU de 01 de abril de 2024, Seção 02, pág. 62.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 856, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, resolve:
Designar JULIANA RIBEIRO LEITE DIAS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1304359, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento,
Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO