DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 11 Exonerar CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1826424, do
cargo de Coordenador de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo
Central/MG, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM,
código CCT V.
Art. 12 Exonerar PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, matrícula SIAPE nº
1252374, do cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo
Central, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código
CCT III.
Art. 13 Exonerar ALVARO ANDRE VON GLEHN DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1871152, do cargo de Coordenador de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração
- Eixo Sul, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código
CCT V.
Art. 14 Exonerar YURI DAVINCI NOBRE, matrícula SIAPE n° 3328814, do cargo de
Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul, da Coordenação de
Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Sul, da Superintendência de
Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III.
Art. 15 Exonerar RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula
SIAPE nº 1530244, do cargo de Assessor Técnico, da Superintendência de Tecnologia da
Informação e Inovação da ANM, código CCT III.
Art. 16 Exonerar DULJON LAERTI BOLDRIN, matrícula SIAPE nº 1823078, do
cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Planejamento de Contratações, da Divisão
Nacional de Planejamento de Contratações, da Superintendência de Gestão Administrativa
da ANM, código CCT III.
Art. 17 Exonerar ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, matrícula SIAPE nº
1528092, do cargo de Chefe do Setor de Apoio Logístico - Maranhão, da Coordenação
Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT
II.
Art. 18 Exonerar AMELIA CRISTINA MOTA NUNES, matrícula SIAPE nº 0453567,
do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Logístico - Sergipe, da Coordenação Nacional de
Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I.
Art. 19 Exonerar EDMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1810466, do cargo Chefe do Setor de Apoio Logístico - Paraná, da Coordenação Nacional
de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II.
Art. 20 Exonerar CARLA VIGANIGO RANGEL DE CASTILHOS, matrícula SIAPE nº
1851341 do cargo de Coordenadora Nacional de Gestão Documental, Protocolo e
Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V.
Art. 21 Exonerar PAULO SOARES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº
0453001, do cargo de Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição -
Sede, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da
Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.
Art. 22 Exonerar JOSE PALMA DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1554885, do cargo de Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição -
MG, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da
Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.
Art. 23 Exonerar SILVANA APARECIDA FONTANELLI, matrícula SIAPE nº 1570193,
do cargo de Chefe do Serviço de Documentação e Informação, da Coordenação Nacional de
Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa
da ANM, código CCT III.
Art. 24 Exonerar ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, matrícula SIAPE nº 1812355,
do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenação Nacional de Gestão
Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa da
ANM, código CCT I.
Art. 25 Exonerar KARLA TICIANE DE JESUS LEAL BARROS, matrícula SIAPE nº
1808590, do cargo de Assessora da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão
Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT II.
Art. 26 Exonerar PEDRINA VIANA GOMES, matrícula SIAPE nº 1718685, do cargo
de Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho em Saúde e Qualidade de Vida, da
Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código
CCT IV.
Art. 27 Exonerar JEFERSON GIRARDI, matrícula SIAPE nº 1455862, do cargo de
Chefe
do
Setor
de
Capacitação, Qualificação
e
Seleção,
da
Coordenação
de
Desenvolvimento
de Pessoas,
da Superintendência
de
Desenvolvimento e
Gestão
Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT II.
Art. 28 Exonerar SUSANA LUCIA DE ALMEIDA E FONSECA, matrícula SIAPE nº
1927961, do cargo de Chefe do Setor de Gestão do Desempenho e Teletrabalho, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Desenvolvimento e
Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT II.
Art. 29 Exonerar LUCIANO DE MAGALHÃES FRANCA, matrícula SIAPE nº
1790290, do cargo de Chefe do Serviço de Portarias, da Coordenação de Gestão das
Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de
Pessoas da ANM, código CCT III.
Art. 30 Exonerar GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1494890, do
cargo de Assessor da Gerência Regional da ANM no estado de Minas Gerais, código CCT
III.
Art. 31 Exonerar ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO, matrícula SIAPE nº
454040, do cargo de Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado
do Mato Grosso, código CCT III.
Art. 32 Exonerar JOCY GONCALO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0454033, do
cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado do
Mato Grosso, código CCT III.
Art. 33 Exonerar ÉZIO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE 1535936, do cargo de
Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado de Rondônia, Código
CCT IV.
Art. 34 Exonerar JOAQUIM RIBEIRO NETO, matrícula SIAPE nº 453614, do cargo
de Chefe da Divisão de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no estado de Rondônia,
código CCT IV.
Art. 35 Exonerar ANTÔNIO SÂNZIO ÁVILA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº
1708892, do cargo de Chefe do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência Regional da
ANM no estado do Piauí, código CCT III.
Art. 36 Exonerar CHARLES BARBOSA MENDES, matrícula SIAPE nº 1206958, do
cargo de Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração no estado de Roraima,
código CCT V.
Art. 37 Exonerar ROLDÃO FELIX SOUZA, matrícula SIAPE nº 158879, do cargo de
Chefe do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado de
Roraima, código CCT III.
Art. 38 Dispensar FERNANDO JOSÉ DE BARROS, matrícula SIAPE nº 452963, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário, da
Assessoria de Comunicação Institucional da ANM, código CCT III.
Art. 39 Dispensar JOSÉ EDUARDO ALVES MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 453359,
do encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e
Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III.
Art. 40 Dispensar ANDRÉ SALES ISSA VILAÇA, matrícula SIAPE nº 1811009, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio aos Editais de Oferta Pública
e Sistemas de Disponibilidade, da Superintendência de Ordenamento Mineral
e
Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV.
Art. 41 Dispensar LUCIANE SCOTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1617541, do
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor Administrativo de Análise de
Impugnações,
da
Coordenação
de
Cobrança
de Auto
de
Infração
e
Taxas,
da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas, código CCT II.
Art. 42 Dispensar THAÍS KOGUI DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1325688, do
encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da
Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT I.
Art. 43 Dispensar MICHELINE BECHTOLD, matrícula SIAPE nº 2066953, do
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Monitoramento Remoto de
Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da
ANM, código CCT IV.
Art. 44 Dispensar TIAGO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1252376, do encargo de
substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração
- Eixo Norte, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM,
código CCT V.
Art. 45 Dispensar LEONARDO VINICIUS LISBOA DA CRUZ, matrícula SIAPE n°
1330007, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização de
Barragens de Mineração - Eixo Norte, da Superintendência de Segurança de Barragens de
Mineração da ANM, código CCT III.
Art. 46 Dispensar PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, matrícula SIAPE nº
1252374, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Gestão de
Barragens de Mineração - Eixo Central/MG, da Superintendência de Segurança de
Barragens de Mineração da ANM, código CCT V.
Art. 47 Dispensar FABIO HENRIQUE DIAS LEITE, matrícula SIAPE nº 1252787, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de
Mineração - Eixo Central, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da
ANM, código CCT III.
Art. 48 Dispensar YURI DAVINCI NOBRE, matrícula SIAPE n° 3328814, do
encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Gestão de Barragens
de Mineração - Eixo Sul, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da
ANM, código CCT V.
Art. 49 Dispensar EDELZA TOMIE SANTOS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº
1834459, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão de
Planejamento de Contratações, da Divisão Nacional de Planejamento de Contratações, da
Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.
Art. 50 Dispensar CARLOS MAGNO CASTRO CARDOSO, matrícula SIAPE n°
0453933, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico -
Maranhão, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão
Administrativa, código CCT II.
Art. 51 Dispensar IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS, matrícula SIAPE nº
1808638, do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Logístico -
Sergipe, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão
Administrativa da ANM, código CCT I.
Art. 52 Dispensar MARÍLIA FONSECA DIAS, matrícula SIAPE nº 1561678, do
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico do Paraná, da
Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM,
código CCT II.
Art. 53 Dispensar LEWISON FICAGNA LOPES, matrícula SIAPE nº 1126590, do
encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Gestão Documental, Protocolo
e Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V.
Art. 54 Dispensar SÔNIA REGINA CORRÊA, matrícula SIAPE nº 453061, do
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e
Expedição - Sede, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição,
da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.
Art. 55 Dispensar NATHÁLIA FREITAS CARRARO, matrícula SIAPE nº 1811856, do
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e
Expedição - MG, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição,
da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.
Art. 56 Dispensar EDMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1810466, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Documentação e
Informação, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da
Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.
Art. 57 Dispensar RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1825489, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da
Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência
de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I.
Art. 58 Dispensar ÂNGELA MARIA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1939176, do
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho em Saúde e
Qualidade de Vida, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de
Pessoas da ANM, código CCT IV.
Art. 59 Dispensar MAIRA MOREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1554867, do
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Capacitação, Qualificação e Seleção,
da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Desenvolvimento
e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT II.
Art. 60 Dispensar PRISCILLA MIEKO IHARA, matrícula SIAPE nº 1815937, do
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Gestão do Desempenho e
Teletrabalho, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de
Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT II.
Art. 61 Dispensar ANTONIO RICARDO NEVES LIMA, matrícula SIAPE nº 454035,
do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência Regional
da ANM no estado do Mato Grosso, código CCT III.
Art. 62 Dispensar ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
454040, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização, da
Gerência Regional da ANM no estado do Mato Grosso, código CCT III.
Art. 63 Dispensar JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 453932, do
encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Piauí, código
CCT V.
Art. 64 Dispensar ROLDÃO FELIX DE SOUZA, SIAPE nº 0158879, do encargo de
substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Roraima, código CCT V.
Art. 65 Dispensar HEBERTON LOBATO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1530507,
do encargo de substituto eventual do Chefe da Unidade Avançada de Itaituba, da Gerência
da ANM no estado do Pará, código CCT IV.
Art. 66 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 460, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº
181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Nomear YEDDA MARIA NUNES, matrícula SIAPE nº 1787045, para o
cargo de Chefe do Serviço de Educação e Informação ao Regulado, da Assessoria de
Comunicação Institucional da ANM, código CCT III.
Art. 2º Nomear ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA, matrícula SIAPE nº 1781459,
para o cargo de Assessor Técnico da Superintendência Executiva da ANM, código CCT IV.
Art. 3º Nomear CARLA VIGANIGO RANGEL DE CASTILHOS, matrícula SIAPE nº
1851341, para o cargo de Coordenadora Nacional de Gestão Documental, Protocolo e
Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT V.
Art. 4º Nomear PAULO SOARES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº
0453001, para o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição
- Sede, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da
Superintendência Executiva da ANM, código CCT III.
Art. 5º Nomear JOSE PALMA DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1554885, para o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição
- MG, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da
Superintendência Executiva da ANM, código CCT III.
Art. 6º Nomear SILVANA APARECIDA FONTANELLI, matrícula SIAPE nº 1570193,
para o cargo de Chefe do Serviço de Documentação e Informação, da Coordenação
Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da
ANM, código CCT III.