DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DE PORTOS
E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº
144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023,
bem como demais informações constantes no Processo Nº 50901.010651/2024-16,
AUTORIZA o afastamento do País da representante da Companhia das Docas do Estado do
Pará - CDP, FERNANDA DE PAIVA ARAÚJO, CPF: 001.***.***-43, ocupante do cargo de
Gerente Jurídica, para participar da "Missão Internacional do Brasil Export" que visitará os
portos nas cidades de Gênova, Nápoles e Palermo na Itália, La Goulette na Tunísia, Barcelona
na Espanha e Marselha na França, promovido pelo Centro de Estudos em Logística,
Transporte e Comércio Exterior do Brasil Export Ltda., no período de 02 a 12 de novembro
de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com
ônus para a Companhia Docas do Estado do Pará - CDP, conforme disposto no Decreto nº
91.800, de 1985, art. 1º, e na Lei nº 14.436, de 2022, art. 18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
VINÍCIUS BRETAS QUINTÃO, matrícula SIAPE nº 1652601, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar a inspeção de acompanhamento de programa
de treinamento nas instalações da base satélite do Centro de Treinamento de Aviação Civil
(CTAC) da Bell Helicopters, em Valencia - Espanha, no período de 23 a 29 de novembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012954/2024-86.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
DESPACHO Nº 43, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto
nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com
fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza
o afastamento do País, com ônus, do servidor José Renato Ribas Fialho, Superintendente
de Regulação, matrícula SIAPE nº 1520501, para participar da 2ª Conferência de Portos do
Planalto das Guianas, em Caiena, Guiana Francesa, pelo período de 04/11/2024 a
07/11/2024, incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO EM
EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO DOS POVOS
INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria
GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais
informações que constam do Processo nº 08620.012930/2024-04, resolve:
Exonerar, à pedido, à partir de 16 de outubro de 2024, GUILHERME AUGUSTO
GOMES MARTINS, matrícula nº 3012598, do cargo de Coordenador de Política de Proteção
e Localização de Povos Indígenas Isolados, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de
Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 285, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO EM
EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO DOS POVOS
INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria
GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais
informações que constam do Processo nº 08620.012930/2024-04, resolve:
Nomear LEOPOLDO BARBOSA DIAS, matrícula nº 1818807, para exercer o cargo
de Coordenador de Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados, da
Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção
Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
ELOY TERENA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 278, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 08620.011940/2024-14, resolve:
Nomear PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora de Administração de Logística da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas-FUNAI, código CCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 282, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria
GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023,
e suas alterações
e demais informações que constam
do Processo nº
15000.004148/2024-76, resolve:
Art. 1º Exonerar, à pedido, à partir de 1º de novembro de 2024,
CLEITON LIRA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1327824, do Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional
de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 681-Designar AMANDA BARTOLOMEU SANTOS, matrícula n° 3052087, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino.
Nº 682-Designar KÉZIA ABIORANA CAMPOS FRUTUOSO, matrícula n° 1911674, para exercer
a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 683, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Dispensar MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula n° 1475096, do encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Previdência Social, código FCE 1.05, da Coordenação-
Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 684, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO GRANDI PASSOS NOGUEIRA, matrícula n° 1914373, para
exercer o
encargo de substituto do
Coordenador de Orientação
aos Estudos
Multidisciplinares, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação
da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 21 de outubro a 03 de
novembro de 2024, em decorrência de afastamento da titular e férias do substituto
eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 21 de outubro de 2024 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 685, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar LUCAS ZELESCO DE OLIVEIRA, matrícula n° 3012812, para exercer o
encargo de substituto da Coordenadora de Gestão Documental e Divulgação Institucional,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação, no período de 04 a 14 de novembro de 2024, em
decorrência de afastamento regulamentar simultâneo da titular e da substituta eventual.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 686-Dispensar CARLOS EDUARDO RAVAZOLO, matrícula n° 1821793, da função de Chefe,
código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Ji-Paraná III-RO, subordinada à
Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau-RO, desta Fundação.
Nº 687-Designar GUILHERME AUGUSTO GOMES MARTINS, matrícula n° 3012598, para
exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Ji-Paraná III-
RO, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau-
RO, desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de origem.
Nº 688-Dispensar ESDRAS ÁQUILA GAMA DE SOUSA, matrícula n° 3007514, da função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Alto Purus-AC.
Nº 689-Designar ESDRAS ÁQUILA GAMA DE SOUSA, matrícula n° 3007514, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC,
passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 690-Exonerar, a pedido, a partir de 1º de novembro de 2024, SHARLENE LOPES
OLIVEIRA, matrícula nº 1717338, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração
e Gestão desta Fundação.
Nº 694-Dispensar, a pedido, MAÍRA TAQUIGUTHI RIBEIRO, matrícula nº 1819728, da função
de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica
da Coordenação Regional Xavante-MT.
Nº 695-Art. 1º Designar GABRIEL GOMES MURIA, matrícula nº 1817069, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Xavante-MT, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de
Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional Xavante-MT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA