DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC/DGP/INSS Nº 896, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SANDRA MARIA ARAUJO SOUSA,
matrícula SIAPE 0885629, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.385212/2024-67 e Protocolo de Requerimento PAT
1194974367 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 897, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor MIGUEL FELICIANO SOARES,
matrícula SIAPE 0901863, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.338299/2024-83 e Protocolo de Requerimento GET
298558253 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC/DGP/INSS Nº 898, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAGDA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 0893935, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.388888/2024-11 e Protocolo de Requerimento GET 1342464208 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.405, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOÃO
ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0458200, matrícula SIAPECAD nº 673032, ocupante
do cargo de agente de portaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5
de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.409, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho JADE AMORA
LUA FONTES SABOGA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1735525, matrícula SIAPECAD nº
1507292, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.091, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 22 de outubro de 2024, LUCIANA PACIFICI
RANGEL, matrícula no Siape nº 1514268, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código 20.0051, do Departamento de
Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 959, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar, por motivo de vacância, a contar de 21 de outubro de 2024, TATIANA DE
MOURA BORGES, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE
4.09, código 16.0039, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete da
Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 961, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar CARLOS ROBERTO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 242167, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09,
código 16.0039, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 962, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar CAMILA ANDRADE PEREIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº 2130178, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código
16.0045, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete da Secretaria-
Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.116, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25410.014699/2024-70, resolve:
Designar REINALDO SANTA BÁRBARA DA SILVA, matrícula SIAPE 1816857, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Patrimônio, da Divisão de Suprimentos, FCE 1.05, código nº 24.0400, da
Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada, a pedido, VALCELINA FIGUEIREDO
DA SILVA.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.117, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.155939/2024-17, resolve:
Designar NATAN MONSORES DE SÁ, matrícula SIAPE 1771799, para substituir, no
período de 23/10/2024 a 01/11/2024, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral
de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Departamento de Atenção Especializada e Temática,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério da Saúde, CCE 1.13, código nº
24.0063, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 250, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº
1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro
de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº
25000.010630/2023-18,
e
considerando
a
Portaria
SE/MS
nº
741,
de
17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o
Processo nº 25009.000965/2024-29, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora Maria das Graças Costa de Carvalho, matrícula SIAPE nº 6242175,
ocupante do cargo de Assistente Social, nível Superior, integrante da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, pertencente ao
quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o caput do art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.
2º
Incorporar-se-á
aos
proventos
de
aposentadoria
da
servidora:
I -
o valor integral da
média dos pontos da
Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST,
recebida nos últimos sessenta meses, nos termos dos arts. 87, inciso XIII e
parágrafo único; 88, inciso III; e 91, incisos I a III, todos da Lei nº 13.324, de
29 de julho de 2016; e
II - 16% (dezesseis por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. 6º e 13 da
Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
Art. 3º Os proventos de aposentadoria serão revisados nos termos do
parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, c/c o art.
7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Art. 4º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso
VII, da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
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