DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MS Nº 67, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023.
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOAO ANASTACIO
RODRIGUES matrícula SIAPE 0507364, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe S,
Padrão III, com carga horária de 40 horas semanais, do Quadro Permanente deste
Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 assegurado
pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e os proventos do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 632 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora MARIA
HERCÍLIA DE CASTRO BARBOSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0560855, ocupante do Cargo de
Datilógrafo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo
3º.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000702/2024-70.
Nº 634 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ROBERTO FERREIRA, SIAPE
0560653, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 4º, § 6º,
I §8º, e proventos calculados com base na última remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000826/2024-55.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 636 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ SOARES FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 0483142, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000225/2023-61.
Nº 637 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor JOSÉ
ROBERTO MORAES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0491933, ocupante do Cargo de Agente de
Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo
3º.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.002561/2018-81
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 180, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria
SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro
de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos
- Substituto, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria
voluntária ao(a)
servidor(a) ADALBERTO
FULGENCIO DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Matr. SIAPE
0565215 - NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, oriundo do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde na Paraíba UPAG/7588/PB, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com fundamento no Art. 20, §2º, Inciso II (Código: 49036), da Emenda Constitucional nº
103/2019, admitido no serviço público federal em 11/04/1983 sob a égide da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), e submetido ao Regime Jurídico Único por força do art. 243, da Lei nº
8.112, a contar de 12/12/1990, por ter preenchido os requisitos para aposentadoria em
30/05/2024, conforme consta do processo SEI 25018.001825/2024-69.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Alterar, a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária,
do(a) servidor(a) GERSON MIGUEL DA SILVA, aposentado no cargo de Agente de
Vigilância, MATR.SIAPE: 0566767, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, do Quadro Permanente
do Ministério da Saúde na Paraíba; do fundamento legal do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, conforme
PORTARIA SEGAD/PB Nº 88, DE 11 DE ABRIL DE 2022, publicada no DOU de 29/04/2022,
para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC
103/2019, código 49021 e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da
Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato
inicial de 29/04/2022, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI
25018.001060/2024-67.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 186, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no
processo 25018.001319/2024-70, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) JOÃO BENEDITO DE
FIGUEIREDO VINAGRE, ocupante do Cargo: MEDICO, sob a Matr. SIAPE 0337093, NIVEL "S"
CLASSE:S, PADRAO:III, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba,
vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB), com base no fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso
II da EC nº 103/2019 Código - 49021, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2º,
I, também da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60% (sessenta por
cento) da média aritmética com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição;
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA Nº 188, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA
SANTOS CORREA, ocupante do Cargo: Auxiliar Operacional Serviços Diversos, sob a Matr.
SIAPE 0566187, NIVEL "I" CLASSE:S, PADRAO:III, oriundo do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde na Paraíba, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB), com base no
fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, e com proventos
calculados com base no Art. 26, §2º, I, também da Emenda Constitucional nº 103/2019,
correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética com acréscimo de 2 (dois)
pontos percentuais para cada de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de
contribuição, conforme consta dos autos do Processo SEI 25018000850/2024-25.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
PORTARIA SEGEP/PR Nº 219, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela
apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023,
de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor APARECIDO SANTANA,
matrícula SIAPE 475009, ocupante do cargo de Auxiliar de saneamento, Nível I, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no
Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25023.000812/2024-01)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 223, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela
apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023,
de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição à
servidora CHANG YEN-LI CHAIN, matrícula SIAPE 0568232, ocupante do cargo de Médico,
nível superior, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná,
com fundamento no Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, com proventos calculados de acordo com o Art. 26, §2º, Inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000836/2024-52)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 236, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das
competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de
Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro
de 2023, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ROSEMARI FLINKERBUSCH SCHWANKE, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor FERNANDO SCHWANKE, ocupante do cargo médico, matrícula
Siape 0569344, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em
27/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/09/2024. (Processo nº
25023.000908/2024-61)
FERNANDA DAS NEVES MELO
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