DOE 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 14 de agosto de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº152 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 15,72
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2018.07.12.1. O Presidente
da C.P.L. da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Edifica - Edificações E Construções Ltda - Me,
S & T Const. E Locações De Mão De Obra Eireli-Me, M L S - Construção Civil Ltda - Me, A Casa Construções e Serviços Ltda - Me, Inova Construções E
Empreendimentos Eireli-Me, Construtora Nova Liderança Event. E Serv. Ltda-Me, Caldas Engenharia E Construções Ltda - Me, Belirardo Ferreira Silva-
Me, José Urias Filho-Me, L D L Engenharia E Arquitetura Eireli - Me, JH Construção Civil Ltda - Epp, J. Campos Empreendimentos Eireli, JMC Conceito
Serv. Const. E Empreend. Eireli - Me, A.I.L. Construtora Ltda - Me, Ágape Serviços Eireli - Me, F. Vicente P. Filho-Me, Flay Engenharia Empreend. E
Serviços Eireli - Me, Teotônio Construções Com. Ind. E Serv. Ltda - Me, Podium Empreendimentos Eireli - Epp e G7 Construções Serviços E Transportes
Eireli-Me. Fora destacado que a empresa Edifica - Edificações e Construções LTDA - ME apresentou a Certidão Negativa de Débitos Federais com o
prazo de validade vencido, porém fora declarada habilitada por se enquadrar na condição de microempresa (ME), na forma do que dispõe o Art. 42 da
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Empresas Inabilitadas – Angulo Construções e Serviços EIRELI – ME, por apresentar Balanço
Patrimonial incompleto, descumprindo o item 3.2.13 do Edital Convocatório; Construtora Panorama LTDA - ME, apresentou Certidão Negativa de Débitos
Municipais com prazo de validade vencida, descumprindo o item 3.2.4 do Edital Convocatório; Meta Empr. e Serv. de Loc. de Mão de Obra EIRELI.;
por apresentar declarações com data de emissão antes da data do Edital Convocatório, descumprindo os itens 3.2.19 e 3.2.20 do Edital Convocatório;
FV Construções EIRELI – ME e MJC Construções LTDA, por apresentarem Certidões de Falência ou Concordata com datas de validade vencidas,
descumprindo o item 3.2.14 do Edital Convocatório e Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, por apresentar capital social abaixo do mínimo exigido de 10%
do valor estimado da licitação, descumprindo o item 3.2.15 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na
Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 13 de
agosto de 2018. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 2018.06.20.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do processo de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 2018.06.20.1, sendo o
seguinte: Licitante Vencedora - TLT Empreendimentos LTDA - ME, com proposta de preços no valor global de R$ 399.225,08 (trezentos e noventa e nove
mil duzentos e vinte e cinco reais e oito centavos). Algumas empresas tiveram suas propostas de preços desclassificadas, sendo elas: JAO Construções
e Serviços LTDA – ME (Por ter apresentado sua proposta sem a devida assinatura do Engenheiro Civil responsável pela empresa); Amparo Serviços e
Empreendimentos EIRELI (Por ter apresentado sua proposta sem as devidas assinaturas do representante da empresa, bem como do Engenheiro Civil nas
planilhas orçamentárias); A de S Rocha – ME (Por ter apresentado sua proposta sem as devidas assinaturas do representante da empresa, bem como do
Engenheiro Civil nas planilhas orçamentárias); Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA (Por ter informado na sua proposta de preços valores diferentes
na planilha orçamentária e no cronograma físico financeiro); Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME (Por ter apresentado sua proposta sem as devidas
assinaturas do representante da empresa, bem como do Engenheiro Civil); G7 Construções Serviços e Transportes EIRELI – ME (Por ter apresentado
sua proposta sem as devidas assinaturas do representante da empresa, bem como do Engenheiro Civil); Messias Construções Transp. Loc. e Serviços
EIRELI (Por ter apresentado sua proposta sem as devidas assinaturas do representante da empresa, bem como do Engenheiro Civil); L D L Engenharia e
Arquitetura EIRELI – ME (Por ter apresentado sua proposta sem as devidas assinaturas do representante da empresa, bem como do Engenheiro Civil); M L
S - Construção Civil LTDA – ME (Por não ter apresentado junto a sua proposta a planilha de composição de preços unitários); Eletroport Serviços Projetos
e Const. EIRELI – ME (Por não ter apresentado junto a sua proposta a planilha de composição do BDI, bem como por não ter apresentado o cronograma
físico financeiro dos serviços) e F A Edificações e serviços LTDA (Por não ter apresentado junto a sua proposta a planilha de composição de preços unitários).
Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no
horário de 07:30 às 11:30 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 07 de agosto de 2018. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2018.06.15.004. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da
Concorrência Pública Nº 2018.06.15.004, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Empresas LIT Empreendimentos e Serviços
Ltda, Dois Pontos Empreendimentos Ltda, Brandão Construções e Serviços EIRELI – Me, RVP Construções e Serviços EIRELI, Via Urbana Serviços e
Empreendimentos EIRELI – Me, CMGCON Construtora e Serviços EIRELI, HVM Construções e Locações EIRELI – Me, Construtora Nova Terra EIRELI
– Epp, Millenium Serviços EIRELI – Me, BS Construções e Serviços EIRELI, Savires Construções EIRELI e Construtora Smart EIRELI – Me, e Inabilitadas
as Empresas F A Edificações e Serviços Ltda - Me, Secullus Serviços e Locações EIRELI, Borges e Lima Construções EIRELI, Juaçaba Construções
Locações e Serviços EIRELI, EH Engenharia Projetos Consultoria e Assessoria EIRELI, Construtora Nova Hidrolândia EIRELI – Me, Nova Construçoes
Incorporações e Locações EIRELI, R3 Construçoes e Transportes EIRELI, Mendes Junior Serviços e Locações, Terceiro Construçoes e Locações, Green
X Indústria Serviços Importações e Exportações Ltda – Me, Nabla Construçoes Ltda, CSB – Construtura Santa Beatriz, Construtora Neves Nogueira Ltda
Me e Absolut Empreendimentos e Serviços EIRELI – Me por não atenderem as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão
Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está
à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao Objeto: contratação de empresa para execução
dos serviços de pavimentação de diversas ruas do bairro Maceió no Município de Camocim/Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano
Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 13 de agosto de 2018. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da
CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2018.08.13.001. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o edital de Tomada de Preço Nº 2018.08.13.001, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria para o
Programa de capacitação do Conselho Municipal de Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia-CE, que se realizará
no dia 30 de agosto de 2018 (30/08/2018), às 10:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no sitio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Caucaia/CE, 13 de agosto de 2018. Maria Fabíola Alves Castro - Presidente
da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 24 de
agosto de 2018, às 08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1308.01/2018-PP, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios
destinados a programas da Secretaria de Assistência Social, no Município de Itatira, conforme especificações em anexo. O edital completo estará à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Padre José Laurindo, 1249 - Centro.
Itatira - CE, 13 de agosto de 2018. Edson Dias do Nascimento - Pregoeiro Municipal.
OUTROS