DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 4.037, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir HERBERT ETGES ZANDOMENECO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, por SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE
ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 4.135, de 19 de
dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 241, Seção 2, p.137, de 20 de dezembro de
2023, referente ao Processo nº 00190.112634/2023-19.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 4.042, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, por RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA ,
Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1459927, da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.037, de 10 de
abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 70, Seção 2, p.78, de 11 de abril de de 2024,
referente ao Processo nº 00190.102975/2024-67.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 4.045, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, por RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA ,
Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1459927, da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.036, de 10 de
abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 70, Seção 2, p.78, de 11 de abril de de 2024,
referente ao Processo nº 00190.102973/2024-78.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 4.052, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, por RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA ,
Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1459927, da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.035, de 10 de
abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 70, Seção 2, p.78, de 11 de abril de de 2024,
referente ao Processo nº 00190.102971/2024-89.
Art. 2º - Atribuir a LUCIANA RIBEIRO SUFFI, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1496718, a função de Presidente da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 238, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORIA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto
da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 72174, do exercício do cargo de Coordenador
da Coordenadoria Compras e Serviços Administrativos, CC-3, da Secretaria de
Administração, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Nomear RENATA DIAS FERREIRA QUINTANILHA, sem vínculo, para
exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria Compras e Serviços Administrativos,
CC-3, da Secretaria de Administração, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da
Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar SAMUEL SÁ TELES SOARES, matrícula 8605-3, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Acompanhamento dos contratos de
prestação de serviços de desenvolvimento e qualificação tecnológica voltados para
comprovar a aplicação de solução inovadora na resolução do desafio de se promover
fiscalização periódica, tempestiva e em larga escala de obras de calçamento
e
pavimentação urbanas ou em estradas vicinais ligando áreas urbanas próximas.", código
948, patrocinado pelo(a) AudUrbana e autorizado pelo(a) CCG em 31/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 153, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar SANDRO RODRIGUES COSTA, matrícula 8147-7, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025.
Parágrafo
único.
Será
realizado o
trabalho
"Coordenação
de
Auditoria
Operacional (Registro Fiscalis 202/2024) sobre a insuficiência de profissionais nas áreas de
STEM para suprir a demanda do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil.", código
946, patrocinado pelo(a) AudGovernanca e autorizado pelo(a) SEGECEX em 31/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALINE MARIA DE ARAÚJO DA SILVA, ponto n.º 125420, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HUGO LEONARDO COSTA RODRIGUES, ponto n.º 125853, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Republicanos .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIANA COSSENTINO DE BARROS, ponto n.º 124094, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Departamento de Material e Patrimônio .
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUZIANE PAIVA XIMENES para exercer, no Departamento de Material e
Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MOARA PEDROSA BRAGA SILVA para exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VICTOR MATHEUS DE SOUZA RODRIGUES para exercer, no Gabinete do Líder do
Republicanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO MARCOS MARIANO ANASTÁCIO, ponto n. 5.855, no cargo efetivo de Técnico
Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, nos termos
do artigo 5º, caput e § 3º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, combinado com os artigos
1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n. 51/1985 e 38 da Lei n. 4.878/1965.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
ATO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS
DEPUTADOS, de acordo com a
competência delegada pelo art. 1º do Ato da Mesa nº 32, de 2012, e com amparo no artigo
84, § 2º, da Lei n.º 8.112, de 1990, resolve autorizar o seguinte exercício provisório:
Servidora: FERNANDA GARCIA DE MELO
Cargo efetivo: Analista Legislativo - Especialidade: Processo Legislativo e Gestão.
Ponto: 8.160
Para: Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, na cidade de Goiânia-GO.
Prazo para entrar em exercício: 15 dias
Processo: 642.219/2024
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.325 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2024, RUI MAGALHÃES PINHEIRO, ponto n.º 217498, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ERIBERTO MEDEIROS.
Nº 5.326 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2024, RAIMUNDO NONATO NUNES SOARES, ponto n.º
233844, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MATHEUS NORONHA .
Nº 5.327 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2024, TAISE FABIANE PEREIRA ERTHAL DA SILVA, ponto
n.º 267168, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCON.
Nº 5.328 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2024, HENRIQUE DENIS SANTOS SCHNEIDER, ponto n.º
270052, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILTO TATTO.