DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.329 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2024, ARIANE ALVES DE OLIVEIRA, ponto n.º 273085,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM.
Nº 5.330 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2024, ÁGATA LUDMILA PAIVA RODRIGUES, ponto n.º
275350, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIM O.
Nº 5.331 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2024, JOSINEIDE TAVARES DE JESUS, ponto n.º 276355,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ICARO DE VALMIR.
Nº 5.332 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2024, MARIA LUIZA BORGES ANTOGNETTI SALUM, ponto
n.º 276913, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO AU G U S T O.
Nº 5.333 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2024, JOEL PEREIRA DE SOUSA, ponto n.º 276921, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZEZINHO BARBARY.
Nº 5.334 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2024, NATHÁLIA FEITOSA BARBOSA, ponto n.º 277317,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL BRITO .
Nº 5.335 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2024, LIGIA MEDIANEIRA MACEDO, ponto n.º 278976,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCON.
Nº 5.336 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2024, ULISSES TADEU ROCHA, ponto n.º 279072, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILTO TATTO.
Nº 5.337 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2024, CAMILLE AMORIM LEITE RIBEIRO, ponto n.º
279388, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL BRITO .
Nº 5.338 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2024, MARILEIDE FERREIRA DA SILVA EUGÊNIO, ponto
n.º 279447, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAGOBERTO
NOGUEIRA .
Nº 5.339 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2024, BRUNO TENTOR FERRAZ, ponto n.º 279451, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA COSTA .
Nº 5.340 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2024, RONALDO PEIXOTO MACHADO, ponto n.º
279883, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANY ORTIZ.
Nº 5.341 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2024, ANTONIO LOPES DIAS, ponto n.º 279974, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANY ORTIZ.
Nº 5.342 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AIRES MOTA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TH I AG O
FLORES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.343 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CARLA LIMA DA CONCEIÇÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTÔNIO DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.344 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDREZA RIBEIRO DE LIMA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.345 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GÓES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ALUISIO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.346 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BEATRIZ RAMOS VILARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.347 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAIO PEREIRA ASSUNÇÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CO R O N E L
CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.348 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAUDIO CANTANHEDE SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PASTOR DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.349 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEAN MICHEL GRUNDMANN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO GUIDI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.350 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JESSÉ GOMES GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM
MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.351 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JORGE EDUARDO BRANDÃO ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL MEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.352 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARA ROBERTA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.353 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LETÍCIA SARMENTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DENISE
PESSÔA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.354 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LIZIA CYNARA LEANDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.355 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUANA KAROLINE SOUSA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROBERTO DUARTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.356 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUANA SILVA BRANDÃO OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.357 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUANA SILVA PINTO MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNO GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.358 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAURO ANTONIO OLIVEIRA DE SANTANA JUNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RICARDO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.359 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NICÉLIA RAQUEL ALVES FRAGOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LULA DA FONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.360 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PALOMA MAGALHÃES RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.361 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, REBECCA NAVARRO CABRAL KASSIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNO GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.362 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SANDRA FREIRE DE SOUSA ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAQUIM PASSARINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.363 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VÂNIA DE JESUS RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA
AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.918, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso
IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo
nº 00200.018423/2024-13, resolve:
declarar vago, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2024, o cargo efetivo
de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, nível II, padrão M32, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por RODRIGO DUMANS FRANÇA, matrícula
nº 257403, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353448, resolve:
Nº 3.044 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, HADASSA
FERREIRA MARTINS PACHÊCO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05,
do Quadro
de Pessoal do
Senado Federal,
com lotação
no órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 14 de 2010.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353844, resolve:
Nº 3.045 - exonerar MARILENE BRITO E SILVA, matrícula no 246934, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/G S JAY M
- Gabinete do Senador Jayme Campos, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353902, resolve:
Nº 3.046 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FAGNO
CARLOS DE CARVALHO, matrícula no 408600, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran.