DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353904, resolve:
Nº 3.047 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JÚLIO FLÁVIO GAMEIRO MIRAGAYA, matrícula no 147804, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDPT
- Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM
- Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353905, resolve:
Nº 3.048 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SIMONE GOMES DE LIMA SOUZA, matrícula no 217958, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353906, resolve:
Nº 3.049 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JUCYENNE JULES APARECIDA FARIA SOUZA LIMA, matrícula no 375692,
ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do
órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353911, resolve:
Nº 3.050 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOSÉ
DE SOUSA ROLIM, matrícula no 405131, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1353912, resolve:
Nº 3.051 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANDREIA
VIANA MARQUES, matrícula no 408661, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353922, resolve:
Nº 3.052 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DANIELLE DA SILVA SANTOS, matrícula no 421793, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/G L N OV O
- Gabinete da Liderança do Partido Novo, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353710, resolve:
Nº 3.053 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANA LUIZA VIEIRA ABREU para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353983, resolve:
Nº 3.054 - exonerar PEDRO QUEIROZ DUTRA, matrícula no 335372, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCNETO - Gabinete do
Senador
Castellar Neto,
e nomeá-lo
para o
cargo, em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353992, resolve:
Nº 3.055 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, PRISCILLA STÉFANY COSTA SANTOS BURMANN WEBERLING, matrícula no 393141,
do
cargo, em
comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR
JÚNIOR,
AP-01, do
órgão
GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais, a partir de 31/10/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1354009, resolve:
Nº 3.056 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JEANNE GUEDELHA GOMES TORRES, matrícula no 428064, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da
Senadora Eliziane Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1354010, resolve:
Nº 3.057 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RAIMUNDO CARVALHO COSTA, matrícula no 427989, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora
Eliziane Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1354035, resolve:
Nº 3.058 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
HELOÍSA GONZAGA MENEZES DE MORAES, matrícula no 426663, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto
Alencar, a partir de 31/10/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.043, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353108, resolve:
tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2946, publicada no Diário
Oficial da União, dia 18/10/2024, Seção 2, que nomeou ANA KARINA LOPES DA SILVA
ARAÚJO, para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERM E D I Á R I O,
AP-10, do órgão OSE/DGER - DIRETORIA-GERAL, em virtude de solicitação do titular.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 587, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6015370/2024-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/11/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade
com o idêntico cargo ocupado pelo servidor EDVALDO PEREIRA BARRETO, do Quadro de
Pessoal daquele Tribunal Regional.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.554, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, contidos nos
autos do Processo nº 023663/24-00.303 do Sistema Eletrônico de Informações, assim como
o disposto na Resolução 314/2022 (2737606), alterada pela Resolução nº 324/2023
(3125406) e, considerando que o Dr. Jorge Marcolino dos Santos, Juiz Federal e Diretor do
Foro da 1ª CJM, estará de férias, no período 21 de outubro a 4 de novembro de 2024,
conforme Ofício 3994798, resolve:
CONVOCAR a Dra. MARIANA QUEIROZ AQUINO, matrícula 9102, Juíza Federal
Substituta da 1ª Auditoria da 1ª CJM, para assumir, cumulativamente, a titularidade da
Diretoria do Foro da 1ª CJM, no período de 21 de outubro a 4 de novembro de 2024.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.501, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo
relacionados (as), conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral
PORTO ALEGRE
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
ANA PAULA AVER, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3454, de 11-10-2024, publicado no DOU de 15-10-2024
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
MICRORREGIÃO SV - VALE DO ITAJAÍ
BRUSQUE
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
CAROLINE DE SOUZA, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3454, de 11-10-2024, publicado no DOU de 15-10-2024
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
MICRORREGIÃO PL - LESTE
C U R I T I BA
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
TARSILA LORENA RODRIGUES FIRMINO, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3454, de 11-10-2024, publicado no DOU de 15-10-2024
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.502, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude
de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe A, Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) - Lista
Geral
Técnico Judiciário, Área Administrativa
ATILIO ALESSIO, em vaga decorrente do falecimento do servidor Eduardo Redin Blois.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral
PALMEIRA DAS MISSÕES
Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal
CLARISSA LOUREIRO TONINI, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pelo servidor Renan Maia Rangel da Silva.
PORTO ALEGRE
Técnico Judiciário, Área Administrativa
JOCIANE SOLIMAN DIAS, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Stefany Cristina Rosa Araujo.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina - Lista Geral
C AÇ A D O R
Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal
LUCIANO
DE FRANCESCHI
NUNES (listagem
de candidatos/as
com
deficiência), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Max Serbando
Fe i j ó .
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
Microrregião PL - LESTE
C U R I T I BA
Técnico Judiciário, Área Administrativa
PATRICIA
APARECIDA 
MEDEIROS
DIAS, 
em
vaga 
decorrente
da
aposentadoria do servidor Alberto Betiol de Almeida Júnior.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA

                            

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