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DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA N° 48, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a
Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando os ditames da Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar para a função de Agentes de Contratação/Pregoeiros(as) os(as)
seguintes empregados(as):
I - Benjamim Martins de Carvalho Fernandes, matriculado sob o número 009; e
II - Cláudia Regina Santos Silva, matriculada sob o número 210; e
III - Jane Elce Sheid Ramos de Carvalho, matriculada sob o número 006.
Parágrafo Único. Em licitação na
modalidade pregão, o(a) Agente de
Contratação responsável pela condução do certame será designado(a) pregoeiro(a), nos
termos do Art. 8, § 5º, da Lei Federal no 14.133/2021.
Art. 2º Designar os(as) empregados(as) abaixo relacionados(as) para comporem
a Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação/Pregoeiros(as) do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região:
I - Thiago Mariz Nunes, matriculado sob o número 144; e
II - Wadson de Oliveira Tostes, matriculado sob o número 146.
Art. 3º
Designar os(as) empregados(as) abaixo
relacionados(as) como
responsáveis pelos julgamentos das propostas das dispensas de licitação:
I - Benjamim Martins de Carvalho Fernandes;
II - Cláudia Regina Santos Silva; e
III - Jane Elce Sheid Ramos de Carvalho;
Art. 4º Fica revogada a Portaria CREFITO-4 MG Nº 45, de 27 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de outubro de 2023, Seção 2, página 94.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 67, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
14ª Região - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, e tendo
em vista o preconizado Regimento Interno do referido Conselho; resolve:
Art. 1º - Nomear, para o cargo de provimento efetivo abaixo indicado, o (a)
candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado (a) no concurso público nº 01/2023,
homologado pelo edital pulicado no DOU nº 28, de 08 de fevereiro de 2024:
a) MILENA OLIVEIRA DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 23 de setembro de 2024.
RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
PORTARIA Nº 73, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
14ª Região - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, e tendo
em vista o preconizado Regimento Interno do referido Conselho; resolve:
Art. 1º - Exonerar do cargo em comissão de Assessora Técnica do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 a Sra.
GRAZIELLE DA SILVA ALVES.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1º de novembro de 2024.
RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CRFA 2ªREGIÃO Nº 25, DE 26 DE MAIO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, autarquia federal,
criada pela Lei 6965, de 09/12/81, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:
Art.1º Exonerar a pedido, nesta data, o sr. Carlos Alberto Fukushima, ocupante
do cargo de Assistente de Compras.
Art.2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente
ANAMY CECILIA CESAR VIZEU
Diretora Secretária
PORTARIA CRFA 2ªREGIÃO Nº 26, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, autarquia federal,
criada pela Lei 6965, de 09/12/81, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir do dia 07/06/2024, a sra. Sofia Quarello dos
Ramos, ocupante do cargo de Assistente de Compras.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente
ANAMY CECILIA CESAR VIZEU
Diretora Secretária
PORTARIA CRFA 2ªREGIÃO Nº 33, DE 24 DE JULHO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, autarquia
federal, criada pela Lei 6965, de 09 de dezembro de 1981, no uso de suas atribuições legais
e regimentais; resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir do dia 04/07/2024, a funcionário Roberta Fiasco,
ocupante do cargo de Assessor Técnico, qualificado como de livre nomeação e exoneração
e a pedido, do cargo de Analistas de Fiscalização e Inspetoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na forma da lei.
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente
ANAMY CECILIA CESAR VIZEU
Diretora Secretária
PORTARIA CRFA 2ªREGIÃO Nº 38, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 2ª Região, no uso das
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 6.965/81, resolve:
Art 1º Nomear a funcionária Valeria Makiko Tabata Azambuja, 486.XXX.XXX-06,
para ocupar o cargo de Assessor Técnico, qualificado como de livre nomeação e
exoneração, a partir de 02/09/2024.
Art 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, ad referendum do plenário,
retroagindo seus efeitos na forma da lei.
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente
ANAMY CECILIA CESAR VIZEU
Diretora Secretária
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CRP-03 Nº 34, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve:
Art. 1º - Exonerar o Senhor João Pedro Cerqueira da Cruz, do cargo
comissionado de Gerente Geral, no âmbito do CRP-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor,
na data da sua assinatura, revogada a Resolução Nº 21.2024, de 04 de junho de 2024.
GLÓRIA MARIA MACHADO PIMENTEL
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
PORTARIA N° 273, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª
REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas
atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º - Contratar NATHASSIA ALDANA WELYCZKO, CPF nº 010.XXX.XXX-00,
classificada em 3º lugar para a vaga de Design Gráfico - Florianópolis/SC - Ampla
Concorrência, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro
reserva para cargos de nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº 1, de 19
de fevereiro de 2024, homologado no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024, e
nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de DESIGN GRÁFICO.
Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do
Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertence à Sede do Conselho, em Floria n ó p o l i s / S C,
em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.
Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela
estabelecida no Plano de cargos e Salários vigente.
WALDIR APARECIDO ROSA
Editais e Avisos
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, vem
NOTIFICAR, convocando seu Ex-militar encostado por via administrativa, cujo endereço é
incerto e não sabido, com tentativa de notificação por meio de Ofício da parte da
administração, que compareça no Pelotão de Saúde (Avenida do Exército s/n, Bloco Base
Adm Ap/Cmp - Setores Complementares, SMU - Brasília-DF), para fins de acompanhamento
de tratamento médico nas seguintes datas e horário especificado: 1) Ex-Sd EV RHIAN
GEOVANNY DIAS FERREIRA - 08h00 nos dias: 13 NOV 2024 e 11 DEZ 2024.
MOACIR MENDONÇA LIMA - TENENTE CORONEL
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ANDERSON ESCOBAR VARGAS, Comandante do 1º Regimento de Cavalaria
Mecanizado, no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber aos que o presente edital
virem ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento a
determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15
DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados com o CR cancelado, do destino de suas
armas em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 250, acordão 949,
do TCU, com supedâneo no Decreto n 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e
parágrafo único. Entrar em contato no e-mail sfpc@1rcmec.eb.mil.br : 283903
ANDERSON ESCOBAR VARGAS - TEN CEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 916, DE DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº
8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido,
NOTIFICAR o(a) senhor(a) Administrador provisório dos bens do Espólio do Sr . ( a ) . N E L LY
PIMENTA BUENO ROCHA, SIAPE 0XXXXX9, CPF nº 258XXXXXX-68, para que efetue o
pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.010842/2018-07, nos
termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ
SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que
efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o
comprovante
para a
Seção de
Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓREITORIA
DE
PESSOAL/UFRJ 
pela
Central 
de
Atendimento 
da
UFRJ 
através
do 
site
https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o
presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES

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