DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 200.000,01
Valor total atual: R$ 800.000,00
Art. 2.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 232439 - CARBONO ZERO, publicado na portaria nº 0030/23 de
09/08/2023, no D.O.U. em 10/08/2023, para FAROL VERDE.
Art. 3.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 232439 - CARBONO ZERO, publicado na portaria nº 0030/23 de
09/08/2023, publicada no D.O.U. em 10/08/2023.
Onde se lê: Produção de média metragem, do gênero documental, com 52
minutos e formato 4K, intitulado "Carbono Zero" sobre o funcionamento do mercado
de crédito de carbono, destacando a importância de garantir a alta integridade desse
crédito. Além disso, pretende-se a exibição física de lançamento aberta ao público.
Leia-se: Produção de média metragem, do gênero documental, com 52
minutos e formato 4K, intitulado FAROL VERDE sobre o funcionamento do mercado de
crédito de carbono, destacando a importância de garantir a alta integridade desse
crédito. Além disso, pretende-se a exibição física de lançamento aberta ao público.
PRONAC: 233164 - MARANHÃO NA TELA 2024, publicado na portaria nº
0034/23 de 04/09/2023, publicada no D.O.U. em 05/09/2023.
Onde se lê: Este projeto visa a produção do Festival de Cinema Maranhão
na Tela 2024, que contempla mostra/festival audiovisual com exibição média de 163
obras (entre mostras de animações nacionais e internacionais, longas nacionais e filmes
maranhenses), 06 cursos da área audiovisual (curadoria de festivais e mostras,
produção de
animação de baixo
orçamento, distribuição
de curta-metragem,
desenvolvimento de projeto de videoclipe e realização de pitching e 01 masterclass
ministrada pelo(a) diretor(a) homenageado(a) da edição), além de 02 oficinas (01
oficina de produção de animação e 01 oficina de produção de documentário), e um
seminário composto por 10 mesas do Cine Café (com temas a serem definidos com
base no recorte da curadoria dos filmes). O festival acontecerá durante 06 dias, com
acessibilidade e entrada gratuita em todos os produtos ofertados.
Leia-se: Este projeto visa a produção do Festival de Cinema Maranhão na
Tela 2024, que contempla mostra/festival audiovisual com exibição de mais de 250
obras (entre mostras de animações nacionais e internacionais, longas nacionais e filmes
maranhenses), 08 masterclasses da área audiovisual, além de 02 oficinas de produção
de animação e um seminário composto por 6 mesas do Cine Café. O festival
acontecerá durante 06 dias, com acessibilidade e entrada gratuita em todos os
produtos ofertados.
Art. 4.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 242771 - Inspetor Berault - Web Série no estilo Whodunnit,
publicado na portaria nº 0028/24 de 10/05/2024, no D.O.U. em 13/05/2024.
Onde se lê: FERNANDO BARRETO
Leia-se: LUNKES FILMES DO BRASIL LTDA
PRONAC: 243790 - Vício - Um filme sobre escolhas, publicado na portaria nº
0033/24 de 10/06/2024, no D.O.U. em 11/06/2024.
Onde se lê: FERNANDO BARRETO
Leia-se: LUNKES FILMES DO BRASIL LTDA
PRONAC: 243288 - Os Sete Desejos Capitais, publicado na portaria nº
0032/24 de 14/05/2024, no D.O.U. em 15/05/2024.
Onde se lê: FERNANDO BARRETO
Leia-se: LUNKES FILMES DO BRASIL LTDA
PRONAC: 243239 - Contos de um Assassino, publicado na portaria nº
0032/24 de 14/05/2024, no D.O.U. em 15/05/2024.
Onde se lê: FERNANDO BARRETO
Leia-se: LUNKES FILMES DO BRASIL LTDA
Art. 5.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 6.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
2316677 - Facine - Festival de Cinema Ambiental da Chapada Diamantina - 2ª
Ed i ç ã o
ARACA CULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA
CNPJ/CPF: 19.966.923/0001-20
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 22/10/2024 à 31/12/2024
2317407 - 23ª Goiânia Mostra Curtas
ICUMAM CULTURAL EIRELI ME
CNPJ/CPF: 14.399.728/0001-42
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 14/10/2024 à 31/12/2024
231796 - Travessias
Três Quadros Filmes
CNPJ/CPF: 13.704.733/0001-59
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 19/10/2024 à 31/12/2024
233384 - II Festival Internacional de Cinema Fantástico do Ceará - Sinistro Fe s t
Wesley Christian Gondim Gonçalves
CNPJ/CPF: ***.277.773-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 14/10/2024 à 30/11/2024
239627 - A ARTE DA MUDANÇA
PROSA PRESS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
240329 - Cabíria Festival Audiovisual
LARANJEIRAS FILMES
CNPJ/CPF: 13.950.406/0001-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/10/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
240163 - Amazônia Azul _ O Game
Fabiola Akemi Arata
CNPJ/CPF: ***.570.378-**
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 787, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22
de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo IX da Instrução Normativa MinC nº 9, de
17 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 20 de novembro de 20203,
resolve:
Art. 1º Tornar público o descredenciamento do perito do Banco de Pareceristas
da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultura, a pedido, conforme disposto no Art.
19 da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, o qual foi habilitado
por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos
constantes no anexo I.
Art. 2º Tornar público o descredenciamento da perita do Banco de Pareceristas
da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, a pedido e a contar de 06 de
setembro de 2024, conforme disposto no Art. 19 da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17
de novembro de 2023, a qual foi habilitada por meio do Edital de Chamamento Público
SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes nos anexos II.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
.
.NOME
.CPF
.Á R EA
.S EG M E N T O
.
FRANQUILANDIA
GONCALVES RANGEL
017.***.***-82
Artes Visuais
.Empreend 
Ações 
Educ-
Cult/Capacitação/Treinamento
.
.
.Exposição Cultural / Artística
.
Humanidades
.DocumentDigitaliz d Acervo;Pesquis;Sist
d Informaç
.
.Empreendedorismo Cultural
.
.Ações 
Capacit/Treinament
p/ManuAcervBiblArqPúblico
.
.Doação ou Aquis Acervos p/ Bibli e
Arquiv públicos
.
.
.PreservaçRegistrPromoç 
d 
Acervo
BibliogrArquivísti
.
Museus e
Memória
.Doação/Aquis Acervos p/Museus e Inst.
Pres Memória
.
.DocumentDigitaliz d Acervo;Pesquis;Sist
d Informaç
.
.Expo realiz em Museu ou c/ Acervo d
Museu+Museogra
. .
.
.
.Ações 
Educ-
Cult/Capacitação/Treinamento 
de
pessoal
ANEXO II
.
.NOME
.CPF
.Á R EA
.S EG M E N T O
. RODRIGO LOURENCO
KAMINSKI
632.***.***-34
Artes Visuais
.Exposição Cultural/Artística;
. .
.
.
.Empreend Ações
Educ-Cult/Capacitação/ Treinamento
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 88, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a
esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela
Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela
Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta
Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de
licença ambiental.
V - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação
dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na
presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos
mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que
diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de
preservação e valorização dos remanescentes.
VI - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à
apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em
meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta
Portaria.
VII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANA PAULA DA ROSA LEAL
ANEXO I
01-Processo nº 01506.001372/2022-49
Projeto: Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial na Fazenda do Pinhal
Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis
Abrangência: Município de São Carlos, estado de São Paulo.
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara
Prazo de Validade: doze (12) meses