DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Fortuna Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Fortuna
Processo nº 01425.000420/2023-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH Fortuna
Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes
Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Municípios de Araputanga e Reserva do Cabaçal, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Associação Administradora da Faixa 3,5 GHZ - EAF
Empreendimento: Infovia 04
Processo n.º: 01490.000020/2024-54
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Infovia 04
Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana Konflanz de Moura
Área de Abrangência: Municípios de Barcelos, Estado do Amazonas e Municípios de
Rorainópolis, Caracaraí e Boa Vista, no Estado de Roraima
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Enotec Engenharia Obras e Tecnologia Ltda.
Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgotos Praia Grande
Processo n.º: 01506.000843/2022-00
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Estação de Tratamento de
Esgotos Praia Grande
Arqueólogo Coordenador: Plácido Cali
Arqueólogo de Campo: Plácido Cali
Apoio Institucional: Instituto Histórico Geográfico e Arqueológico de Ilhabela - Prefeitura
Municipal de Ilhabela
Área de Abrangência: município de Ilhabela, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Icasa Imobiliária e Construtora Apucarana Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial
Processo n.º 01508.000008/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial.
Arqueólogo coordenador: Francisco de Assis Sabadini.
Arqueóloga de campo: Leilane Patrícia de Lima.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Apucarana, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grande Sertão de Energia Fotovoltaica II Ltda
Empreendimento: Sistema de Transmissão de Interesse Restrito para as UFVs GSII Solar 1, GSII
Solar
2
e
GSII
Solar
3
(Linha de
transmissão
em
138kv,
circuito
simples,
com
aproximadamente12 km de extensão; Subestação Seccionadora Varzea da Palma 5; Segmento
de Linha de Distribuição em 138KV, circuito duplo, com aproximadamente 0,85km de
extensão)
Processo nº 01514.000992/2020-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Subestação Seccionadora
Várzea da Palma 5
Arqueóloga Coordenadora: Aline Gonçalves dos Santos
Arqueóloga de Campo: Aline Gonçalves dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Várzea da Palma, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporadora Casa de Campo Ltda
Empreendimento: Condomínio América de Baixo
Processo n.º 01508.000198/2023-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio América de Baixo
Arqueólogo coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Morretes, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo
Empreendimento: Novo Cemitério
Processo nº 01506.005431/2017-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento Novo Cemitério
Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueóloga de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Museu Histórico da Colonização de Pereira Barreto
Área de Abrangência: Município de Santa Rosa de Viterbo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lugano Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Jardim Residencial Villa Alpnach
Processo nº 01506.000556/2024-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Residencial Villa
Alpnach
Coordenação geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Coordenação de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Taubaté Nova Fronteira Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Taubaté Nova Fronteira
Processo nº 01506.000943/2021-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial
Taubaté Nova Fronteira
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Rodrigues Teles
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Taubaté, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CAS Construtora Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial André Wirgues
Processo n. 01506.000574/2024-35
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial
André Wirgues
Arqueólogo coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga coordenadora de campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de abrangência: Município de Paraguaçu Paulista, estado de São Paulo
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Belly Administradora de Bens Ltda
Empreendimento: Lotemaento Residencial Cristo Rei
Processo n.º 01508.000542/2024-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Lotemaento Residencial Cristo Rei
Arqueóloga coordenadora: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga coordenadora de campo: Vania Leandro de Sousa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Renascença, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marcio Rodrigo Zago EIRELI.
Empreendimento: Residencial Lírios do Vale
Processo n.º 01508.000821/2024-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Lírios do Vale.
Arqueólogo coordenador: Francisco de Assis Sabadini.
Arqueóloga de campo: Leilane Patrícia de Lima.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cemitério Parque Terra Nova Unidade dos Buritis Ltda
Empreendimento: Cemitério Parque Terranova Unidade dos Buritis
Processo n.º 01494.000206/2024-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico o do empreendimento Cemitério
Parque Terranova Unidade dos Buritis
Arqueóloga Coordenador Geral e de Campo: Danielly Morais Rocha Marques
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT)
Área de Abrangência: Município de Imperatriz, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (Dois) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Waldecir Scanavacca.
Empreendimento: Lote de Terras A-2-C-2B-FB-2A
Processo n.º 01508.000779/2024-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote de Terras A-2-C-2B-
FB-2A
Arqueólogo coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Umuarama, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
PORTARIA Nº 89, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:
01- A Autorização nº 02, Seção I, Anexo V, Pág. 55, da Portaria nº 75/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 2024, processo nº
01504.000362/2023-97, em nome do Sr(a). Sílvia Alves Peixoto, coordenador(a) geral,
Empreendimento CGS Dores, localizado no município de Nossa Senhora das Dores/SE."
ANA PAULA DA ROSA LEAL
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 63, de 19 de agosto de 2024, Seção 1, Anexo II, Renovação 01,
Página 71, Processo nº 01402.000505/2021-47, publicada no D.O.U. 20/08/2024, onde se lê
"Área de Abrangência: Municípios de São Raimundo Nonato, e Coronel José Dias, estado
do Piauí", leia-se "Área de Abrangência: Municípios de São Raimundo Nonato, Coronel José
Dias, e João Costa, estado do Piauí".
Na Portaria nº 57, de 01 de agosto de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 56,
Autorização nº 32, processo nº 01506.000285/2023-55, publicada em 02/08/2024, onde se
lê "Arqueólogo coordenador de campo: Eduardo Carvalho de Oliveira", leia-se "Arqueólogo
coordenador de campo: Wender Alves de Souza".
Na Portaria nº 76, de 23 de setembro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 17,
Autorização nº 18, processo 01450.001324/2023-24, publicada em 24/09/2024, onde se lê:
" Arqueólogo Coordenador de Campo: Júlio Cesar Cruz Alves"; leia-se: "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Júlio Cesar Cruz Alves e Roberto Montenegro Perrotta".
Na Portaria nº 42, de 17 de junho de 2024, Seção 1, Anexo I, Página 31,
Autorização nº 08, processo nº 01450.004532/2022-02, publicada em 18/06/2024, onde se
lê "Arqueóloga coordenadora de campo: Evanilza Lopes de Castro Paes, Nicollas Michell
Bandim Fernandes, Eliel Martins da Silva e Natalia Julia Felipe Da Silva", leia-se
"Arqueólogos coordenadores de campo: Evanilza Lopes de Castro Paes, Nicollas Michell
Bandim Fernandes, Eliel Martins da Silva e Natalia Julia Felipe Da Silva, Alano Jaciguara
Dantas de Alencar Martins e do Théo Nunes de Aquino".