DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Esta orientação baseada no setor origina-se das Normas do Sustainability Accounting Standards Board (SASB) emitidas pelo International Sustainability Standards Board (ISSB). Os códigos
métricos usados nas Normas SASB foram incluídos para facilitar a referência. Os códigos métricos usados nas Normas SASB foram incluídos para facilitar a referência. Para obter um contexto adicional
relativo à orientação baseada no setor contida neste volume, incluindo estrutura e terminologia, aplicação e exemplos ilustrativos, consulte a Seção III da Orientação Correspondente à IFRS S2.
. .OPEN LICENCE AGREEMENT FOR THE ADOPTION AND PUBLICATION OF IFRS SUSTAINABILITY DISCLOSURE STANDARDS
. .English
.Português
. N OT I C E
Copyright © IFRS Foundation All rights reserved.
IFRS Sustainability Disclosure Standards are copyright of the IFRS Foundation. In the event that
any IFRS Accounting Standard has been amended to facilitate its adoption into national law this
amendment will be clearly indicated in the text of that particular IFRS Accounting Standard.
AV I S O
Copyright © IFRS Foundation. Todos os direitos reservados.
As Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS são de propriedade intelectual da IFRS
Foundation. No caso de qualquer Norma Contábil IFRS ser modificada para facilitar sua adoção na
legislação nacional, essa alteração será claramente indicada no texto da respectiva Norma
Contábil IFRS.
. Reproduced and distributed by the Accounting and Sustainability Pronouncements Committees
Support
Foundation
(FACPCS),
through
the
Brazilian
Committee
on
Sustainability
Pronouncements, as CBPS, with the permission of the IFRS Foundation.
The Brazilian Portuguese translation of IFRS Sustainability Disclosure Standards contained in this
publication has been approved by a review committee appointed by the Foundation. This
translation is the copyright of the IFRS Foundation.
Reproduzido e distribuído pela Fundação de Apoio aos Comitês de Pronunciamentos Contábeis e
de Sustentabilidade (FACPCS), por meio do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de
Sustentabilidade, o CBPS, com a permissão da IFRS Foundation.
A tradução para o português brasileiro das Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS
contida nesta publicação foi aprovada por um comitê de revisão nomeado pela Fundação. Esta
tradução é de propriedade intelectual da IFRS Foundation.
. Terms of Use
1. The IFRS Foundation grants users of the Brazilian Portuguese IFRS Sustainability Disclosure
Standards as CBPS (Users) the permission to reproduce Brazilian Portuguese translation of the
IFRS Sustainability Disclosure Standards for the User's Professional Use, and/or private study and
education.
Termos de Uso
1. A IFRS Foundation concede aos usuários das Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS
em português brasileiro, como CBPS (Usuários), permissão para reproduzir a tradução para o
português brasileiro das Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS para Uso Profissional do
Usuário e/ou estudo e educação particulares.
. 2. Professional Use means use of the Brazilian Portuguese translation of the IFRS Sustainability
Disclosure Standards in the User's professional capacity in connection with the business of
providing accounting services for the purpose of application of IFRS Sustainability Disclosure
Standards for preparation of financial statements and/or financial statement analysis to the
User's clients or to the business in which the User is engaged as an accountant.
2. Uso Profissional significa o uso da tradução para o português brasileiro das Normas de
Divulgação de Sustentabilidade IFRS na capacidade profissional do Usuário, em conexão com o
negócio de prestação de serviços contábeis para fins de aplicação das Normas de Divulgação de
Sustentabilidade IFRS na preparação de
demonstrações financeiras e/ou análise de
demonstrações financeiras para os clientes do Usuário ou para o negócio em que o Usuário atua
como contador.
. 3. For the avoidance of doubt, the abovementioned use does not include any kind of activities
that make commercial use of these IFRS Sustainability Disclosure Standards other than direct or
indirect application of the same, such as but not limited to commercial seminars, conferences,
commercial training or similar events.
3. Para evitar dúvidas, o uso acima mencionado não inclui qualquer tipo de atividade que faça uso
comercial dessas Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS que não seja relacionada à
aplicação direta ou indireta das mesmas, tais como, mas não se limitando a, seminários
comerciais, conferências, treinamentos comerciais ou eventos similares.
. 4. For any application that falls outside Professional Use, Users shall be obliged to contact the IFRS
Foundation for a separate individual licence under terms and conditions to be mutually agreed.
4. Para qualquer aplicação que esteja fora do Uso Profissional, os Usuários deverão entrar em
contato com a IFRS Foundation para obter uma licença individual separada, sob termos e
condições a serem acordados mutuamente.
. 5. Except as otherwise expressly permitted in this notice, Users shall not, without prior written
permission of the Foundation have the right to license, sublicense, transmit, transfer, sell, rent, or
otherwise distribute any portion of the Brazilian Portuguese translation of the IFRS Sustainability
Disclosure Standards to third parties in any form or by any means, whether electronic, mechanical
or otherwise either currently known or yet to be invented.
5. Exceto conforme expressamente permitido neste aviso, os Usuários não terão, sem permissão
prévia por escrito da Fundação, o direito de licenciar, sublicenciar, transmitir, transferir, vender,
alugar ou de outra forma distribuir qualquer parte da tradução para o português brasileiro das
Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS a terceiros de qualquer forma ou por qualquer
meio, seja eletrônico, mecânico ou de outra natureza, já conhecido ou a ser inventado.
. .6. Users are not permitted to modify or make alterations, additions or amendments to or create
any derivative works from the Brazilian Portuguese translation, save as otherwise expressly
permitted in this notice.
.7. Commercial reproduction and use rights are strictly prohibited. For further information please
contact the IFRS Foundation at permissions@ifrs.org.
.6. Os Usuários não têm permissão para modificar ou fazer alterações, adições ou emendas, ou
criar quaisquer obras derivadas da tradução para o português brasileiro, salvo conforme
expressamente permitido neste aviso.
7. Os direitos de reprodução e uso comercial são estritamente proibidos. Para mais informações,
entre em contato com a IFRS Foundation no e-mail permissions@ifrs.org.
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Volume 1 - Vestuário, Acessórios e Calçados
Descrição do Setor
O setor de Vestuário, Acessórios e Calçados inclui entidades envolvidas no design, fabricação, comércio atacadista e varejista de diversos produtos, incluindo bolsas, joias,
relógios, calçados e roupas para adultos e crianças. Os produtos são fabricados principalmente por fornecedores em mercados emergentes, permitindo assim que entidades do setor
se concentrem em design, comércio atacadista, marketing, gestão de cadeia de fornecimento e atividades de varejo.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .T Ó P I CO
.MÉTRICA
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. Fornecimento de Matérias-
Primas
.(1) Lista de matérias-primas prioritárias; para cada matéria-prima
prioritária: (2)
fator(es) ambiental(is) ou social(is)
com maior
probabilidade de ameaçar o fornecimento, (3) discussão sobre
riscos
ou
oportunidades
de
negócios
associados
a
fatores
ambientais ou sociais e (4) estratégia de gestão para abordar riscos
e oportunidades de negócios
.Discussão e Análise
.n/a
.CG - A A - 4 4 0 a . 3
. .
.(1) Quantidade de matérias-primas prioritárias adquiridas, por
material, e (2) quantidade de cada matéria-prima prioritária
certificada de acordo com uma norma ambiental ou social de
terceiros, por norma
.Quantitativo
.Toneladas métricas (t)
.CG - A A - 4 4 0 a . 4
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Número de (1) fornecedores de Nível 1 e (2) fornecedores além do Nível 1 (1)
.Quantitativo
.Número
.CG - A A - 0 0 0 . A
Fornecimento de Matérias-Primas
Resumo do Tópico
O setor de Vestuário, Acessórios e Calçados depende de muitas matérias-primas, incluindo algodão, couro, lã, borracha e minerais e metais preciosos, como insumos para
produtos acabados. Os impactos na sustentabilidade relacionados a mudanças climáticas, uso de terra, escassez de recursos e conflitos nas regiões onde a cadeia de fornecimento
do setor opera afetam a capacidade do setor de obter materiais de forma confiável. A capacidade das entidades de gerenciar um potencial escassez de materiais, interrupção no
fornecimento, volatilidade de preços e riscos de reputação pode ser mais difícil quando as cadeias de fornecimento carecem de transparência. A incapacidade de gerenciar eficazmente
essa questão pode atrasar os envios e diminuir os lucros, reduzir as margens, restringir o crescimento das receitas ou aumentar os custos de capital. Os tipos de risco associados
ao fornecimento de materiais podem exigir soluções variadas, incluindo o envolvimento com fornecedores, o aumento da transparência através do uso de normas de certificação, o
uso de materiais alternativos inovadores ou a introdução de práticas de economia circular. As entidades proativas podem reduzir sua exposição à volatilidade de preços e a potenciais
interrupções no fornecimento ao mesmo tempo em que melhoram a reputação de sua marca e desenvolvem novas oportunidades de mercado.
Métricas
CG-AA-440a.3. (1) Lista de matérias-primas prioritárias; para cada matéria-prima prioritária: (2) fator(es) ambiental(is) ou social(is) com maior probabilidade de ameaçar o
fornecimento, (3) discussão sobre riscos ou oportunidades de negócios associados a fatores ambientais ou sociais e (4) estratégia de gestão para abordar riscos e oportunidades de
negócios
1 A entidade deverá divulgar suas matérias-primas prioritárias adquiridas para produtos acabados.
1.1 A entidade deverá identificar matérias-primas prioritárias usando a definição de 'materiais prioritários' descrita na seção Material Prioritário do Guia de Terminologia
de Materiais da Textile Exchange.
1.2 As matérias-primas prioritárias podem incluir fibras sintéticas, fibras naturais, materiais celulósicos manufaturados, materiais derivados de animais e quaisquer outros
materiais usados diretamente na fabricação de vestuário, acessórios ou calçados, que podem incluir algodão, rayon, viscose, poliéster, acrílico, elastano, náilon, borracha, espuma,
couro, lã, caxemira, mohair, linho, seda, cânhamo e penugem.