DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5 A entidade deverá divulgar a água captada em locais com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto como uma porcentagem do total de água captada.
6 A entidade deverá divulgar a água consumida em locais com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto como uma porcentagem do total de água consumida.
Gestão de Resíduos
Resumo do Tópico
As taxas de reciclagem na produção de materiais de construção são altas. Contudo, os resíduos provenientes dos processos de produção, dos dispositivos de controle da poluição
e das atividades de gestão de resíduos perigosos apresentam um risco regulatório e podem aumentar os custos operacionais. O pó do forno de cimento (CKD) - consistindo de resíduos
sólidos, altamente alcalinos, de granulação fina, removidos dos gases de exaustão dos fornos de cimento por dispositivos de controle de poluição do ar - é a categoria de resíduos mais
significativa no setor. O risco regulatório continua elevado devido à evolução das leis ambientais. As entidades que reduzem os fluxos de resíduos - em particular os fluxos de resíduos
perigosos - e reciclam subprodutos, podem reduzir os riscos e custos regulatórios e de litígio.
Métricas
EM-CM-150a.1. Quantidade de resíduos gerados, porcentagem perigosa e porcentagem reciclada
1 A entidade deverá divulgar a quantidade de resíduos gerados em toneladas métricas.
1.1 Resíduo é definido como qualquer coisa que a entidade não mais utilizará e que é descartada ou lançada no meio ambiente.
1.2 O escopo inclui escórias, poeiras, lamas, óleos usados e outros resíduos sólidos que atendam à definição acima.
1.3 O escopo exclui resíduos gasosos.
2 A entidade deverá divulgar a porcentagem de resíduos perigosos gerados.
2.1 A porcentagem de resíduos perigosos será calculada como o peso dos resíduos perigosos, conforme definido de acordo com a estrutura jurisdicional, legal ou regulatória
aplicável onde os resíduos foram gerados, dividido pelo peso total dos resíduos.
2.2 Os resíduos perigosos geralmente apresentam as seguintes características: inflamabilidade, corrosividade, reatividade ou toxicidade.
2.3 A entidade poderá utilizar a Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito do Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (PNUMA) para efeitos de definição de resíduos perigosos para operações localizadas em jurisdições que não possuem definições legais ou regulatórias aplicáveis.
3 A entidade deverá divulgar a porcentagem de resíduos gerados que foram reciclados.
3.1 A porcentagem reciclada deverá ser calculada como o peso dos resíduos reutilizados, mais o peso reciclado ou remanufaturado (por meio de tratamento ou processamento)
pela entidade, mais a quantidade enviada externamente para posterior reciclagem, dividida pelo peso total dos resíduos.
3.1.1 Materiais reutilizados são definidos como produtos recuperados ou componentes de produtos usados para o mesmo fim para o qual foram concebidos.
3.1.2 Materiais reciclados e remanufaturados são definidos como resíduos que foram reprocessados ou tratados por meio de processos de produção ou fabricação e
transformados em um produto final ou componente para incorporação em um produto.
3.1.3 O escopo dos produtos reciclados e remanufaturados inclui materiais primários reciclados, coprodutos (resultados de valor igual aos materiais primários reciclados) e
subprodutos (resultados de valor menor do que os materiais primários reciclados).
3.1.4 As partes de produtos e materiais descartadas em aterros sanitários não são consideradas recicladas; somente as partes de produtos diretamente incorporadas em novos
produtos, coprodutos ou subprodutos serão incluídas no percentual reciclado.
3.1 Materiais enviados para reciclagem adicional incluem materiais transferidos a terceiros com o propósito expresso de reutilização, reciclagem ou reforma.
3.2 Os materiais incinerados, inclusive para recuperação de energia, não serão considerados no escopo dos materiais reciclados.
3.2.1 A recuperação energética é definida como o uso de resíduos combustíveis para gerar energia por meio da incineração direta, com ou sem outros resíduos, mas com
recuperação do calor.
3.2.2 A entidade poderá divulgar separadamente a porcentagem de resíduos perigosos gerados que foram incinerados.
4 A entidade deverá divulgar a(s) estrutura(s) jurídica(s) ou regulatória(s) utilizada(s) para definir resíduos, resíduos perigosos e resíduos perigosos reciclados.
Inovação de Produto
Resumo do Tópico
As inovações em materiais de construção são um componente essencial no crescimento da construção sustentável. As tendências regulatórias e de consumo estão impulsionando
a adoção de materiais e processos de construção sustentáveis que são mais eficientes em termos de recursos e podem reduzir os impactos das construções na saúde ao longo do seu ciclo
de vida. Isso está criando novos impulsionadores de negócios para entidades de materiais de construção, com uma oportunidade de aumentar as receitas. Além disso, alguns novos produtos
requerem menos energia para serem produzidos ou utilizam insumos amplamente reciclados, reduzindo os custos de produção. Portanto, os materiais de construção sustentáveis podem
contribuir para o crescimento e a competitividade a longo prazo de uma entidade.
Métricas
EM-CM-410a.1 Porcentagem de produtos que se qualificam para créditos em certificações de projeto e construção de edifícios sustentáveis
1 A entidade deverá calcular a porcentagem como receita durante o período de relatório proveniente de produtos que se qualificam para créditos em certificações de projeto
e construção sustentáveis reconhecidas, dividida pela receita total de produtos de construção.
1.1 O escopo dos produtos exclui matérias-primas ou materiais intermediários que exigiriam fabricação adicional antes de serem incorporados a um edifício; a entidade deverá
excluir esses produtos do numerador e denominador do cálculo.
2 As certificações e diretrizes reconhecidas de projeto e construção de edifícios sustentáveis incluem BREEAM® (BRE Global), Green Globes® (Green Building Initiative), LEED® (US
Green Building Council) e ICC-700 National Green Building Standard® (National Association of Home Builders ).(9)
2.1 Caso os produtos da entidade possam ser utilizados para obtenção de créditos em certificações diferentes das descritas acima, ela deverá fornecer o nome da certificação
e evidência do motivo pelo qual ela é igual ou mais rigorosa que as normas aqui listadas.
3 A entidade poderá divulgar e discutir quais produtos específicos contribuem para práticas de construção sustentáveis, bem como seus planos para atender à demanda do
mercado por esses tipos de produtos.
EM-CM-410a.2. Mercado endereçável total e participação de mercado para produtos que reduzem impactos de energia, água ou materiais durante o uso ou produção
1 A entidade deverá fornecer uma estimativa do mercado endereçável total para produtos que apresentem impactos ambientais reduzidos em várias fases do ciclo de vida,
incluindo durante o fornecimento de materiais, a fabricação e a utilização do produto (doravante, 'produtos com impacto ambiental reduzido').
1.1 O mercado endereçável total é definido como receita potencial caso a entidade conquiste 100% da participação de mercado da categoria de produto (por exemplo, o mercado
global de produtos com impacto ambiental reduzido).
2 O escopo dos produtos inclui aqueles:
2.1 Com atributos de produto que reduzam o consumo de energia ou aumentem a eficiência energética para os usuários, como, por exemplo, fornecendo melhor isolamento em
comparação com produtos típicos
2.2 Com atributos de processo ou produto que reduzam a quantidade de água necessária na fabricação, durante a montagem ou uso do produto
2.3 Que utilizam materiais secundários ou reciclados em vez de materiais virgens, de modo que os impactos a montante sejam reduzidos
2.4 Feitos com inovações de design que reduzam as emissões de carbono durante a fabricação, como o uso de combustíveis renováveis, melhorias na eficiência energética ou
o uso de materiais que exigem menos processamento
3 Se existir uma diferença significativa entre o mercado endereçável total e o mercado que a entidade pode atender por meio de suas capacidades, canais de vendas ou produtos
existentes ou planejados (o mercado disponível utilizável), então a entidade deve divulgar essa informação.
4 A entidade deverá divulgar a participação do mercado endereçável total para produtos de impacto ambiental reduzido que ela atualmente conquiste com os seus
produtos.
4.1 A participação de mercado deverá ser calculada como a receita desses produtos dividida pelo tamanho do mercado endereçável total.
5 A entidade poderá fornecer uma projeção de crescimento desse mercado, em que o mercado endereçável projetado é representado - com base em um conjunto razoável de
premissas sobre alterações nas condições de mercado - como uma porcentagem do crescimento anual ou como uma estimativa do tamanho do mercado após um período definido (o
tamanho do mercado em 10 anos).
5.1 A entidade poderá divulgar sua meta de participação de mercado em três anos como uma mensuração do crescimento almejado, em que a meta é a porcentagem do mercado
endereçável total que a entidade planeja abordar em um horizonte de tempo de três anos.
Volume 9 - Produtores de Ferro e Aço
Descrição do Setor
O setor de Produtores de Ferro e Aço consiste principalmente em entidades que produzem ferro e aço em usinas e fundições. O segmento de produtores de aço fabrica produtos
de ferro e aço em suas próprias usinas. Esses produtos incluem chapas laminadas planas, placas de estanho, canos, tubos e produtos feitos de aço inoxidável, titânio e aços de alta liga.
As fundições de ferro e aço, que fundem vários produtos, normalmente compram ferro e aço de outras entidades. O setor também inclui centros de serviços de metal e outros atacadistas
de metal, que distribuem, importam ou exportam produtos ferrosos. Embora as entidades estejam desenvolvendo processos alternativos, a produção de aço depende principalmente de dois
métodos principais: o forno básico de oxigênio (BOF), que utiliza minério de ferro como insumo, e o forno elétrico a arco (EAF), que utiliza sucata de aço. Muitas entidades do setor operam
em escala internacional. Nota: Com algumas exceções, a maioria das entidades não extrai o seu próprio minério para fabricar produtos de aço e ferro. Existe uma norma separada para o
setor de Metais e Mineração (EM-MM).
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .T Ó P I CO
.MÉTRICA
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. Emissões
de Gases
de
Efeito Estufa
.Emissões globais brutas de Escopo 1, porcentagem coberta pelos
regulamentos de limitação de emissões
.Quantitativo
.Toneladas métricas (t) de
Co2-e, Porcentagem (%)
.EM-IS-110a.1
. .
.Discussão da estratégia ou plano de longo e curto prazo para
gerenciar as emissões de Escopo 1, metas de redução de emissões e
uma análise do desempenho em relação a essas metas
.Discussão e Análise
.n/a
.EM-IS-110a.2
. Gestão de Energia
.(1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da
rede e (3) porcentagem de energia renovável
.Quantitativo
.Gigajoules
(GJ),
Porcentagem (%)
.EM-IS-130a.1
. .
.(1) Total de combustível consumido, (2) porcentagem de carvão, (3)
porcentagem de gás natural e (4) porcentagem renovável
.Quantitativo
.Gigajoules
(GJ),
Porcentagem (%)
.EM-IS-130a.2
. .Gestão Hídrica
.(1) Total de água captada, (2) total de água consumida; porcentagem
de cada um em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou
Extremamente Alto
.Quantitativo
.Mil metros cúbicos (m³),
Porcentagem (%)
.EM-IS-140a.1
. .Gestão
da
Cadeia
de
Fo r n e c i m e n t o
.Discussão do processo de gestão de riscos de fornecimento de
minério de ferro ou carvão de coque decorrentes de questões
ambientais e sociais
.Discussão e Análise
.n/a
.EM-IS-430a.1
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Produção de aço bruto, porcentagem de: (1) processos de forno básico de oxigênio, (2) processos
de forno elétrico a arco
.Quantitativo
.Toneladas
métricas
(t),
Porcentagem (%)
.EM-IS-000.A
. .Produção total de minério de ferro (10)
.Quantitativo
.Toneladas métricas (t)
.EM-IS-000.B
. .Produção total de carvão de coque (11)
.Quantitativo
.Toneladas métricas (t)
.EM-IS-000.C
Emissões de Gases de Efeito Estufa
Resumo do Tópico