DOE 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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consonância com o setor de geração de energias renováveis, contribuindo,
sobremaneira, para a construção de uma matriz energética mais limpa e para
acelerar a instalação e consolidação da cadeia produtiva de equipamentos
correlatos no Nordeste, facilitando a expansão e um maior deslocamento
desse eixo setorial à Região, de maior vocação para a geração de energia
renovável, em especial a eólica e a solar.
Outro grande incentivo aos empreendedores de todos os portes foram as
condições mais favoráveis do FNE em relação aos encargos financeiros, forte
fator de auxílio ao incremento das contratações nesse primeiro semestre.
3.3 Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
O FNE é constituído por recursos públicos destinados ao financiamento de
atividades produtivas e tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento
econômico e social da sua área de atuação, constituída pela região Nordeste
e por municípios do norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Como instituição financeira administradora do FNE, o Banco do Nordeste
consolida sua atuação enquanto banco de desenvolvimento da região
Nordeste, apoiando empreendimentos produtivos e políticas públicas que
impactam as comunidades urbanas e rurais nordestinas, por meio de sua
ação creditícia e de fomento.
A ação de crédito com recursos do FNE é norteada por regulamentação
específica, direcionando o apoio a prioridades para o desenvolvimento
regional e constitui política pública de financiamento, com programação
anual de aplicação elaborada pelo Banco do Nordeste de forma participativa
com representações dos setores produtivos, órgãos de apoio e entidades
governamentais nos estados.
Assim, a alocação dos recursos em termos de público beneficiário, área
e setor econômico, vincula-se ao alcance dos objetivos do Fundo, às
demandas dos estados e aos resultados esperados da ação do Banco do
Nordeste enquanto operador e administrador dessa fonte de recursos.
3.3.1 Desempenho FNE
Com base na programação anual do FNE, o Banco do Nordeste contratou
financiamentos no primeiro semestre de 2018 no montante de R$ 12,33
bilhões sendo R$ 6,37 bilhões para o setor Rural (Agricultura, Pecuária),
Agroindustrial, Industrial, Comércio e Serviços e Turismo e R$ 5,95 bilhões
para projetos no setor Infraestrutura. O saldo atual da carteira de crédito do
FNE alcançou R$ 50,2 bilhões. A distribuição das contratações por Estado
está detalhada na Tabela 1, a seguir.
Tabela 1 - BNB/FNE 2018: Financiamentos - Totais e por Estado (R$ milhões)
UF
Infraestrutura
Demais Setores
Total Valor
Contratado
Valor Contratado
%
Valor Contratado
%
AL
-
-
269,4
4,2
269,4
BA
2.587,09
43,5
1.750,9
27,5
4.338,0
CE
1.204,37
20,2
764,8
12,0
1.969,2
ES
91,90
1,5
88,4
1,4
180,3
MA
332,63
5,6
720,7
11,3
1.053,4
MG
382,90
6,4
367,3
5,8
750,2
PB
182,89
3,1
334,0
5,2
516,8
PE
91,38
1,5
847,7
13,3
939,1
PI
521,80
8,8
547,4
8,6
1.069,2
RN
549,63
9,2
362,1
5,7
911,7
SE
6,40
0,1
323,7
5,1
330,1
Total
5.951,0
100,00
6.376,4
100,0
12.327,4
Fonte: Banco do Nordeste - Diretoria de Planejamento
nos segmentos de portos e aeroportos (8,7% do total contratado no setor),
energia (76,8%), saneamento básico e água (14,2%). Esses financiamentos
em infraestrutura, de caráter estrutural, justificam-se pela capacidade de
geração de emprego e renda, bem como de transbordamento, ao entorno,
dos efeitos positivos e de desenvolvimento relacionados aos investimentos e
demais ações ali implementadas em decorrência.
Conforme a Tabela 2 a seguir, verifica-se um incremento total de 93,0%
do volume de recursos de contratações no primeiro semestre de 2018, em
relação ao mesmo período de 2017, quando o montante financiado foi de
R$ 6,39 bilhões. Importante destacar para esse resultado o incremento de
20,8% em relação aos financiamentos para os Demais Setores e 436% dos
financiamentos em Infraestrutura, com destaque para o apoio a projetos
Tabela 2 - FNE: Contratações por Setor Econômico (R$ mil)
Setor
30.06.2017
30.06.2018
Variação %
Quant.op
Valor
Quant.op
Valor
Rural
268.320
2.471.235
273.615
2.897.050
17,2
Agroindustrial
2.481
66.380
86
125.567
89,2
Comércio e Serviços
13.669
2.217.014
11.325
2.425.770
9,4
Industrial
1.551
378.379
1.353
688.415
81,9
Turismo
260
143.322
224
239.604
67,2
Infraestrutura
13
1.110.629
48
5.950.982
435,8
Total
286.294
6.386.959
286.651
12.327.388
93,0
Fonte: Banco do Nordeste - Diretoria de Planejamento
Nota: (1) Rural – engloba os setores Agricultura e Pecuária.
A execução da programação do FNE é aderente à Política Nacional de
Desenvolvimento Regional (PNDR), a qual preconiza o apoio a subespaços
regionais, objetivando reduzir desigualdades regionais e promover a
equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento. Nessa perspectiva,
até junho de 2018 foram realizadas operações em 1.981 municípios,
representando 99,5% do total de municipios da área de abrangência do
Fundo e o financiamento de R$ 6,1 bilhões para empreendimentos no
Semiárido, 49,2% do total até então financiado, dos quais R$ 3,2 bilhões
relacionados a projetos de infraestrutura.
Os financiamentos às microrregiões prioritárias (os municípios de Baixa
Renda, Renda Estagnada e Renda Dinâmica), subespaços também previstos
na PNDR, atingiram um montante de R$ 9,0 bilhões, cerca de 73% dos
financiamentos do FNE até junho 2018, incluindo nesse montante o valor
financiado para Infraestrutura, enquanto aqueles direcionados às Regiões
Integradas de Desenvolvimento (Rides), que englobam os municípios
de Timon (MA) e Teresina (PI), além de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA),
registraram contratações de R$ 615,0 milhões (incluso operações de
Infraestrutura).
Para a consecução desses resultados, várias ações externas foram realizadas,
sendo destacadas a realização de evento em São Paulo, no início do ano,
voltado para investidores e bancos que trabalham na assessoria à estruturação
de operações para infraestrutura voltados à região Nordeste, especialmente
em projetos de energias renováveis; assim como a participação em fóruns e
palestras para apresentação das novas taxas de juros e recursos disponíveis
do FNE em espaços geradores de opinião e negócios, como os fóruns Futuro
do Nordeste e do BTG Pactual.
Diversas ações foram realizadas pelas Superintendências Estaduais junto
aos empreendimentos de menor porte, dentre as quais pode ser destacada
em 2018 a nona edição do FNE Itinerante, série de encontros de divulgação,
promoção e atendimento negocial às micro e pequenas empresas (MPEs)
e aos microempreendedores individuais (MEIs), priorizando municípios
interioranos alinhados aos critérios da Política Nacional de Desenvolvimento
Regional (PNDR). O foco da instituição direcionado aos empreendimentos
de menor porte gerou a contratação de R$ 3,9 bilhões, distribuídos em
285.450 operações de financiamento, o que representa 99,6% do quantitativo
total contratado nesse primeiro semestre.
4 DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO
4.1 Resultados
Lucro
O Lucro Operacional do primeiro semestre de 2018 apresentou crescimento
de 51,1% em relação ao mesmo período de 2017, alcançando a cifra de R$
436,7 milhões, ante R$ 288,9 milhões apresentados no ano anterior, e se
deu, preponderantemente, pela redução do aprovisionamento para risco de
crédito, inclusive o decorrente de coobrigação com o FNE. Ressalta-se que
esse crescimento não foi ainda maior por conta dos seguintes fatores que
implicaram em redução de receitas: o decréscimo da carteira de crédito; a
mudança no critério de cálculo da taxa de administração auferida pelo BNB
na gestão do FNE; e a queda da taxa Selic. O Lucro Líquido do Exercício
foi de R$ 231,8 milhões, representando um resultado de R$ 2,68 por ação.
Eficiência Operacional
Registra-se que o Banco do Nordeste apresentou melhoria em sua eficiência
operacional caracterizada pela gestão das despesas administrativas em
relação ao conjunto da margem da intermediação financeira e das receitas
prestação de serviços. A análise dos resultados nesta relação demonstra uma
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018
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