DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Impactos Ambientais e Sociais da Cadeia de Fornecimento de Ingredientes
Resumo do Tópico
As entidades do setor de Bebidas Não Alcoólicas gerenciam cadeias de fornecimento globais para obter uma ampla variedade de insumos. A forma como as entidades avaliam,
monitoram e interagem com os fornecedores em questões ambientais e sociais afeta a capacidade das entidades de garantir o fornecimento e gerenciar as flutuações de preços. A
interrupção da cadeia de fornecimento reduzir receitas e afetar negativamente a participação de mercado se as entidades não conseguirem encontrar alternativas para importantes
fornecedores ou tiverem de adquirir ingredientes a um custo mais elevado. As questões de gestão da cadeia de fornecimento relacionadas com práticas trabalhistas, responsabilidade
ambiental, ética ou corrupção também podem resultar em multas regulatórias ou no aumento dos custos operacionais no longo prazo para as entidades. A natureza do setor voltada para
o consumidor aumenta os riscos de reputação associados às ações dos fornecedores. A gestão da exposição de uma entidade aos riscos ambientais e sociais pode resultar em maior
resiliência da cadeia de fornecimento e em uma melhor reputação, o que proporciona valor aos acionistas. As entidades podem colaborar com importantes fornecedores para gerenciar os
riscos ambientais e sociais a fim de melhorar a resiliência da cadeia de fornecimento, mitigar os riscos de reputação e potencialmente aumentar a demanda dos consumidores ou obter novas
oportunidades de mercado.
Métricas
FB-NB-430a.1. Auditoria de responsabilidade social e ambiental dos fornecedores (1) índice de não conformidade e (2) índice de ação corretiva associada para (a) não
conformidades maiores e (b) menores
1 A entidade deverá divulgar (1) o índice de não conformidade com a(s) norma(s) externa(s) de auditoria social e ambiental ou o(s) código(s) de conduta de fornecedores
desenvolvido(s) internamente para (a) não conformidades maiores, e separadamente, (b) não conformidades menores das instalações de seus fornecedores.
1.1 Não conformidade maior é definida como a não conformidade de maior gravidade e requer escalonamento por parte dos auditores. As não conformidades maiores confirmam
a presença de trabalhadores menores de idade (abaixo da idade legal para trabalhar ou aprender), trabalho forçado, questões de saúde e segurança que podem causar perigo imediato à
vida ou ferimentos graves, ou práticas ambientais que podem causar danos graves e imediatos para a comunidade. Não conformidade maior inclui violação relevante ou quebra sistêmica
de requisito de código ou lei. As não conformidades maiores também podem ser chamadas de não conformidades críticas ou prioritárias.
1.2 Não conformidade menor é definida como uma não conformidade que por si só não é indicativa de um problema sistêmico no sistema de gestão. As não conformidades
menores geralmente são incidentes isolados ou aleatórios e representam pouco risco para os trabalhadores ou para o meio ambiente.
1.3 A entidade deverá calcular os índices de não conformidade como o número total de não conformidades identificadas (em cada respectiva categoria) entre as instalações de
seus fornecedores dividido pelo número de instalações de fornecedores auditadas.
2 A entidade deverá divulgar os (2) índices de ações corretivas associados a (a) não conformidades maiores e, separadamente, (b) não conformidades menores das instalações
de seus fornecedores.
2.1 Ação corretiva é definida como a conclusão de uma ação (geralmente identificada em um plano de ações corretivas) dentro de 90 dias para não conformidades maiores e
60 dias para não conformidades menores, é destinada a eliminar a causa de uma não conformidade detectada, incluindo a implementação de práticas ou sistemas para eliminar qualquer
não conformidade e para garantir a não recorrência da não conformidade, bem como a verificação de que a ação foi realizada.
2.2 A entidade deverá calcular os índices de ações corretivas como o número de ações corretivas que abordam não conformidades (em cada respectiva categoria) dividido pelo
número total de não conformidades identificadas (em cada respectiva categoria).
3 A entidade deverá divulgar as normas ou código(s) de conduta com os quais mediu a conformidade da auditoria de responsabilidade social e ambiental.
3.1 Para código(s) de conduta de fornecedores desenvolvido(s) internamente, a entidade deverá divulgar o local público onde esse(s) código(s) pode(m) ser visualizado(s).
Fornecimento de Ingredientes
Resumo do Tópico
As entidades do setor de Bebidas Não Alcoólicas adquirem uma ampla gama de ingredientes de fornecedores de todo o mundo. A capacidade do setor de obter ingredientes
varia de acordo com a disponibilidade de fornecimento, que pode ser afetada pelas mudanças climáticas, escassez de água, gestão de terras e outras considerações de escassez de recursos.
Essa exposição pode resultar em volatilidade de preços, o que pode afetar a lucratividade da entidade. Em última análise, as mudanças climáticas, a escassez de água e as restrições do uso
de terra apresentam riscos para a capacidade de uma entidade obter materiais e ingredientes essenciais no longo prazo. As entidades que adquirem ingredientes mais produtivos e menos
intensivos em recursos, ou que trabalham em estreita colaboração com os fornecedores para aumentar sua adaptabilidade às mudanças climáticas e a outros riscos de escassez de recursos,
podem reduzir a volatilidade dos preços ou as interrupções no fornecimento.
Métricas
FB-NB-440a.1. Porcentagem de ingredientes de bebidas provenientes de regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto
1 A entidade deverá divulgar a porcentagem de ingredientes de bebidas provenientes de regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto.
2 A porcentagem deverá ser calculada como o custo dos ingredientes de bebidas adquiridos de fornecedores de Nível 1 que captam e consomem água em regiões com Estresse
Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto para produzir os ingredientes de bebidas, dividido pelo custo total dos produtos agrícolas adquiridos de fornecedores de Nível 1.
2.1 Fornecedores de Nível 1 são definidos como fornecedores que realizam transações diretamente com a entidade para produtos agrícolas.
2.2 A entidade deverá identificar os fornecedores de Nível 1 que captam e consomem água em locais com Estresse Hídrico de Base Alto (40-80%) ou Extremamente Alto (>80%),
conforme classificado pela ferramenta Aqueduct, um Atlas de Risco Hídrico do World Resources Institute (WRI).
3 Se a entidade for incapaz de identificar ou coletar dados relativos a todos os fornecedores de Nível 1, a entidade deverá divulgar a porcentagem de produtos agrícolas para
os quais a região de origem e os riscos hídricos são desconhecidos.
FB-NB-440a.2. Lista de ingredientes prioritários de bebidas e discussão dos riscos de fornecimento relacionados a considerações ambientais e sociais
1 A entidade deverá identificar os ingredientes de bebidas de maior prioridade para seu negócio.
1.1 Ingredientes prioritários de bebidas são definidos como ingredientes (excluindo água) que constituem a maior despesa com ingredientes de bebidas, ou aqueles ingredientes
que de outra forma foram identificados pela entidade como essenciais para seus produtos ou como tendo riscos ambientais ou sociais significativos.
1.2 O escopo da divulgação inclui ingredientes prioritários de bebidas adquiridos pela entidade, que podem incluir aqueles provenientes diretamente de produtores contratados
e de acordos de fornecimento com produtores.
2 A entidade deverá discutir sua abordagem estratégica para gerenciar os riscos ambientais e sociais decorrentes de seus ingredientes de bebidas de maior prioridade.
2.1 Os riscos ambientais incluem os efeitos da seca e das mudanças climáticas nos preços dos ingredientes, danos à reputação devido ao desmatamento, e outros riscos
resultantes dos impactos ambientais associados à cadeia de fornecimento da entidade.
2.2 Os riscos sociais podem incluir os efeitos dos direitos dos trabalhadores na produtividade, danos à reputação devido a questões de direitos humanos e outros riscos
resultantes dos impactos sociais associados à cadeia de fornecimento da entidade.
3 A entidade poderá identificar quais ingredientes de bebidas apresentam riscos para suas operações, os riscos representados e as estratégias que a entidade utiliza para mitigar
tais riscos.
3.1 Para riscos ambientais, as estratégias relevantes a serem discutidas podem incluir a diversificação de fornecedores, programas de treinamento de fornecedores sobre as
melhores práticas de gestão ambiental, despesas com pesquisa e desenvolvimento para culturas alternativas e substitutas e auditorias ou certificações de práticas ambientais de
fornecedores.
3.2 Para riscos sociais, as estratégias relevantes a serem discutidas incluem programas de treinamento de fornecedores sobre aplicação de agroquímicos, envolvimento com
fornecedores em questões trabalhistas e de direitos humanos, e manutenção de um código de conduta da cadeia de fornecimento.
Volume 25 - Alimentos Processados
Descrição do Setor
As entidades do setor de alimentos processados processam e embalam alimentos como pães, alimentos congelados, salgadinhos, rações para animais de estimação e condimentos
para consumo no varejo. Normalmente, esses produtos estão prontos para consumo, são comercializados para consumidores varejistas e podem ser encontrados nas prateleiras dos varejistas
de alimentos. O setor é caracterizado por grandes e complexas cadeias de fornecimento de ingredientes, pois muitas entidades adquirem ingredientes de todo o mundo. As grandes
entidades operam em nível global e as oportunidades internacionais estão impulsionando o crescimento.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .T Ó P I CO
.MÉTRICA
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Gestão de Energia
.(1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da
rede e (3) porcentagem de energia renovável
.Quantitativo
.Gigajoules
(GJ),
Porcentagem (%)
.FB-PF-130a.1
. Gestão Hídrica
.(1) Total de água captada, (2) total de água consumida; porcentagem
de cada um em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou
Extremamente Alto
.Quantitativo
.Mil metros cúbicos (m³),
Porcentagem (%)
.FB-PF-140a.1
.
.Número de incidentes de não conformidade associados a licenças,
padrões e regulamentos de qualidade da água
.Quantitativo
.Número
.FB-PF-140a.2
. .
.Descrição dos riscos de gestão hídrica e discussão de estratégias e
práticas para mitigar esses riscos
.Discussão e Análise
.n/a
.FB-PF-140a.3
. Impactos
Ambientais
e
Sociais
da
Cadeia
de
Fornecimento
de
Ingredientes
.Porcentagem
de ingredientes
alimentares
fornecidos que
são
certificados de acordo com normas ambientais ou sociais de
terceiros, e porcentagens por norma
.Quantitativo
.Porcentagem
(%)
por
custo
.FB-PF-430a.1
. .
.Auditoria de responsabilidade social e ambiental dos fornecedores
(1) índice de não conformidade e (2) índice de ação corretiva
associada para (a) não conformidades maiores e (b) menores
.Quantitativo
.Índice
.FB-PF-430a.2
. Fornecimento
de
Ingredientes
.Porcentagem de ingredientes alimentares provenientes de regiões
com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto
.Quantitativo
.Porcentagem
(%)
por
custo
.FB-PF-440a.1
. .
.Lista de ingredientes alimentares prioritários e discussão dos riscos
de fornecimento relacionados a considerações ambientais e sociais
.Discussão e Análise
.n/a
.FB-PF-440a.2
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Peso de produtos vendidos
.Quantitativo
.Toneladas métricas (t)
.FB-PF-000.A
. .Número de instalações de produção
.Quantitativo
.Número
.FB-PF-000.B
Gestão de Energia
Resumo do Tópico
O setor de Alimentos Processados depende de energia e combustível como insumos primários para a criação de valor na fabricação de produtos alimentícios. A energia é
necessária para operar grandes instalações de fabricação para preparação, refrigeração e embalagem. A produção e o consumo de energia contribuem para impactos ambientais
significativos, incluindo as mudanças climáticas e a poluição, que têm o potencial de afetar indiretamente, mas substancialmente, as operações das entidades de alimentos processados. A
eficiência energética na produção e distribuição pode mitigar a exposição aos custos voláteis de energia e limitar a contribuição de uma entidade para as emissões diretas e indiretas de
gases de efeito estufa (GEE). Os produtores poderão conseguir reduzir o risco representado pelos custos voláteis de energia de combustíveis fósseis - especialmente o gás natural, que a
indústria utiliza fortemente - diversificando o seu portfólio de energia por meio de uma série de fontes. As decisões sobre a utilização de combustíveis alternativos, energias renováveis e
geração de eletricidade no local, em vez de adquirir da rede, podem influenciar tanto os custos como a confiabilidade do fornecimento de energia.
Métricas
FB-PF-130a.1. (1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da rede e (3) porcentagem renovável
1 A entidade deverá divulgar (1) a quantidade total de energia consumida como um valor agregado, em gigajoules (GJ).