DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1 A entidade deverá divulgar a quantidade de fibra reciclada e recuperada adquirida, em toneladas métricas, de fornecedores, bem como fibra reciclada e recuperada obtida
diretamente por meio de programas de coleta.
2 Conteúdo reciclado é definido, de acordo com as definições da ISO 14021:1999, 'Rótulos e declarações ambientais - Autodeclarações ambientais (rotulagem ambiental do tipo
II)', como a porção, em massa, de material reciclado ou recuperado em um produto ou embalagem, onde apenas materiais pré-consumo e pós-consumo deverão ser considerados como
conteúdo reciclado, e onde:
2.1 Material reciclado é definido como material reprocessado a partir de material recuperado (ou reciclado) por meio de um processo de fabricação e transformado em um
produto final ou componente para incorporação em um produto.
2.2 Material recuperado é definido como material que, de outra forma, teria sido descartado como resíduo ou usado para recuperação de energia, mas em vez disso foi coletado
e recuperado (ou reciclado) como um insumo material, em vez de novo material primário, para um processo de reciclagem ou fabricação.
2.3 Material pré-consumo é definido como material desviado do fluxo de resíduos durante um processo de fabricação. Exclui-se o reaproveitamento de materiais como retrabalho,
remoagem ou sucata gerados em um processo e passíveis de serem recuperados dentro do mesmo processo que os gerou.
2.4 Material pós-consumo é definido como material gerado por residências ou por instalações comerciais, industriais e institucionais em seu papel de usuários finais de um
produto que já não pode ser utilizado para o fim a que se destina. Inclui devoluções de material da cadeia de distribuição.
2.5 A fibra deverá ser considerada reciclada ou recuperada se atender à definição da SFI de conteúdo reciclado, à definição do FSC de material recuperado ou à definição do
PEFC de madeira e fibras recicladas.
Nota ao RR-PP-430a.2
1 A entidade deverá discutir a forma como incorpora análises do ciclo de vida ambiental nas decisões de aquisição de fibra reciclada e recuperada em comparação à fibra
virgem.
1.1 Trade-off do ciclo de vida ambiental é definida como um benefício ou consequência ambiental da opção por adquirir um tipo de fibra em detrimento de outro.
1.1.1 Os benefícios ambientais do ciclo de vida resultantes da utilização de fibras recicladas e recuperadas podem incluir a redução da necessidade de desmatamento, a redução
das emissões de GEE provenientes do papel em aterros sanitários e a redução dos resíduos em aterros sanitários.
1.1.2 As consequências ambientais do ciclo de vida resultantes da utilização de fibras recicladas e recuperadas podem incluir o aumento do consumo de recursos e a geração
de emissões atmosféricas durante o transporte e processamento da fibra.
2 A entidade deverá discutir a forma como as avaliações de trade-offs do ciclo de vida são incorporadas em suas decisões de fornecimento de fibra, incluindo a forma como os
seguintes riscos e oportunidades são gerenciados:
2.1 Custos de materiais reciclados e recuperados
2.2 Restrições relacionadas com o acesso ao fornecimento necessário de fibra reciclada e recuperada
2.3 Infraestrutura de reciclagem necessária à entidade ou instalações externas de coleta de papel
2.4 Comportamento do consumidor para melhorar a recuperação de papel para reciclagem
2.5 Riscos de fornecimento de fibra de madeira virgem
2.6 Melhoria das taxas de recuperação de papel
2.7 Regulamentação relacionada com a reciclagem pelo consumidor ou uso mínimo de conteúdo reciclado
2.8 Qualidade da fibra necessária para produtos e uso pretendido da fibra para segmentos de produtos
2.9 Oportunidades de inovação de produtos
2.10 Aumento de receita e benefícios de reputação relacionados a produtos com conteúdo reciclado ou recuperado
3 A entidade poderá divulgar uma discriminação da sua utilização de fibra reciclada e recuperada por segmento de produto.
Volume 44 - Tecnologia Solar e Desenvolvedores de Projetos
Descrição do Setor
As entidades do setor de Tecnologia Solar e Desenvolvedores de Projetos fabricam equipamentos de energia solar, incluindo módulos solares fotovoltaicos (PV), matéria-prima
de polissilício, sistemas de geração de eletricidade solar térmica, inversores solares e outros componentes relacionados. As entidades também podem desenvolver, construir e gerenciar
projetos de energia solar e oferecer serviços de financiamento ou manutenção aos clientes. O setor usa duas tecnologias principais: Energia solar fotovoltaica e concentrada (CSP). Dentro
da energia solar fotovoltaica, existem duas tecnologias principais: a solar à base de silício cristalino e a solar de película fina, que inclui painéis feitos com seleneto de cobre índio e gálio
e telureto de cádmio. Os principais mercados para painéis solares são projetos residenciais, não residenciais (comerciais e industriais) e de grande porte. As entidades do setor operam
globalmente.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .T Ó P I CO
.MÉTRICA
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Gestão
de Energia
na
Fa b r i c a ç ã o
.(1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da
rede e (3) porcentagem de energia renovável
.Quantitativo
.Gigajoules 
(GJ),
Porcentagem (%)
.RR-ST-130a.1
. Gestão 
Hídrica 
na
Fa b r i c a ç ã o
.(1)
Total de
água
captada, (2)
total
de água
consumida;
porcentagem de cada um em regiões com Estresse Hídrico de Base
Alto ou Extremamente Alto
.Quantitativo
.Mil metros cúbicos (m³),
Porcentagem (%)
.RR-ST-140a.1
. .
.Descrição dos riscos de gestão hídrica e discussão de estratégias e
práticas para mitigar esses riscos
.Discussão e Análise
.n/a
.RR-ST-140a.2
. Gestão da Integração da
Infraestrutura 
Energética
e 
Regulamentos
Relacionados
.Descrição dos riscos associados à integração da energia solar na
infraestrutura energética existente e discussão dos esforços para
gerenciar esses riscos
.Discussão e Análise
.n/a
.RR-ST-410a.1
. .
.Descrição dos riscos e oportunidades associados à política
energética
e seu
efeito
na integração
da
energia solar
na
infraestrutura energética existente
.Discussão e Análise
.n/a
.RR-ST-410a.2
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Capacidade total de módulos solares fotovoltaicos (PV) produzidos
.Quantitativo
.Megawatts (MW)
.RR-ST-000.A
. .Capacidade total de sistemas de energia solar concluídos (74)
.Quantitativo
.Megawatts (MW)
.RR-ST-000.B
. .Total de ativos de desenvolvimento de projetos (75)
.Quantitativo
.Moeda de apresentação
.RR-ST-000.C
Gestão de Energia na Fabricação
Resumo do Tópico
A fabricação de painéis solares normalmente utiliza energia elétrica adquirida da rede. A energia pode representar uma parte considerável do custo total de produção.
Considerando o aumento dos custos energéticos e a incerteza regulatória em torno do futuro da energia baseada em fósseis, as entidades que diversificarem suas fontes de energia
poderão gerenciar os riscos associados e manter um fornecimento de energia confiável de forma mais eficaz. As entidades que minimizam o uso de energia por meio de uma gestão
energética eficaz podem reduzir custos e obter uma vantagem competitiva por meio da eficiência operacional e de preços competitivos dos produtos. Produtos com preços competitivos
são particularmente importantes, considerando a intensa concorrência de preços no setor de tecnologia solar.
Métricas
RR-ST-130a.1. (1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da rede e (3) porcentagem renovável
1 A entidade deverá divulgar (1) a quantidade total de energia consumida como um valor agregado, em gigajoules (GJ).
1.1 O escopo do consumo de energia inclui energia de todas as fontes, inclusive energia adquirida de fontes externas e energia produzida pela própria entidade
(autogerada). Por exemplo, o uso direto de combustível, a eletricidade adquirida e a energia de aquecimento, resfriamento e a vapor estão incluídos no escopo do consumo de
energia.
1.2 O escopo do consumo de energia inclui apenas a energia consumida diretamente pela entidade durante o período de relatório.
1.3 Ao calcular o consumo de energia proveniente de combustíveis e biocombustíveis, a entidade deverá usar o poder calorífico superior (PCS), também conhecido como
poder calorífico bruto (PCB), que é medido diretamente ou obtido do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
2 A entidade deverá divulgar (2) a porcentagem do consumo de energia fornecida pela eletricidade da rede.
2.1 A porcentagem deverá ser calculada como o consumo de eletricidade da rede adquirida dividido pelo consumo total de energia.
3 A entidade deverá divulgar (3) a porcentagem do consumo de energia renovável.
3.1 Energia renovável é definida como a energia proveniente de fontes reabastecidas a uma taxa superior ou igual à sua taxa de esgotamento, tais como geotérmica, eólica,
solar, hídrica e biomassa.
3.2 A porcentagem deverá ser calculada como consumo de energia renovável dividido pelo consumo total de energia.
3.3 O escopo da energia renovável inclui o combustível renovável consumido pela entidade, a energia renovável produzida diretamente pela entidade e a energia renovável
adquirida pela entidade, se adquirida por meio de um contrato de compra de energia (PPA) renovável que inclua explicitamente certificados de energia renovável (RECs) ou Garantias
de Origem (GOs), um programa de serviço público ou fornecedor com certificação Green-e Energy, ou outros produtos de energia verde que incluam explicitamente RECs ou GOs,
ou para os quais RECs com certificação Green-e Energy sejam combinados com eletricidade da rede.
3.3.1 Para qualquer eletricidade renovável gerada no local, quaisquer RECs e GOs deverão ser retidos (não vendidos) e retirados ou cancelados em nome da entidade para
que a entidade os reivindique como energia renovável.
3.3.2 Para PPAs de energia renovável e produtos de energia verde, o acordo deverá incluir e transmitir explicitamente que os RECs e GOs sejam retidos ou substituídos
e retirados ou cancelados em nome da entidade para que a entidade os reivindique como energia renovável.
3.3.3 A parte renovável do mix da rede elétrica que está fora do controle ou influência da entidade é excluída do escopo da energia renovável.
3.4 Para os fins desta divulgação, o escopo da energia renovável proveniente de fontes de biomassa é limitado a materiais certificados de acordo com uma norma de
terceiros (por exemplo, Forest Stewardship Council, Sustainable Forest Initiative, Program for the Endorsement of Forest Certification ou American Tree Farm System), materiais
considerados fontes elegíveis de fornecimento de acordo com a Estrutura Green-e para Certificação de Energia Renovável, Versão 1.0 (2017) ou normas regionais Green-e, ou materiais
elegíveis para uma norma de portfólio renovável jurisdicional aplicável.
4 A entidade deverá aplicar fatores de conversão de forma consistente para todos os dados informados nesta divulgação, tais como o uso de PCS para utilização de
combustível (incluindo biocombustíveis) e conversão de quilowatt-hora (kWh) para GJ (para dados de energia, incluindo eletricidade proveniente de energia solar ou eólica).
Gestão Hídrica na Fabricação
Resumo do Tópico
A fabricação de painéis solares fotovoltaicos pode consumir muita água, e a água ultrapura é um insumo essencial em alguns processos. O processo de fabricação também
pode gerar águas residuais, que devem ser tratadas antes do descarte ou reuso e, portanto, podem resultar em maiores custos operacionais e despesas de capital. Além disso,
dependendo da localização, as instalações de fabricação de equipamentos solares podem enfrentar escassez de água e aumentos de custos relacionados ou interrupções operacionais.
A utilização de recursos hídricos pode gerar tensões com os usuários locais de água e riscos associados, potencialmente interrompendo as operações de fabricação e afetando
adversamente o valor da marca. Para mitigar os riscos de abastecimento e tratamento de água, as entidades podem adotar diversas estratégias, tais como a reciclagem de água de
processo, a melhoria das técnicas de produção para reduzir a intensidade da água e a melhoria dos sistemas de tratamento de água.
Métricas
RR-ST-140a.1. (1) Total de água captada, (2) total de água consumida; porcentagem de cada um em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto
1 A entidade deverá divulgar a quantidade de água, em milhares de metros cúbicos, captada de todas as fontes.