DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPRJ0442949
.BAMBUI GAS DEPOSITO DE GLP LTDA
.55.819.927/0001-40
.48610.227224/2024-91
. .GLPSP0442940
.COMERCIO DE GAS MARUJO LTDA
.68.964.295/0004-00
.48610.228141/2024-19
. .GLPRJ0442957
.CURICICA GAS COMERCIO DE GAS LTDA
.55.553.822/0001-91
.48610.227979/2024-95
. .GLPRO0442923
.D P DE ANDRADE
.46.466.040/0001-24
.48610.228098/2024-91
. .GLPMG0442966
.DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS DO QUIM LTDA
.50.479.036/0001-78
.48610.217967/2024-52
. .GLPGO0442929
.DISTRIBUIDORA DE GAS JL LTDA
.51.699.848/0001-91
.48610.221874/2024-22
. .GLPSP0442945
.DONA ROSA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA
.54.216.933/0001-40
.48610.225441/2024-46
. .G L P ES 0 4 4 2 9 5 1
.EBENEZER GAS LTDA
.55.839.157/0001-05
.48610.228175/2024-11
. .GLPSC0442959
.FALE GAS LTDA
.49.685.552/0001-70
.48610.228246/2024-78
. .GLPCE0442947
.J DENIR S SOUSA
.33.804.433/0002-30
.48610.227726/2024-11
. .GLPMA0442927
.J R GAS SAO BERNARDO LTDA
.50.891.065/0006-57
.48610.218201/2024-95
. .GLPRJ0442934
.JMV COMERCIO DE GAS LTDA
.45.301.126/0001-34
.48610.226521/2024-19
. .GLPGO0442943
.JP BEBIDAS E GAS LTDA
.53.100.741/0001-00
.48610.227977/2024-04
. .GLPRS0442936
.MP POSTOS E LOGISTICA LTDA
.23.448.964/0045-13
.48610.228125/2024-26
. .GLPSP0442938
.PEPA GAS LTDA
.55.963.098/0001-74
.48610.228127/2024-15
. .GLPMG0442968
.RAFAEL SALES LEITE PRACA CPF ***.961.436-**
.57.123.045/0001-70
.48610.228270/2024-15
. .G L P ES 0 4 4 2 9 6 1
.REDE COMSAUTO POSTO BSF LTDA
.29.507.807/0001-05
.48610.227137/2024-33
. .GLPRJ0442964
.REDEGASVR COMERCIO DE GAS LTDA
.20.783.958/0004-56
.48610.227397/2024-17
. .GLPRS0442917
.SIM REDE DE POSTOS LTDA
.07.473.735/0139-17
.48610.228061/2024-63
. .GLPSP0442914
.SOCIEDADE FOGAS LTDA
.04.563.672/0102-00
.48610.227965/2024-71
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.235, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/MA0248117
.AUTO POSTO PERICUMA LTDA
.26.092.484/0001-30
.48610.221946/2024-31
.
.PR/RS0248111
.COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES
L I M I T A DA
.93.489.243/0111-50
.48610.227949/2024-89
.
.PR/RS0248112
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LAMBRETA LTDA
.54.023.622/0001-64
.48610.226854/2024-48
.
.PR/RR0248114
.HERCULES FERREIRA DA SILVA
.56.082.994/0001-97
.48610.221534/2024-00
.
.PR/CE0248115
.JN COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
.50.472.630/0001-37
.48610.224243/2024-65
.
.PR/RS0248113
.POSTO MISTURA LTDA
.51.371.378/0001-32
.48610.227827/2024-92
.
.P R / BA 0 2 4 8 1 1 6
.SANTA BARBARA EM ARIBICE DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
.19.538.150/0001-81
.48610.218515/2024-98
.
.PR/PR0248118
.SIM REDE DE POSTOS LTDA
.07.473.735/0225-84
.48610.228117/2024-80
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.236, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPSP0421155
.ANDREIK L DE AQUINO COMERCIO
.37.804.856/0001-20
.48610.213534/2023-47
.
.GLPSC0423283
.CARLOS GAS LTDA
.24.285.438/0002-02
.48610.230836/2023-80
.
.GLP/RO0178878
.COMGAS COMERCIO E REPRESENTACAO DE GAS LTDA
.22.850.580/0001-49
.48610.008885/2009-80
.
.GLPPR0383094
.DISTRIBUIDORA SANTA ANA LTDA
.41.351.314/0001-16
.48610.210128/2021-61
.
.GLP/SC0238974
.E. BERTOLDI
.26.602.481/0001-07
.48610.015105/2016-87
.
.GLP/PE0245295
.EDSON AMARO DOS SANTOS COMERCIO DE GAS
.29.661.813/0001-04
.48610.004232/2018-12
.
.GLPPE0319503
.F. S. DOS S. DE SOUSA EIRELI
.27.710.799/0001-66
.48610.002081/2019-49
.
.GLP/PE0247407
.J R LIMA DA ROCHA MORAIS - COMERCIO DE GAS
.44.523.945/0001-63
.48610.232075/2022-10
.
.GLPSP0385109
.JG BELKO COMERCIO DE GAS LTDA
.42.277.571/0001-18
.48610.215159/2021-16
.
.GLP/MG0202430
.RAIMUNDO DE FATIMA MAGALHAES LOPES
.17.172.404/0001-65
.48610.014541/2010-43
.
.GLPGO0346608
.RENATA GAS LTDA
.32.213.367/0001-80
.48610.006549/2019-74
.
.GLP/GO0179072
.SHELLTON COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA
.03.385.460/0001-73
.48610.009303/2009-82
.
.GLP/RJ0239114
.VR SUL COMERCIO DE GAS EIRELI
.26.598.150/0001-32
.48610.002861/2017-27
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.237, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SC0186414
.A NUNES CIA LTDA
.86.434.727/0010-93
.48610.003712/2005-41
.
.PR/SC0228360
.ABASTECEDORA FAE LTDA
.03.421.119/0007-11
.48610.217251/2022-93
.
.PR/AL0021995
.AUTO POSTO SAO FRANCISCO LTDA
.12.706.529/0001-04
.48610.010056/2001-18
.
.PR/SP0026412
.AUTO POSTO VILA AUGUSTA LIMITADA
.49.054.513/0001-74
.48610.009150/2002-13
.
.PR/PR0236387
.BAUER 
POSTOS 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
E
CONVENIENCIAS LTDA
.25.261.880/0008-57
.48610.202960/2023-55
.
.PR/MA0014853
.C. BARROS CASTRO & CIA LTDA.
.02.900.938/0001-93
.48610.015570/2001-31
.
.PR/RS0241929
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BAGE LTDA
.47.218.125/0001-56
.48610.217981/2023-75
.
.PR/RS0241928
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BAGE 2 LTDA
.47.167.262/0001-09
.48610.217991/2023-19
.
.PR/RS0081782
.COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS VALE VERDE LTDA.
.10.957.147/0001-28
.48610.004087/2010-12
.
.PR/RS0027042
.CORRIENTES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
.87.455.002/0002-34
.48610.010911/2002-63
.
.PR/MA0173031
.FARIAS E ANDRADE LTDA
.18.509.138/0001-86
.48610.012147/2015-85
.
.PR/RS0007288
.GARAGEM SUPREMA LTDA - EPP
.01.088.503/0001-23
.48600.000976/2001-39
.
.PR/RR0244342
.J. DE S. MESQUITA LTDA
.50.126.290/0001-92
.48610.229860/2023-76
.
.PR/PB0072460
.PAZ LUCAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.10.554.968/0001-13
.48610.007808/2009-11
.
.PR/MT0009806
.POSTO ALDO LINHO LTDA
.73.914.749/0001-18
.48610.007797/2001-11
.
.PR/PI0207260
.POSTO DE COMBUSTIVEL AUTOSUL LTDA
.33.693.831/0001-45
.48610.000633/2021-07
.
.PR/MG0192499
.POSTO DE COMBUSTIVEL PORTO REAL LTDA
.07.339.805/0001-03
.48610.010360/2005-81
.
.PR/SP0017656
.POSTO DE SERVICO INDIANOPOLIS LTDA
.43.188.960/0001-30
.48610.008090/2000-33
.
.PR/RN0244530
.POSTO E CONVENIENCIA SANT ANA EXPRESS LTDA
.40.770.034/0001-80
.48610.237073/2023-06
.
.PR/RS0174205
.POSTO FAMILIA LTDA
.23.484.891/0001-02
.48610.001153/2016-98
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.238, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLP/PA0201851
.B. R. A. COMERCIO DE GAS LTDA. - ME.
.07.014.998/0003-94
.48610.013695/2010-18
.
.G L P ES 0 3 0 8 0 5 8
.VS COMERCIO E TRANSPORTES DE GLP LTDA
.29.919.961/0001-86
.48610.011724/2018-64
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.239, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do
agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/RS0180914
.AUTO POSTO CARIBE LTDA.
.19.113.244/0001-09
.48610.004849/2017-57
.
.PR/SP0225854
.MAKRO ATACADISTA S.A
.47.427.653/0076-32
.48610.003279/2008-97
.
.PR/SP0192989
.MAKRO ATACADISTA S.A
.47.427.653/0147-60
.48610.000371/2019-58
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.241, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPMA0442999
.A NEVES DE OLIVEIRA LTDA
.48.307.879/0001-45
.48610.225601/2024-57
. .GLPRS0442981
.COOPERATIVA TRITICOLA MISTA CAMPO NOVO LTDA
.88.094.701/0042-56
.48610.228268/2024-38
. .GLPSP0443013
.COSTA & SANTOS GAS LTDA
.57.129.010/0001-49
.48610.228070/2024-54
. .GLPCE0443034
.E F RAMOS LTDA
.40.608.359/0002-41
.48610.220919/2024-41
. .G L P BA 0 4 4 2 9 9 5
.FORTGAS LTDA
.56.309.283/0001-02
.48610.226936/2024-92
. .GLPAM0442990
.GELADAO COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA
.55.940.527/0001-98
.48610.227467/2024-29
. .GLPPE0443005
.JASMIM COMERCIO DE GAS LTDA
.17.034.077/0002-66
.48610.222594/2024-31
. .GLPMG0443011
.LIGUI GAS E AGUA MINERAL LTDA
.57.115.075/0001-35
.48610.225905/2024-14
. .GLPTO0442979
.MERCADINHO MS COM VAR DE PROD ALIMENTICIOS
LT DA
.40.548.231/0001-59
.48610.224618/2024-97
. .GLPSP0443030
.MERCADO ROCA SILVA LTDA
.17.401.417/0001-69
.48610.224027/2024-10
. .G L P ES 0 4 4 3 0 3 6
.MJS COMERCIO DE GAS LTDA
.56.039.631/0001-79
.48610.228371/2024-88
. .GLPMT0443026
.NEY COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.53.475.293/0001-20
.48610.228342/2024-16
. .GLPGO0443032
.PIAU COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP LTDA
.52.845.934/0001-28
.48610.228351/2024-15
. .GLPSC0442992
.RUI GAS LTDA
.55.366.874/0001-59
.48610.228036/2024-80
. .GLPRS0443001
.SERGIO RICARDO DE VARGAS
.28.965.420/0002-02
.48610.228044/2024-26
. .GLPSP0442983
.SOCIEDADE FOGAS LTDA
.04.563.672/0113-62
.48610.228214/2024-72
. .GLPPI0443028
.TALISSON P DOS SANTOS
.57.122.694/0001-57
.48610.227547/2024-84
. .GLPSC0443009
.TIAGO DISK GAS LTDA
.57.343.323/0001-03
.48610.228330/2024-91
. .GLPSP0443015
.VANESSA BARBOSA ITAPIRA
.04.930.934/0002-64
.48610.226524/2024-52
. .G L P BA 0 4 4 3 0 0 3
.VSM COMERCIO DE GAS LTDA
.52.313.700/0001-30
.48610.228026/2024-44
. .G L P BA 0 4 4 3 0 0 7
.WALTERCY DE SOUSA SANTOS
.07.859.352/0001-46
.48610.228328/2024-12
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.242, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.P R / BA 0 2 4 8 1 2 7
.AUREVIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES
LT DA
.15.328.857/0005-36 .48610.227794/2024-81
.
.PR/PA0248121
.AUTO POSTO DEUS ESTA NO CONTROLE LTDA
.54.693.523/0001-90 .48610.226716/2024-69
.
.PR/SP0248123
.E. 
A.
DOS 
SANTOS 
JUNIOR
COMERCIO 
DE
COMBUSTIVEIS LTDA
.32.267.669/0001-30 .48610.228097/2024-47
.
.PR/GO0248125
.MD AUTO POSTO LTDA
.48.346.249/0001-80 .48610.227074/2024-15
.
.PR/MA0248122
.POSTO JF LTDA
.55.255.938/0001-44 .48610.227127/2024-06
.
.PR/MT0248124
.POSTO TREVAO CIMATEL LTDA
.21.960.590/0002-55 .48610.228187/2024-38
.
.PR/MA0248126
.POSTOS GODOFREDO LTDA
.55.970.012/0001-30 .48610.227331/2024-19
.
.PR/PR0248120
.VIA MAIS REDE DE POSTOS S.A.
.09.273.885/0024-63 .48610.227385/2024-84
.
.PR/SE0248119
.VM2 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.56.700.913/0001-75 .48610.228220/2024-20
BRUNO VALLE DE MOURA