DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº123/2024 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso de suas atribuições legais , RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( além do horário de expediente, finais de semana e feriados) 
dos seguintes VEÍCULOS 1) VEÍCULO CHEVROLET S-10, PLACAS PNE 7078; 2) VEÍCULO CHEVROLET S-10, PLACAS PNE 6938; 3) VEÍCULO 
TOYOTA COROLLA, PLACAS HYX 9D99; 4) VEÍCULO L200 TRITON, PLACAS SBG7C41; 5) VEÍCULO L200 TRITON, PLACAS SBH2C71; 6) 
VEÍCULO TOYOTA ETIOS, PLACAS PND 8158; 7) VEÍCULO FORD RANGER, PLACAS OII 0901; 8) MERCEDES BENZ ÔNIBUS, PLACAS OSI 
0494;, por 60 (sessenta ) dias, contados a partir de 01 de noembro de 2024 . SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, 
em Fortaleza , 29 de outubro de 2024.
Adeline de Araújo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº366/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 02503451/2023, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 16/07/2021 a Professora BIANCA DE FREITAS TERRA, matrícula nº 300173-1-5, lotada no Centro de Ciên-
cias Agrárias e Biológicas, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, nesta Fundação, da referência J para referência K, Classe Adjunto. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de agosto de 2024.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº371/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 02169543/2023, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 10/03/2022 a Professora ALEXANDRA MARIA DE CASTRO E SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 300197-
1-7, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculada à Coordenação do Curso de Letras, nesta Fundação, da referência J para referência K, Classe 
Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de agosto de 2024.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº373/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 02710414/2023, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, a Professora BENEDITA MARTA GOMES COSTA, matrícula nº 000880-1-3, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, vincu-
lada à Coordenação do Curso de Administração, nesta Fundação, da referência L para referência M, Classe Adjunto, com vigência a partir de 02/10/2020, 
com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E. de 17/04/2020. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de agosto de 2024.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº526/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no NUP 31012.002439/2024-47, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARIA NIZETE TAVARES ALVES, ocupante 
do cargo de Professor, matrícula nº 43079611, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 01 a 06 de novembro de 2024, fazendo o seguinte roteiro: 
Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar do 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde de ABRASCO, 
concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º e art. 
2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 591,44 (quinhentos e noventa e um reais 
e quarenta e quatro centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato-CE, 04 de outubro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº541/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002520/2024-27, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SAMUEL 
MACÊDO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30001729, a viajar à cidade de CAMPO GRANDE/MS, fazendo o seguinte 
roteiro: Crato-CE/Campo Grande-MS/Crato-CE, no período de 21 a 25 de outubro de 2024, com o objetivo de participar do XXVII Encontro SOCINE, 
concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 
354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), 
um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 310,49 (trezentos e dez reais e quarenta e nove centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 
35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.197,59 (um mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto 
nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – 
URCA, em Crato-CE, 14 de outubro de 2024.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA 2140/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.001077/2024-39, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao 
docente DAVID EMANUEL MADEIRA DAVIM, Professor Adjunto, mat. nº 3000166-4, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, com vigência 
a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 2141/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.004088/2024-71, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE 
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente 
AURELIANO DE OLIVEIRA ALVES, Professor Assistente, mat. nº 0063571-5, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, com 
vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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