DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA 2146/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.002788/2024-21, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, 
à docente RAFAELA BEZERRA FERNANDES, Professor Adjunto, mat. nº 3000283-0, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, com 
vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 2161/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006705/2023-91, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à 
docente KECIANY ALVES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, mat. nº 3000148-6, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, com vigência a partir 
da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 2166/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.002498/2024-87, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 
26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-
CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimen-
to-base, ao docente FRANCISCO LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS, Professor Adjunto, mat. nº 3000182-6, lotado na Faculdade de Filosofia Dom 
Aureliano Matos - FAFIDAM, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 2168/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.002279/2024-06, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à 
docente TAHIANA MENESES ALVES, Professor Adjunto, mat. nº 3000234-2, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, com vigência a 
partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 2170/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.004593/2024-15, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao 
docente LEONARDO CARNEIRO HOLANDA, Professor Adjunto, mat. nº 3000100-1, lotado no Centro de Humanidades - CH, com vigência a partir da 
publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 2179/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.004574/2024-99, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao 
docente TULIO KÉRCIO ARRUDA PRESTES, Professor Adjunto, mat. nº 3000107-9, lotado no Centro de Humanidades - CH, com vigência a partir da 
publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2559/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.009293/2024-22/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA MARINA DIAS CAVALCANTE, 
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / João Pessoa-PB / Fortaleza, no período de 05/11/2024 a 09/11/2024, 
a fim de Participar do XXII Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino (ENDIPE), concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 
(trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais) e passagem aérea, no valor de R$ 5.851,08 (cinco mil e oito-
centos e cinquenta e um reais e oito centavos), perfazendo um total de R$ 7.291,08 (sete mil e duzentos e noventa e um reais e oito centavos), de acordo com 
o Decreto Estadual Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº79/2022
I - ESPÉCIE: Adit. nº 02 ao Contrato Nº 79/2022; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRA-
TADA: BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO; V - ENDEREÇO: Rua Salvador, nº 440 - sala 
911, Adrianópolis, Manaus - Amazonas; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal n°8.666/1993 ; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogação da execução dos serviços por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e 
cinquenta mil).; X - DA VIGÊNCIA: 05/11/2024 até 04/11/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, 
não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 29/10/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares- Presidente da FUNECE 
e o Sr. Dario Duran Gutierrez Representante Legal da BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO .
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA