DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME DO GT
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO NO GT
GT Crede 16
Francisco de Assis Ferreira
159505-1-X
Presidente
GT Crede 16
Juliana Neves dos Santos
480509-1-3
Analista
GT Crede 16
Vera Mônica Paulo Medeiros
122.086-1-8
Analista
GT Crede 16
Mônik kely freitas de Abreu
303587-1-6
Analista
GT Crede 16
Márcia Lima de Souza Malta
123.216-1-9
Analista
GT Crede 17
Marcos José Alves da Silva
301968-1-3
Presidente
GT Crede 17
Clélia Maria Menezes De Aquino
303123-1-7
Analista
GT Crede 17
Marcos Chagas Mota
305301-1-X
Analista
GT Crede 17
Thialita Gomes Rufino
158827-1-9
Analista
GT Crede 18
Laene Augusto de Oliveira
158974-1-4
Presidente
GT Crede 18
Solange Gonçalves Ribeiro
122831-1-3
Analista
GT Crede 19
Cícera de Sousa Alves 
121966-1-X
Presidente
GT Crede 19
Cícera Vanessa Souza de Oliveira
979344-9-5
Analista
GT Crede 19
Eliane da Silva Ferreira Moura
138097-1-2
Analista
GT Crede 20
Fabrício Ferraz de Araújo
158656-1-X
Presidente
GT Crede 20
Artálio Barbosa Furtado
480586-1-2
Analista
GT Crede 20
Dezangela Aguiar Moreira
302863-1-6
Analista
GT Crede 20
Veridiana Monteiro Pinheiro
302364-1-6
Analista
GT Sefor
Ana Paula Pequeno Matos
481218-1-0
Presidente
GT Sefor
José Alves Ferreira Neto
480691-1-8
Analista
GT Sefor
Marco Aurélio Jarreta Merichelli
160302-1-X
Analista
GT Sefor
Marcelo José Tavares Bessa
480060-1-9
Analista
GT Sefor
Sylvia Andrea Coelho Paiva
088738-1-X
Analista
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AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº025/2024
NUP 22001.130788/2024-96
CONTRATO N.º: 559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 
05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação 
do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, 
Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA 
LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado: Descrição/Especificação do serviço : O 
presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades 
Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEEP Profa. Marly Ferreira Martins, com 
locação de 13(treze) módulos, para execução do projeto de 03 (três) salas de aula e(01) uma cozinha, projeto em anexo. Endereço: AV. CENTRAL OESTE 
262 ARATURI – CAUCAIA CE. Qtde. Unit. 13 (treze) módulos. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 25 de outubro de 2024. Eliana Nunes 
Estrela - CONTRATANTE, JULIANA SANTIAGO SILVA - CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 30 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº206/2019/NUP 22001.092887/2024-62 - IG: 1347329 - SACC: 1108404
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2019 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, 
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA IZALETE ALVES RODRIGUES - ME, com sede na Rua Olaria nº 10, casa A, Bairro: Iparana, Caucaia/CE, CEP: 61.627-380, inscrita no 
CNPJ sob o nº 09.607.786/0001- 84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES, brasileira, 
portadora da Carteira de Identidade nº 673.348-83 SSP/CE e do CPF nº 265.421.103-72, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2019, 
publicado no D.O.E. de 12/11/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º e § 4º 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar valor complementar ao contrato, que tem como objeto o serviço de alimentação para o fornecimento 
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 01 
do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR PARA 
CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a 
Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 775.440,00 (setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais), em conformidade 
com a justificativa exarada no DESPACHO/Gestor/COALE/CEALE, datado em 05/09/2024, fls. 30/33, do processo de n.º 22001.092887/2024-62 e IG nº 
1347329 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, 
ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de novembro de 2024 até 04 de novembro de 2025, podendo 
ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a 
CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte qualquer indenização ao Contratado, desde que seja finalizado 
o Pregão Eletrônico n.º 20240037, conforme justificativa exarada no DESPACHO/Gestor/COALE/CEALE, datado em 05/09/2022, fls. 30/33, do processo 
de n.º 22001.092887/2024-62 e IG nº 1347329 constante nos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos; XII - DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contra-
tante, IZALETE ALVES RODRIGUES - EMPRESA IZALETE ALVES RODRIGUES - ME - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LAURA RAQUEL DE 
OLIVEIRA LEITE , 2. ELIANE CARLOS DE OLIVEIRA. Fortaleza 30 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2023/NUP 22001.058925/2024-58 - IG:1348857 - SACC: 1281886
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza - 
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antonia Aguiar Ramos, n.º 1019, Narciso Pessoa, 
Tianguá – CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. 
URANDIA AGUIAR RAMOS, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF 
sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2023, publicado no D.O.E de 
02.08.2023, de acordo com justificativa do NUP 22001.058925/2024-58; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado 
no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora 
aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I EM MERUOCA - CE., devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO 
TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 
20230011/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento 
de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 530.501,54 (quinhentos e trinta 
mil, quinhentos e um reais e cinquenta e quatro centavos), representando 5,44% (cinco vírgula quarenta e quatro por cento) do valor global do contrato,