DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
e nove reais e setenta e cinco centavos), para R$ 1.563.426,25 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco
centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 4,98% (quatro vírgula noventa e oito por cento) ao valor global do contrato, conforme despacho
CECOF/COPEM/SEDUC de 23/09/2024, às fls. 21/22 e a IG Nº 1347292, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e
condições do contrato origina; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 16 de Outubro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO DARCIEL GOMES MACIEL N&N
TRANSPORTE LTDA Contratada Testemunhas: 1. GERUSA VALENTIN DE SENA 2.EDINALDO SOUZA DE PAULA Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.124131/2024-90/IG: 1349353
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI José de Borba Vasconcelos inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0207-46, crede 1- Maracanaú-CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Áurea Sousa de Santana; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE;
IV - CONTRATADA: COITÉ CONSTRUÇÕES LDTA, inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Luan Carlos Gomes Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2023 publicado no DOE de 13/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.124131/2024-90
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 1 SALA DE AULA, ADEQUAÇÃO
DE ACESSIBILIDADE E ACESSO ÀS SALAS, da Escola EEMTI José de Borba Vasconcelos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 08 de Novembro de 2024 até 05
de Julho de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de Outubro de 2024 até 03 de Dezembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE, Luan Carlos
Gomes Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Samara Taiany França Costa , 02- Jesualdo da Silva Oliveira. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 301/2024/NUP 22001.130055/2024-51 IG: 1330447000 SACC: 1345700
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: a EMPRESA NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na AV. Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob
nº 344.360.577-04 e RG nº 950.100.327-34 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação CREDEs 7, 8 e 9, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 09 - (EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS – SANTA QUITÉRIA), do
Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463 e o Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 e na proposta
da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o Termo de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua
assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ O valor total da contratação é de
R$ 457.480,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.0
6.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12
.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, – JOSÉ ALVES RODRIGUES – CONTRATADA - Empresa
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME e TESTEMUNHAS: 1.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO 2. LAURA RAQUEL DE
OLIVEIRA LEITE Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128685/2024-66/IG: 1349838000
CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor José Augusto da Silva, situada(o) na Rua Antônio Zeferino Verás, nº 909, Bairro São Francisco, Município de
Camocim/CE,Telefone (88) 3621-6482, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pela Sr.(a)Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO – ME, com sede na Rua General Sampaio, nº 150,
centro, Camocim/CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 3621-1981, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros
– Locação de Veículos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30493, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30493, Termo de Participação
nº 2024/0022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30493
e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias, contado da sua publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$
35.988 (Trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.05.339039.55000.1 - 24101. DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Paula
de Araújo Rocha - CONTRATANTE, Osmar Parente Albuquerque Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Karoline Machado David, 02- Maria
Mayara Sousa de Brito. FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DO SISTEMA.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.089919/2024-42/IG: 1335894
CONTRATANTE: A EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, situada(o) na rua Pintor Antônio Bandeira, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0750-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE,, neste ato representada pela Camila Bandeira Cunha, CONTRATADA: CONSTRUTORA
F ARAUJO LTDA, com sede na AV WASHINGTON SOARES, 55 – sala 307, EDSON QUEIROZ CEP: 60.811-341 Fone: (85) 8191-1550, inscrita no
CNPJ sob o nº 31.178.983/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Helano Ferreira de Araújo Júnior. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia… para REFORMA ELÉTRICA DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº : 2024/19126 Termo de Participação nº 0019/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº : 2024/19126, Termo de Participação nº 0019/2024 e Termo de
Fechar