DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
61.652-640, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Zacarias dos Santos
Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTABIL nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16193, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16193, Termo de Participação nº 2024/00216 e Termo de Referência
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16193 e Termo de Participação nº 2024/0016,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa
de Sousa - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto Silva, 02- Maria Lucélia
Barbosa Cruz. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112290/2024 41 IG 1346848
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA,
estabelecida à Rua Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro Distrito Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, CREDE 08 - Telefone (85) 3337
4061, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor
Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, 64 – Guagiru – Caucaia-CE - CEP
61.629-230, Fone: (85) 98121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação Aquisição de serviços de terceiros
(festividades e homenagens) em favor da EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA sede Vazantes e extensão Ideal, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/24395 e Termo de Participação nº 2024/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24395 e Termo de Participação nº 2024/0026, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 90 (NOVENTA) DIAS, contado Da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (NOVENTA) DIAS, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.520,00 (Cinco mil quinhentos e cinquenta e vinte reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 – 24190. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE
LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Jessyanne Moreira Viana, 02 - Gledson da Silva Lima. 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001121987/2024 11 IG 1347747
CONTRATANTE: EEMTI ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES situada na RUA WILSON TADEY SIQUEIRA, SN – MONTE SION, CREDE 15 - Parambu
– CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0784-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador, Sr. José Wendel
Ferreira De Oliveira CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ LTDA, com sede na Rua Antônio Bezerra, 334 – Beleza, CEP:
63.680-000, Fone: (88) 996-035-123, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.801.229/0001- 20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Antônio Everaldo Henrique Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – manutenção e conser-
vação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28177, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28177 e Termo de
Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Parambu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário
Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de 320 ( trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.860,00 (Quatro mil oitocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 – 7805. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE – José Wendel Ferreira De Oliveira CONTRATADA - Antônio Everaldo Henrique Tomaz e TESTEMUNHAS: 01 - José Evando
de Oliveira Castro, 02 - Victor Alexandre Noronha Teixeira. 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128586/2024-84/IG: 1347086
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, situada(o) na RUA ABNER RODRIGUES VERAS S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0837-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO AUGUSTO DE MESQUITA JÚNIOR
CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na RUA TRÊS Nº. 22 - LOTEAMENTO SANTO EMILIO - BAIRRO: CANIN-
DEZINHO - FORTALEZA/CE, CEP: 60.731-496, Fone: (85) 98620- 4940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.091.481/0001-07, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/20375, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20375, Termo de Participação nº2024/0007 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20375 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 24114. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO AUGUSTO DE MESQUITA JÚNIOR - CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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