DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11183.172024/18/IG: 1348341
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, estabelecida a PRAÇA
GUSTAVO BARROSO, S/N, Bairro Jacarecanga, Município de FORTALEZA/Ce., Telefone (85) 3101-2262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPOSECT), com sede na Rua general castelo branco 120, cidade dos funcio-
nários fortaleza, CEP: 60822-040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27867 Termo de Participação nº 20240020, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27867,
Termo de Participação nº 20240020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/27867 e Termo de Participação nº 20240020 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a parti da sua publicação do D.O.E, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 450,00
(Quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33903
9.50000.0- 24174. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE –
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUANA MARA DIOGO, 02- ELAINE CRISTINE OLIVEIRA
ARAGÃO. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112063/2024-16/IG: 1342186000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, situada(o) na Rua 1139 A,
nº10 4ª Etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE - CEP: 60.533-440, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Estefânia Soares Menezes de Sousa CONTRATADA: AJ SERVIÇOS
LTDA, com sede na Travessa Aloísio Viana Moreira nº 50, Bairro Centro – Munícipio de Paracuru/CE CEP:62.680-000, Fone:(85)98194.0454 inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/0001- 45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviço de limpeza – (obras e serviços de engenharia, conservação das áreas ajardinadas
e manutenção arbórea), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24303 e Termo de Participação nº 2024/0028, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24303 e Termo de
Participação nº 2024/0028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/24303 e Termo de Participação nº 2024/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos
e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela
Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.399,00 (um
mil, trezentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.
339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de Sousa - CONTRATANTE
– Jonadaby de Castro Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha, 02- Maria Roselene Oliveira da Silva Rocha.
Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105240/202416 - IG - 1345943
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO SALES, situada(o) na Rua Professor Anacleto, 630, Bairro Parque
Araxá, Fortaleza, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0698-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor
Escolar, o Sr. Rafael Ferreira Nogueira CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÕES LTDA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 43.393.797/0001-
47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Antonio Renato Rodrigues Ramos. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº nº 2024/22071, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/22071 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 ( CENTO E VINTE ) dias corridos, contado
a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo). PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 90 (NOVENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 909,95 (NOVECENTOS E NOVE REAIS
E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0
3.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Rafael Ferreira Nogueira - CONTRATANTE - Antonio
Renato Rodrigues Ramos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127355/202453 - IG - 1346844
CONTRATANTE: A EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Pedro Américo Alves, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA:
CAMILA ALVES ARAUJO, com sede na Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, Fone: (88)999750973 ,inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPARO DAS INSTALAÇÕES FÍSICA
PREDIAL EM IMÓVEIS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20722, Termo de Participação nº 19/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20722 e Termo de Participação nº 19/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MOMBAÇA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 110 (CENTO E DEZ) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (CEM)
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