DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
pelo(a) Sr.(a) CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independen-
temente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 02/2024 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 (trezentos
e trinta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 133.190,00 (Cento e trinta e três mil, cento e noventa reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 e 22100022.12.362.
143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE – CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- JOSE REVELINO PEREIRA, 02- NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115687/2024-95/PRÉ-RESERVA: 1347093
CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, situada(o) na RUA PADRE EMÍLIO CABRAL, Nº 538, CENTRO, ASSARÉ
– CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954/0611-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra MARIA VALDEREZ
ARRAIS DA SILVA. CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA com sede na Rua São Miguel, 64 - Guagirú – Caucaia/CE, CEP: 61.629-230, Fone: 85)
9.8121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAU-
CIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros Festividades e Homenagens,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25694, Termo de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/2694, Termo de Participação nº 2024/0024 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25694 e Termo de Participação nº
2024/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
ASSARÉ – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário. VALOR GLOBAL: R$6.497,99 (SEIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E
NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0
- 20424. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE – MARIA
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO IRAMAR ALVES, 02-ANTONIA FRANCISCA
DA SILVA. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107794/2024-40/PRÉ-RESERVA: 1346085
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMÉDIO TEMPO INTEGRAL DOUTOR ANDRADE
FURTADO, estabelecida à estabelecida à Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/CE, CEP 63825-000 Telefone (88)
9. 9908-0751 / (85) 9. 8956-9956, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO VALE DOFORQUILHA- COOPVALE, situado no Sitio Forquilha, s/n, município de Quixeramobim, CEP63.800- 000 inscrita no
CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento
na Chamada Pública nº 02/2024eTermo de Participação nº2024/22839, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal
nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/ 2024 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.565,00 (onze mil quinhentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338 e 22100022.12.362.144.20974.09.339030.
55200.1 - 487414. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima - CONTRATANTE – Deusimar
Candido de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daniela Calixto Dionisio, 02- Thiago Rodrigues da Silva. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108205/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1345740000
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, situada na Rua Antônia Braga, Bairro Lisilândia – Distrito de Lisieux, nº s/n, Cidade
Santa Quitéria – CE, CEP 62.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0092-62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
ROZENI LIRA ALVES. CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO, com sede na Rua Poetiza Dinorah Tomaz Ramos, 811 - Bairro do Junco: Sobral-CE;
Cep 62.030-300, Fone: (88) 9913-9849, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.187.562/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pela Maria de Lourdes Gomes Cedro. OBJETO: O objeto do presente instrumento AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES
E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22963 e Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22963 e Termo de Participação nº
20240016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22963 e Termo
de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação
em D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir contado da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$5.280,00
(Cinco Mil, Duzentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.3
39039.50000.0 – 24114. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE – MARIA DE
LOURDES GOMES CEDRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA PAULA DOS SANTOS COSTA, 02-JEHOTTON EMANOEL ADRIAO
DA SILVA . Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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