DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.480,00 (QUATRO MIL
E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976
.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE - Camila
Alves Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099341/202432 - IG - 1347379
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRACEMA, estabelecida à Rua EGIFIO DE OLIVEIRA, nº 250,
Bairro JOSÉ DE ALENCAR, Município de F O RTA L E Z A/CE, CEP 60.830-605 Telefone (85) 3101-2068, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0535-98
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SHIRLEIDE COSTA DOS
SANTOS BARBOSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Rodovia Raimundo
Pessoa de Araújo, Km 04, S/N, Bairro Toco, Caucaia - Ceará CEP 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representada neste ato pela Sra.
RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública COEP N° 2024/20164 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n 11.947/2009 da Lei Federal n 14.133/2021, Lei 14.660/2023 e demais
legislações relativas ao PNAE, inclusive a resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica n 03/2024 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 34.730,00 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA - CONTRA-
TANTE - RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de
outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044994/202484 - IG - 1345959
CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I – CLÁUDIO MARTINS, situada(o) na RUA DEMÓCRITO ROCHA, Nº 400 - MONTE CASTELO, FORTALEZA -
CE, 60.325-200, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0418-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor
Geral Sr. FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA., com sede na Rua Romeu Martins, nº
855, Loja 01, Montese, Fortaleza -Ce, Fone: (85) 9 9452-1715, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo(a) Sra. BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – ARES CONDICIONADOS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/15641, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/1561 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 4.339,60 (quatro mil, trezentos e trinta e nove
reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5000
0.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES - CONTRATANTE - BRUNA
MARQUES MOREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120368/2024-00/PRÉ-RESERVA: 1346416000
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO, situada na Rua Avenida Professora Machadinha
Lima, nº 3449 bairro Príncipe Imperial – Crateús – CE, CEP 63.708-825, Estação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0158-23, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA -
ME, com sede na Rua, Norberto Ferreira, n° 629, Bairro: São Vicente, Município de Crateús, CEP: 63.702-050 Fone: (88) 9 9968-8899, inscrita no CNPJ sob
o nº 41.575.325/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª Zenaide Teixeira Loiola. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 28203/2024, Termo de Participação nº 020/2024, Termo de Referência anexo I e na proposta do CONTRATADO anexo II. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 28203/2024, Termo de Participação nº 020/2024 e Termo de Referência anexo
I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 28203/2024, Termo de Participação nº 020/2024,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Data da Publicação em Diário Oficial do Estado,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 33.326,80 (Trinta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1079 - 22100022.12.362.143.11283.12.339039.55000.1 – 2281035 MAPP 1349 - 22100022.12.362.143.11283.12.339039.55
000.1 - 2281035. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva de Melo - CONTRATANTE – Zenaide
Teixeira Loiola – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROBERTA RODRIGUES DIAS, 02- MACIEL BONFIM DO NASCIMENTO. Fortaleza, 30
de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108151/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1347514
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO, estabelecida à Rua
TENENTE JOAQUIM NOGUEIRA DE QUEIROZ, nº 51, Bairro CENTRO, Município de PACAJUS/CE, CEP Telefone (85) 3348-7009 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) FLÁVIA
REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIAR DO CEARA,
situado à Rua Jânio Pereira da Silva, n.º S/N , município de Pacajus, CEP 62870-000 inscrita no CNPJ sob n.º 47.169.658/0001-95, representado neste ato
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