DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114652/2024-39/PRÉ-RESERVA: 134605000
CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA
FONSECA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0572-32 CONTRATANTE, neste ato representado pelo José Anchiêta Mariano da Silva. CONTRATADA:
LANDIM ENGENHARIA LTDA -ME, com sede na Rua Edvar Soares de Lavor, N° 78, Bairro: Sol Nascente, Porteiras , CEP 63.270-000: , Fone: 55 88
98103-3478, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.648.341/0001-92, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Igor
Luciano Landim. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOSDE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25158, Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25158, Termo de Participação
nº 20240023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25158 e Termo
de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de , contado do(a) 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$37.411,50 (trinta e sete mil e quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE
ANCHIETA MARIANO DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO IGOR LUCIANO LANDIM – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Pedro
Martins da Silva Neto, 02-Antonio Clenilson Pio Santos. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110310/2024-40/PRÉ-RESERVA: 1348212
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, estabe-
lecida a Rua Antônia Braga, nº s/n, Bairro – Lisilândia, distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.293-000, Telefone (88) 3628 3060,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DO CEARA, situado à Rua Adroaldo Martins,
n.º 281, Box 20 Mercado Público, Centro, município de Santa Quitéria - CE, CEP 62.280-000 inscrita no CNPJ sob n.º 30.045.789/0001-68, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Jaqueline Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2024 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 45.008,50 (Quarenta e Cinco Mil e oito Reais
e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.5000
0.0 – 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ROZENI
LIRA ALVES - CONTRATANTE – JAQUELINE SOUSA UCHOA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JEHOTTON EMANOEL ADRIAO DA
SILVA, 02-ANA PAULA DOS SANTOS COSTA. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120871/2024-57/PRÉ-RESERVA: 1345346
CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA , situada na Avenida do estado, s/n Centro Salitre/CE, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0632-08 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra Luciana Ribeiro Rodrigues. CONTRATADA:
CAMILA ALVES ARAÚJO – ME, com sede na Rua José Maria Veras, Nº2267, Bairro Centro, Camocim - CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88)9806-6331,
inscrita no CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra Camila Alves Araújo. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº:2024/27790, Termo de Participação nº20240030, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº:2024/27790, Termo de Participação nº 20240030 e Termo
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº:2024/27790 e Termo de Participação
nº20240030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$9.390,00 (nove mil trezentos e noventa
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA
DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCIANA RIBEIRO RODRIGUES - CONTRATANTE – CAMILA ALVES ARAUJO –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Eyshila dos Santos Nascimento, 02- Maria Tayze da Silva Alencar. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124316/2024-02/PRÉ-RESERVA: 1345034
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Filgueiras Lima, estabelecida à Rua Hilda Augusto, nº 429 ,
Bairro Rosário, Município de Lavras da Mangabeira/CE, CEP: 63300-000Telefone (88)3536-1631, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56 , daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Altamira Cristina Ferreira CONTRA-
TADA: CICERO LIMA MACEDO, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 061.014.403-03. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 610,00 (Seiscentos e dez reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0-8835 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA -
CONTRATANTE – CICERO LIMA MACEDO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NEUSA ALVES BARROS, 02- DAMIANA ESTEVAO DA
SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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