DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128000/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1347254
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE 
MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 
62.910-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra. CONTRATADA: JOAO 
PAULO DE PAULA NASCIMENTO, com sede na rua rio tiete, 208, floresta-FORTALEZA-CE, CEP: 60340-205, Fone:(85) 9657-5084, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº23.492.026/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. João Paulo de Paula Nascimento. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a aquisição de material de processamento de dados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22356, 
Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº2024/22356, Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22356 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PALHANO-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$132,00  (cento e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 – 16462. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA - CONTRATANTE – JOAO PAULO DE PAULA NASCIMENTO – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA, 02-LUANDERSON KAYCO FERNANDES SANTIAGO. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115578/2024-78/PRÉ-RESERVA: 1341083
CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, situada na Avenida Senador Almir Pinto, KM 15 Nº S/N, 
Bairro Cônego Raimundo Pinto, Município de Maranguape/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0251 - 10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, 
neste ato representada(o) pelo Sr. Juilton Rodrigues da Silva. CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA, com sede na Rua 10 Povoado do 
Papoco, nº 56, Município Maranguape – CE, CEP: 61.967-00, Fone: (85) 98560-9937 , inscrita no CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20761 
Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/20761 , Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20761 e Termo de Participação nº 2024/0007 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$6.600,00  (Seis mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE – ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-NATALIA DE FREITAS CAVALCANTI, 02-CINTYA MARIA DE ALMEIDA LEMOS. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2001126977202464/PRE-RESERVA : 1347084
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0631-27,neste ato representada pela GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO, inscrita no CPF/ 
CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, representada neste ato pelo UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.081,44 (um mil, oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0- 5009.. DATA DA ASSINATURA: 
18 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA , CONTRATADA-UBIRATAN SOBREIRA 
DA CRUZ NETO e TESTEMUNHAS 01- Francisca Celiane Ferreira Nogueira , 02-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114704202477/PRE-RESERVA : 1347571
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO,Município de Juazeiro do 
Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia Silva Soares Costa 
CONTRATADA: COAFAC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15 
, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr.(a) Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 4 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 04/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 141.740,50  ( Cento e quarenta e um mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066. DATA DA ASSINATURA: 
22 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jane Cristina Correia Silva Soares Costa , CONTRATADA-Erislan Pereira da Silva e 
TESTEMUNHAS 01-Jucélia Teixeira Macedo , 02-Andrezza Lucena Alves. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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